qualificação profissional para jovens
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Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
... VII - participação de jovens e adolescentes, de egressos do sistema prisional, ... Bolsa-Formação é destinado à qualificação profissional dos integrantes das Carreiras já ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... - MODALIDADES DE ENSINO 5 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.40 5.1. Diagnóstico.40 5.2 ... EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. Diretrizes.51 7.3 ... revela uma progressiva melhoria da qualificação docente. Os com ensino médio completo eram 95 ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... de aprendizagem, formação técnico-profissional" metódica compatível com o seu desenvolvimento f\xC3" ... deste artigo deverá ser ministrada para jovens de dezoito a vinte e quatro anos ... ARTIGO ... CAPÍTULO VI. Do certificado de qualificação profissional de aprendizagem ... ARTIGO 31 ...
- Em vigor Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
- Em vigor Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... personalidade, observando a ética profissional e tendo sempre presentes peças ou informações ... presas cursos supletivos de educação de jovens e adultos ... #Incluído pela Lei nº ... II- a sua qualificação civil e o número do registro geral no órgão ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... de sua escolarização e a qualificação profissional; ... #Incluído pela Lei nº ... profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização ... #Incluído ...
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , as crianças, os adolescentes e os jovens" são frequentemente subestimadas em sua participa\xC3" ... jovens e adultos aos programas de qualificação profissional e educação cidadã, apoiando e ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... formação, o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação de recursos humanos para a ... íticas que viabilizem a colocação profissional no mercado de trabalho; e ... XX - ... mercado interno, em especial os idosos, os jovens e as pessoas portadoras de deficiência ou com ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... em pó utilizado por indicação de profissional qualificado como substituto do leite materno ou ... o reordenamento físico e a qualificação da rede de acolhimento e o apoio às famílias ... refere o caput deverão ser designadas aos jovens de dezoito a vinte e quatro anos ... Art. 54 ...
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Fundação AVSI realiza seminário sobre qualificação profissional para jovens de baixa renda
O Globo RIO - Nesta terça-feira (25), das 14h à s 18h30m, no Consulado da Itália no Rio de Janeiro, a Fundação AVSI - Organização Não-Governamental italiana que opera no Brasil - promove o seminário "Qualificação profissional para jovens de baixa ren...
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Lei nº 14.370 de 15/06/2022. Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
... profissional de qualquer natureza, para: ... I – jovens com ... ção inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de 12 ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... , pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um dado nome que tenha ... incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a ... QUALIFICAÇÃO DO CANDIDATO ... #Modelo 1 ...
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Fundação AVSI realiza seminário sobre qualificação profissional para jovens de baixa renda nesta terça
O Globo RIO - Nesta terça-feira (25), das 14h à s 18h30m, no Consulado da Itália no Rio de Janeiro, a Fundação AVSI - Organização Não-Governamental italiana que opera no Brasil - promove o seminário "Qualificação profissional para jovens de baixa ren...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... VI – estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de ... ou microempreendedor individual, de profissional liberal ou outra modalidade de trabalho, com a ... para receber informações, qualificação e serviços gratuitos para promoção de sua ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... jovens brasileiros reintegração ao processo educacional, qualificação profissional em nível de formação inicial e desenvolvimento humano ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... de sua escolarização e a qualificação profissional; ... V – promover o acesso do ... profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização ... Do Trabalho na ...
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Decreto nº 5.154 de 23/07/2004. REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 36 E OS ARTIGOS 39 A 41 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º A educação profissional, prevista no art. 39 da Lei nº 9.394, de 20 de ... , com os cursos de educação de jovens e adultos, objetivando a qualificação para o ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... a seus associados ou categoria profissional ... CAPÍTULO II ... DOS REQUISITOS PARA A ... de aprendizagem de adolescentes, de jovens ou de pessoas com deficiência, prestados com a ... qualificação do representante, a descrição dos fatos a serem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 56-09.2020.5.05.0021)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DESCUMPRIMENTO DA LEI DO ESTÁGIO (LEI Nº 11.788/2008) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em face de instituição de ensino privada com o objetivo
... que são promover a formação e a qualificação profissional de jovens e de adultos para a ... -
Processo Nº 1184/008/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Junio de 2014
Contratacao De Empresa Para Qualificacao Profissional De Jovens En- Tre 18 E 29 Anos Idade
... : SIRLEI LOPES DE CARVALHO OBJETO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ENTRE 18 A 29 ANOS DE ... -
Processo Nº 1184/008/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Febrero de 2011
Contratacao De Empresa Para Qualificacao Profissional De Jovens En- Tre 18 E 29 Anos Idade
... : SIRLEI LOPES DE CARVALHO OBJETO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ENTRE 18 A 29 ANOS DE ... -
Processo Nº 1184/008/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2014
Contratacao De Empresa Para Qualificacao Profissional De Jovens En- Tre 18 E 29 Anos Idade
... : SIRLEI LOPES DE CARVALHO OBJETO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ENTRE 18 A 29 ANOS DE ...