qualificação profissional de rio das ostras
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... profissional" dos seus servidores ... 1.2. Reestruturação or\xC3" ... intensificação das atividades de qualificação de mão-de-obra; ... - orientação dos fluxos ... o cultivo de camarões, mexilhões e ostras; compreende ainda o desenvolvimento de projetos ...
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Direitos da Personalidade
... dos que integram a categoria profissional dos trabalhadores na saúde, juntando à ini cial ... -se no campus da universidade, em Rio das Ostras, para realizar performances ligadas a seminários ... Essa qualificação deverá considerar os seguintes fatores: (a) ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ... á ao juiz os nomes e os dados de qualificação dos profissionais que participarão da atividade ... – 1ª e 2ª Varas da Comarca de Rio das Ostras com competência cível. – Competência do ...