Qualidade do ensino
- Qualidade e baixos salários são os principais problemas da educação no país para os brasileiros
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Qualidade do ensino não influenciou eleição
Prefeitos com péssima nota em índice do MEC foram melhor nas urnas que os bem avaliados Rafael Soares rafael.soares@infoglobo.com.br Renato Onofre renato.onofre@oglobo.com.br Levantamento feito pelo GLOBO nos municípios que alcançaram as melhores e p...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e da Outras Providencias.
... e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e velar pelo cumprimento das leis que o regem ... § 1º No ...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... , a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade de automóveis, de caminhões, de ônibus, de chassis com motor e de ... II - entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas pelo poder público; ... III - empresas ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Acórdão Nº 1358652 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... EXTRAORDINÁRIO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO PÚBLICO ... OBTENÇÃO DE NOTAS INFERIORES À MÉDIA. ALEGADA ... líquido e certo; que houve prestação de má qualidade do ensino ... público oferecido no primeiro bimestre de 2019 pela ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, nos termos da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, obedecerem aos padrões de qualidade por ela propostos ... #Incluído pela Lei nº 11.552, de 2007 ... § 5º A participação da União no Fies dar-se-á exclusivamente ...
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Qualidade do ensino não influenciou nas eleições municipais
Renato Onofre (renato.onofre@oglobo.com.br) Rafael Soares (rafael.soares@infoglobo.com.br) RIO - Levantamento feito pelo GLOBO nos municípios que alcançaram as melhores e piores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostra que ...
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Lei Complementar nº 167 de 24/04/2019. Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.
... II - operações de crédito, na qualidade de credora, com entidades integrantes da administração pública direta, ... ensino, empresas juniores, incubadoras, aceleradoras e espaços compartilhados de ...
- Brasil é o país com mais cursos de veterinária do mundo e novas vagas são abertas sem condições mínimas, diz conselho profissional
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Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
... ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente; ... Compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão normativo de grau superior, o exercício das seguintes ...
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O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação básica e avançada e em ciência e tecnologia como instrumentos estratégicos para alavancar a concreção do direito ao desenvolvimento. O problema que iremos pesquisar é o da imprescindibilidade da primazia aos investimentos educacionais básicos e avançados e em pesquisa...
... Após revolucionar a educação básica, universalizando o ensino e erradicando o analfabetismo, a China se concentra em melhorar a ... renda mais elevada com uma melhor distribuição de renda e de qualidade de vida para suas respectivas populações ... É importante mencionar ... -
Inep divulga as regras de avaliação de qualidade do ensino superior
O Globo RIO - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição desta quinta-feira do Diário Oficial as regras que foram usadas como parâmetro para a avaliar a qualidade da educação superior no Brasil. Os resultado...
- Em vigor Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
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Bônus para professores não melhoram qualidade do ensino em São Paulo
Leila Suwwan SÃO PAULO. Lançada em 2008 como uma solução inovadora e meritocrática para melhorar a qualidade do ensino público, a política de pagamento de bônus salarial para os professores da rede estadual fracassou e levou o governo de São Paulo a ...
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Acórdão Nº 0022752-02.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
... ÇÃO OBJETIVA DA REDUÇÃO DE GASTOS OPERACIONAIS E PERDA DA QUALIDADE DO ENSINO REMOTO. ... 1. Pretende o apelante a redução das ...
- Mais de 900 cursos com desempenho baixo passarão por supervisão do MEC
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... Armadas - PCCHFA, do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e do Plano de Carreira do Ensino Básico ... ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade ...
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... financeiros e canalizá-los para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, inclusive alimentação escolar e bolsas de estudo, ... Conselho Deliberativo do FNDE, além do voto comum, o voto de qualidade ... CAPÍTULO V ... DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS ... Do órgão de ...
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O que melhora a qualidade do ensino:
MESTRE: ter aulas com os melhores professores garante 68% a mais de aprendizado do que aprender com os piores professores. O estudo não esclarece quais critérios definiram os melhores e os piores docentes. ANO LETIVO: 200 dias efetivos de aula gar...
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DECRETO Nº 1303, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Criação de Universidades e Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior, e da Outras Providencias.
... III - qualidade do projeto pedagógico, que deve ser aferida, entre outros elementos, por bases conceituais do planejamento educacional, definição do produto ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-204/2000-000-11.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC ... NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO EFEITOS - SERVIDOR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12816, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Altera as Leis 12.513, de 26 de Outubro de 2011, para Ampliar o Rol de Beneficiarios e Ofertantes da Bolsa-formação Estudante, No Ambito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego - Pronatec; 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, para Estabelecer que as Bolsas Recebidas Pelos Servidores das Redes Publicas de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica, No Ambito do Pronatec, Não Caracterizam Contraprestação de Serviços Nem Vantagem para o Doador, para Efeito do Imposto Sobre a Renda; 8.212, de 24 de Julho de 1991, para Alterar as Condições de Incidencia da Contribuição Previdenciaria Sobre Planos Educacionais e Bolsas de Estudo; e 6.687, de 17 de Setembro de 1979, para Permitir que a Fundação Joaquim Nabuco Ofereça Bolsas de Estudo e Pesquisa; Dispõe Sobre o Apoio da União as Redes Publicas de Educação Basica Na Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar; e Permite que os Entes Federados Usem o Registro de Preços para a Aquisição de Bens...
... II - habilitar-se perante o Ministério da Educação; ... III - atender aos índices de qualidade acadêmica e a outros requisitos estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Educação; e ... IV - garantir aos beneficiários de Bolsa-Formação ...
- Acreditação do ensino superior na Europa e Brasil: mecanismos de garantia da qualidade