Qualificação e inscrição no alistamento eleitoral
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Direitos Políticos
... a cidadania é adquirida pelo alistamento eleitoral, nos termos da lei ... Ou seja, o ... , do indivíduo que ostenta a qualificação de cidadão e, não, de todo e qualquer nacional ... eleitoral (comprovado pela inscrição na Justiça Eleitoral); ... IV – o domicílio ...
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Simulado Delegado GO
... de jurisdição das justiças militar e eleitoral, e das justiças comuns estadual e federal, ... 98. A respeito de alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz da ... (E) Será cancelada a inscrição do eleitor que não votar em três eleições ... elementos necessários à sua qualificação ...
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Direito Processual Penal
... árias à sua identificação (qualificação). É o chamado interrogatório de qualificação, ... qualificação técnica para tanto (inscrição dos quadros da OAB), poderá promover a sua ... (C) O prefeito que praticar crime eleitoral será processado pelo tribunal de justiça do ... (C) O alistamento, no serviço obrigatório do júri, compreenderá ...
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Direitos Políticos
... a cidadania é adquirida pelo alistamento eleitoral, nos termos da lei ... Ou seja, o ... é bem de ver que a cidadania é a qualificação política da nacionalidade, ou seja, todo ... eleitoral (comprovado pela inscrição na Justiça Eleitoral); ... IV – o domicílio ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Legislação Complementar
... III — inscrição do aprendiz em programa de aprendizagem, ... Do Certificado de Qualificação Profissional de Aprendizagem ... Art. 31. Aos ... e nulos, do resultado do processo eleitoral, acompanhada de lista de presença dos votantes ... comunicará ao órgão encarregado do alistamento militar e ao Departamento de Polícia Federal as ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... com todas suas circunstâncias e a qualificação mínima do acusado ou elementos pelos quais se ... Estado legislador, como do Estado-juiz eleitoral, na sua tarefa de tornar efetivo o direito ... 51. Do alistamento dos jurados ... Anualmente, serão alistados ... um defensor, falará por último o de inscrição" mais antiga na OAB, embora a lei permita que um s\xC3" ...
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Direito Constitucional
... qualificação conceitual dessa categoria jurídica projeta-se ... que o limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do ... Nesse caso, o alistamento eleitoral de Maria é obrigatório ... (D) A ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho 5 ... O direito à saúde , ... á a ter obrigação de promover a inscrição e de efetuar os recolhimentos referentes a seu ... Para tanto, necessita também do alistamento eleitoral, conforme determinado pelo artigo 14, ...
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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Título III - Disposições finais e transitórias
... 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), passa a vigorar com a seguinte redação: ... , cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer ... , a operação interpretativa e de qualificação adquire mais instrumentos para alcançar o ... § 2º Para efeito do alistamento e do sorteio militar cessará a incapacidade do ...
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Direitos políticos
... informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os gastos da presidente reeleita, Dilma ... de cidadania adquirem-se mediante alistamento eleitoral na forma da lei. O alistamento se faz ediante a qualificação e inscrição da pessoa como eleitor perante a ...
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Inelegibilidades na Lei Complementar
... ção ao sujeito passivo do processo eleitoral ... @2 Algumas polêmicas da “lei da ... III O alistamento eleitoral se faz mediante a qualificação e a scrição do eleitor. Para efeito da inscrição, é domicílio eleitoral o lugar de residência ...
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Direitos do Migrante
... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Seção III ... de compra de embarcação (título de inscrição) ... 600 – Atos referentes à navegação ... alistamento militar ... Gratuito ... 700 – Isenções ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público ” (Súmula 266) ... ção para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela ... alistamento ou recadastramento eleitoral , limitado, em ... – 17º Concurso) A propósito da qualificação profissional do servidor público, encontrase ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Inscrição Cota Liminar Nº Processo Nome ... 64001989780- ... obrigações eleitorais ou certidão Eleitoral emitida através do site: ... www.tre-rs.jus.br; ... de impressão da consulta à qualificação cadastral - CQC - eSocial; ... 1.17 Comprovante ... 2.3 ... Certificado de Alistamento Militar (CAM) - original: candidato alistado em ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Inscrição Cota Liminar Nº Processo Nome ... 64001028731- ... obrigações eleitorais ou certidão Eleitoral emitida através do site: ... www.tre-rs.jus.br; ... de impressão da consulta à qualificação cadastral - CQC - eSocial; ... 1.17 Comprovante ... 2.3 ... Certificado de Alistamento Militar (CAM) - original: candidato alistado em ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Inscrição Cota Liminar Nº Processo Nome ... 64001989780- ... obrigações eleitorais ou certidão Eleitoral emitida através do site: ... www.tre-rs.jus.br; ... de impressão da consulta à qualificação cadastral - CQC - eSocial; ... 1.17 Comprovante ... 2.3 ... Certificado de Alistamento Militar (CAM) - original: candidato alistado em ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... do contrato, sendo inerente à qualificação proissional e demais atributos do empregado ... dias, consecutivos ou não, para o alistamento eleitoral (art. 473, V, da CLT e art. 48 da Lei ... ção Mundial de Saúde, inclusive com inscrição na Classificação Internacional de Doenças – ...
- Decisão Monocrática nº 4039 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Febrero de 2017
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Decisão monocrática Nº 0600039-18.2021.6.06.0104 de Tribunal Superior Eleitoral
... Vereador. Crime do art. 289 do CE. Inscrição fraudulenta. Condenação nas instâncias ... ência e consequentes Requerimento de Alistamento Eleitoral e título de eleitor constante dos ... irmã, no local constante de sua qualificação; que anteriormente, desde 2011, morava com sua ...
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Decisão monocrática Nº 0600018-56.2021.6.02.0006 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-02-2023
... pelo Tribunal de origem, a qualificação jurídica que lhe foi conferida e a apreciação ... basta para fins de requerimento de alistamento eleitoral na circunscrição. 60 ... ça Eleitoral no cadastramento da inscrição eleitoral do recorrido Gustavo Henrique de Melo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... com o seu registro no Tribunal Superior Eleitoral ... Art. 4º A ação do Partido será ... - o nome, o número do título e a qualificação dos eleitores que assinam ... § 1º ... VII - anotará no livro de inscrição e no fichário geral, que cada eleitor assinou ... de caráter eleitoral, inclusive com alistamento, arregimentação, propaganda e demais atividades ...