qualidade de vida nas empresas
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... sua oferta e propiciem padrões de qualidade compatíveis com a exigência dos usuários; ... mediante fusão ou incorporação de empresas, constituição de sociedade para exercer o ... á a exigência de mínima intervenção na vida privada, assegurando que: ... I - a ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... 1º Não são abrangidas por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as ... : aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, ... ão como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto; ... d) requisitos da contratação; ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social; ... IV - ... ção profissional pode ocorrer em empresas por meio de prévia formalização do contrato de ...
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade ... ARTIGO ... V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ça destinadas às suas respectivas empresas públicas e sociedades de economia mista que se ... , avaliando sua independência, a qualidade dos serviços prestados e a adequação de tais ... , inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações em que se ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... empresas que mantêm sistemas de assistência à saúde, ... tratamento de câncer e hemoterapia, na qualidade de procedimentos cuja necessidade esteja ... os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... I – padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e ... e descredenciamento de técnicos, de empresas especializadas, de consultores independentes e de ... ção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; ... a ... desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, integrada às diferentes formas de ... , sindicatos, entidades estudantis, empresas, associações de bairros, meios de comunicação ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... extraordinário de serviço de outras empresas; ... não impede o reconhecimento da qualidade de segurado do empregado, excluído o doméstico, ... realizarão anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, por meio de ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... ênio com órgãos públicos, entidades e empresas interessadas, respeitados os requisitos de forma ... seus prepostos de modo a obter a melhor qualidade na prestação dos serviços ... CAPÍTULO ... , tanto nas atividades profissionais como na vida privada; ... VI - guardar sigilo sobre a ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... qualidade de vida da população urbana e rural ... § 1º ... inserção de microempresas, de pequenas empresas e de microempreendedores individuais do setor da ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... XV - assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus ... XVII - melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural ... #Inciso incluído pela ... ARTIGO 23 ... As empresas que exploram economicamente águas represadas e ...
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Em vigor
Código de Águas
... de águas, para as primeiras necessidades da vida, se houver caminho público que a torne ... dos direitos de terceiros ou da qualidade, curso ou altura das águas públicas ... ARTIGO 149 ... As empresas ou particulares, que estiverem realizando o ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII - patrimônio ... érios de governança corporativa das empresas estatais federais; ... XX - administração ... XXIII - metrologia, normalização e qualidade industrial; ... XXIV - políticas de comércio ...
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Em vigor
Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
... realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na ... Lei as operações realizadas ou por empresas arrendadoras que fizerem dessa operação o ... de bem arrendado, calculadas de acordo com a vida útil do bem ... § 1º Entende-se por vida ...
- Em vigor Código de Defesa do Consumidor
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... empresas e da sociedade ... ARTIGO 3 ... Os ... , estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, ... houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores ... § 4º ...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... ção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; ... relevante, destinadas à melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja ... hídricos atualmente detidas pelas empresas estaduais poderão ser segregadas ou transferidas ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... os interesses dos usuários quanto à qualidade e oferta de serviços de transporte e dos ... mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, mediante outorgas de ... navegação aquaviária e à salvaguarda da vida humana no mar, devendo ser consultada quando do ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 2o Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... ário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto ... § 1º- A ... particular, para a qual seja exigida a qualidade de químico, e que tenham requerido o respectivo ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples ... ARTIGO 11 ... incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior ... de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, ...