qualidades
- Meio Ambiente Sadia Qualidade de Vida por: Letras Jurídicas Editora, 2013
- A reinvenção do ensino jurídico: métodos para a qualidade das aulas remotas por: Editora Processo, 2021
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Em vigor
Código Penal
... § 3º- O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime ... #Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... Erro ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... seleção profissional será oferecida, tanto quanto possível, orientação profissional para ingresso em atividade mais adequada às qualidades e às aptidões demonstradas ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ... § 2º Para fins do disposto na alínea “a” ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: ...
- Em vigor Código de Defesa do Consumidor
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... II - que possam ser executados com diferentes metodologias ou tecnologias de domínio restrito no mercado, pontuando-se as vantagens e qualidades que eventualmente forem oferecidas para cada produto ou solução ... § 2.É permitida a atribuição de fatores de ponderação distintos ...
- Em vigor Código Civil
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... § 3º O Quadro de Acesso por Escolha é a relação dos oficiais - resultante da apreciação do desempenho e das qualidades exigidas para a promoção a oficial-general - habilitados ao acesso e que concorrem à constituição das listas de escolha ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... § 1º A locação se fará, pelo aluguel que for fixado e mediante concorrência, que versará sôbre as qualidades preferenciais dos candidatos, relativas ao número de dependentes, remuneração e tempo de serviço público ... § 2º As qualidades ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Devem ter-se em conta não as condições e qualidades da vítima, mas as da outra pessoa, para configuração, qualificação ou exclusão do crime, e agravação ou atenuação da pena ... Êrro ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... qualidades e padrões dos serviços por eles oferecidos; ... III - manter, em suas instalações, livro de reclamações e, em local visível, cópia do ...
- Indeferido Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: ...
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O Direito em busca de qualidades: o constitucionalismo pós-moderno
Opinião: O constitucionalismo pós-moderno
Acaba de ser lançada, pela prestigiosa Editora Revista dos Tribunais, a obra Direito Constitucional Pós-Mode... - Em vigor Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais para vendê-los ou expô-los à venda por preço estabelecido para os demais mais alto custo; ... IV - fraudar preços por meio de: ...
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A vez dos supersensíveis: pessoa com emoção aflorada reúne outras qualidades especiais
Agência O Globo -Camila Martins é desenvolvedora de softwares e, com apenas 24 anos, já está numa posição sênior na sua empresa e dá mentorias e palestras. Mas ela não tem aquele perfil clássico do mercado, durona, rápida e capaz de suportar qualquer...
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Acórdão nº 2016/0201093-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA. MATÉRIA-PRIMA PARA PRODUÇÃO DE DROGA TIPICIDADE DA CONDUTA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TESE NÃO ENFRENTADA PELA CORTE DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO NÃO...
... drogas, haja vista tratar-se de matéria-prima com condições e qualidades ... necessárias para resultarem em substância entorpecente ... -
Acórdão nº 2012/0007444-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... QUALIDADES DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE ... RECONHECIDAS ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL ... AFASTADA. ...
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Moro elogia 'qualidades profissionais' de Zanin, mas confirma voto contrário por 'risco à independência do STF'
Momentos antes da votação em plenário da indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sergio Moro (União Brasil) elogiou o advogado, mas disse que votaria contra a sua posse como magistrado, por conta da proximidade de Za...
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‘Objetos cortantes’ tem qualidades, mas sofre de afetação
CríticaNos anos 1960, o então desconhecido Truman Capote leu uma pequena notícia no jornal sobre uma chacina ocorrida numa cidadezinha no interior do Kansas. Uma família inteira tinha sido morta dentro de casa, mudando para sempre o lugar, antes paca...
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Só qualidades, organização e felicidade
DO LADO DOS DONOS DA CASA... Apesar de um vazamento ter atingido o térreo do prédio do Brasil, os atletas elogiaram a vila. Um dos caçulas da delegação, Marcus Vinicius D'Almeida, de 18 anos, do tiro com arco, chegou ao local no domingo e não se inco...
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Os caminhos para neutralizar as qualidades do grêmio
AnáliseNão existe facilidade em semifinal de Libertadores, e o Grêmio tem uma série de qualidades que merecem atenção do Flamengo no confronto que vale a passagem para Santiago. No lugar de enfrentar um time capaz de se tornar uma rocha defensiva com...
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Após expor briga, irmão de Rodrigo Mussi nega disputa: 'Ele tem inúmeras qualidades'
Irmão de Rodrigo Mussi, Diogo Mussi afirmou que não quis estabelecer uma competição com o ex-BBB ao expor a briga entre os dois. O advogado voltou a sugerir, por meio das redes sociais, que não há qualquer chance de reconciliação com o irmão. Polêmic...
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Suíça mostra qualidades e derrota japão
Primeira adversária do Brasil no Grupo E " na próxima quinta-feira, às 15h (de Brasília), em Rostov ", a seleção da Suíça derrotou o Japão, por 2 a 0, ontem, no Estádio Cornaredo, em Lugano, na Suíça. Os gols foram marcados por Ricardo Rodríguez, de ...