qualidade de vida na terceira idade
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Código Penal
... a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; ... ão-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal; ... #Redação dada pela Lei nº ... o condenado seja maior de setenta anos de idade, ou razões de saúde justifiquem a suspensão ... funcionário público estrangeiro, ou a terceira pessoa, para determiná-lo a praticar, omitir ou ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... temporária ou permanente para trabalho e idade avançada; ... #Redação dada pelo Decreto ... de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... interessado, mediante recibo passado na terceira via, implicando sua concordância quanto ao tempo ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... poderão, ainda, emitir certificado de vida", de estado civil e de domicílio, físico e eletr\xC3" ... , o lugar e cartório onde se casaram, a idade da genitora, do registrando em anos completos, na ... Uma terceira cópia será entregue pelo comandante ao ... religioso, o nome do celebrante, sua qualidade, o cartório que expediu a habilitação, sua ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sob guarda judicial até 4 (quatro) anos de idade na alocação em vagas para atividades que possam ... ário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto ... § 1º- A ... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério ... particular, para a qual seja exigida a qualidade de químico, e que tenham requerido o respectivo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... em relação ao fato, ao indiciado ou a terceira pessoa, ressalvados o caso julgado e os casos de ... que não funcione no processo naquela qualidade ou como procurador de qualquer acusado ... b) o nome, idade, profissão e residência do acusado, ou ... , e, exceto nos crimes dolosos contra a vida praticados contra civil, a ele estão sujeitos, ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo ... § 1o O ... IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista ... perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, ... ística, ou repartição congênere; e a terceira ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ... IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso ... , o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas ... se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa ... Parágrafo único. Não obsta à ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 5 (Ensino médio - taxa de distorção idade-série - 1996-1998).26 Tabela 6 (Educação ... a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; ... a ... desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, integrada às diferentes formas de ... ensino fundamental começam a chegar à terceira etapa da educação básica em número um pouco ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... vida consagrada ou confessional; ou ... III - membro ... II - os idosos com idade igual ou superior a sessenta anos; ... III - as ... ível no ano migratório vigente, na qualidade de visitante; ... XII - que tenha sido ... III - na terceira reincidência, o valor será quadruplicado; e ...
-
Acórdão nº 2013/0146258-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DA IDADE ... vida do povo brasileiro, ... qualidade" de vida dos idosos e, com os avanços da\xC2" ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , sem distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 ... IX - prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o ... º da Lei nº 9.317, de 1996, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, especialmente o ... terceira pessoa jurídica, cuja soma as caracterize como ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
-
Festividade
... Terceira Idade, na Uerj. Ele dará a palestra "Qualidade e vida", às 15h30m, no Auditório 11 , no 1º andar. O ...
-
Em vigor
Código Comercial
... construda, o nome do construtor, e a qualidade das madeiras principais; ... 2- as dimenses ... 2- sobre a vida de alguma pessoa livre; ... 3- sobre ... PARTE TERCEIRA Das quebras ... TTULO I Da natureza e ... Tribunais do Comrcio; exceto nos casos de idade avanada, ou molstia grave e continuada que ...
-
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Considerando que a Terceira Conferência Interamericana Extraordinária ... Direito à Vida ... 1. Toda pessoa tem o direito de que se ... e de fundarem uma família, se tiverem à idade e as condições para isso exigidas pelas leis ... de sua escolha para integrar a Corte na qualidade de juiz ad hoc ... 3. Se, dentre os juízos ...
-
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... e abrange desde a discriminação por idade, às comorbidades associadas até os governos que ... Atualmente, há o aumento da qualidade e da expectativa de vida, fato este que enseja ... – tem-se apresentado com o termo terceira idade ou melhor idade 8 ... Produtos, outrora ...
-
Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade ... CAPÍTULO II Dos princípios e das ... sua dignidade, bem-estar e o direito à vida; ... II - o processo de envelhecimento diz ... criação de universidade aberta para a terceira idade, como meio de universalizar o acesso às ... físicas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do idoso e estimulem sua participação ...
-
A Influência da Razão Pública na Formação das Políticas Públicas de Proteção aos Idosos
O presente artigo busca analisar a influência da Razão Pública na formação das Políticas Públicas de proteção a população idosa. O crescente aumento do número de idosos, e a criação da faixa dos “super” idosos demonstram a preocupação existente com a manutenção do bem-estar e da qualidade de vida dessa população vulnerável. A vulnerabilidade do idoso é demonstrada pela impossibilidade fisiológica
... com a manutenção do bem-estar e da qualidade de vida dessa população vulnerável. A ... : 1 ) Atendimento prioritário por faixa de idade; 2) Formação de Políticas Públicas de ... terceira idade ... 4. A RAZÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... liberdade; XIII - participação; XIV - qualidade; XV - saúde; XVI - segurança. Parágrafo ... § 3º É direito da mulher, em qualquer idade, ter oportunidades iguais de participar em todos ... ência esportiva; III - o esporte para toda a vida. Subseção II Da Formação Esportiva Art. 5º A ... rendimento, que tenham obtido até a terceira ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... menos de 51 (cinquenta e um) anos de idade na data da inscrição do processo seletivo; ... gerais de aferição de mérito e de qualidade constantes dos incisos I a V serão estabelecidos ... III - para a terceira vaga, será selecionado um Oficial entre a sobra ... instituída a Gratificação por Risco de Vida, parcela remuneratória devida mensal e ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de transexual ofende a garantia à vida priv ada prevista na Convenção ... para a alteração do assentamento: (i) idade superior a 18 anos; (ii) co nvicção, há ... um trabalho jurídico de grande qualidade. Tive chance de ler os memoriais de Sua ... ser inserido como um direito de terceira geração. Esta compreende os direitos ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... nomeada não comparecer, ou si negar a qualidade que lhe for atribuída, o autor poderá ... tiver de ausentar-se, ou si, por motivo de idade ou moléstia grave, fôr de receiar que ao tempo ... soma estipulada nos contratos de seguro de vida em favor do segurado, ou de seus herdeiros ou ... locais de maior circulação, devendo a terceira" publicação ser feita no dia da venda, ou na edi\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... o uso para pacientes com até dois anos de idade, os especialistas do Ministério da Saúde ... , indiscutivelmente, na melhora da qualidade de vida e aumento da sobrevida do paciente ... (nos dias 0, 14, 28 e 30 dias após a terceira dose) e por doses de manutenção a cada 4 ...