qualificadoras

71143 resultados para qualificadoras

  • Acórdão nº 2011/0100228-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... QUALIFICADO.  MOTIVO  TORPE  E  RECURSO  QUE  ... DIFICULTOU  A  DEFESA  DA  VÍTIMA.  EXCLUSÃO  DAS  ... QUALIFICADORAS.    SÚMULA  7/STJ.  AUSÊNCIA  DE  ... OMISSÃO.  PRETENSÃO  DE  REVISÃO  DO  JULGADO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0310424-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... qualificadoras  ... tenha  caráter  objetivo.  Especificamente  quanto  ao  furto,  o  Enunciado  de  ...
  • Acórdão nº 2016/0032067-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... qualificadoras do crime de  ... homicídio, de forma a permitir o contraditório e a ampla defesa ...
  • Acórdão nº 2015/0098744-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 593, III, "D", DO CPP E 121, § 2º, II E IV, DO CP. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS E EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE...

    ... MANIFESTAMENTE  CONTRÁRIA  À  PROVA  DOS  AUTOS  E  ... EXCLUSÃO  DAS  QUALIFICADORAS.  REEXAME  FÁTICO  E  ... PROBATÓRIO.  INADMISSIBILIDADE.  SÚMULA  7/STJ.  AGRAVO  ... REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... INADEQUAÇÃO.  ... DUPLAMENTE  ... QUALIFICADO.  ... DOSIMETRIA.  VALORAÇÃO  DE  UMA  DAS  QUALIFICADORAS  NA  ... SEGUNDA  FASE  DA  INDIVIDUAÇÃO  DA  PENA.  POSSIBILIDADE.   ...
  • Acórdão nº 2014/0150788-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. NULIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTOS INATACADOS. SÚMULA 283/STF. MOTIVOS DO CRIME. NEGATIVAÇÃO. DESCABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIA QUE CONSTITUI QUALIFICADORA. TRIBUNAL DO JÚRI. DELIBERAÇÃO. NECESSIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. CONDUTA QUE ATINGIU TERCEIRO....

    ... qualificadoras sobressalentes sejam  ... utilizadas  como  circunstâncias  judiciais  ou  agravantes,  quando  ...
  • Acórdão nº 2014/0022567-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL. DECOTE DA QUALIFICADORA. PROVAS INDICIÁRIAS. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Em processo por crime doloso contra a vida, caso existam...

    ... incertezas a respeito da incidência de qualificadoras, não é facultado  ... ao juízo singular dirimi-las, visto que a competência para tanto é do  ...
  • Acórdão nº 2013/0054897-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. MOTIVO TORPE E MEIO CRUEL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CONSUNÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O exame da pretensão recursal, para se concluir...

    ... ESPECIAL.  ... HOMICÍDIO  ... TRIPLAMENTE  ... QUALIFICADO.  ... AFASTAMENTO  ... QUALIFICADORAS.  MOTIVO  TORPE  E  MEIO  CRUEL.  ... INCIDÊNCIA  DA  SÚMULA  N.  7  DO  STJ.  PORTE  ILEGAL  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0225632-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. SUMÁRIO DE CULPA. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DIVERSO DE DOLOSO CONTRA A VIDA. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA ATUAÇÃO DOS RECORRIDOS COM DOLO EVENTUAL. FASE PROCEDIMENTAL NA QUAL VIGE O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. COMPETÊNCIA DO...

  • Acórdão nº AgRg no REsp 1298277 / RS de T5 - QUINTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO DOLOSO. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA NÃO VERIFICADA. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. I- A pronúncia é decisão interlocutória mista, que julga admissível a acusação, remetendo o caso à apreciação do Tribunal do Júri. Encerra, portanto, simples...

    ... III- A exclusão das qualificadoras apenas é possível quando manifestamente improcedentes e descabidas ... IV- Agravo Regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
  • Acórdão nº REsp 930023 / DF de T6 - SEXTA TURMA
    ... – É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que apenas excepcionalmente se admite a exclusão das qualificadoras" da sentença de pronúncia, quando manifestamente improcedentes, uma vez que compete ao Tribunal do Júri a análise plena dos fatos da causa ... \xE2\x80" ...
  • Acórdão nº HC 171652 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reiterado entendimento no sentido de que há compatibilidade entre as qualificadoras de ordem objetiva e as causas de diminuição de pena do § 1.º do art. 121 do Código Penal, que, por sua vez, têm natureza subjetiva ... 2 ...
  • Acórdão nº 2014/0078459-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL FUNDAMENTADA. QUANTUM PROPORCIONAL. DUAS QUALIFICADORAS, SENDO UMA UTILIZADA COMO CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE NA SEGUNDA FASE DE DOSIMETRIA. FUNDAMENTO IDÔNEO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de...

    ... QUALIFICADO.  ... DOSIMETRIA.  FIXAÇÃO  DA  PENA-BASE  ACIMA  DO  ... FUNDAMENTADA.  ... PROPORCIONAL.  DUAS  QUALIFICADORAS",  SENDO  ... UMA UTILIZADA COMO CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE  ... NA  SEGUNDA  FASE  DE  DOSIMETRIA.  FUNDAMENTO  ... IDÔNEO. HABEAS\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0201088-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. AUTORIA, MATERIALIDADE E QUALIFICADORAS. INDÍCIOS COMPROVADOS NOS AUTOS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. QUALIFICADORAS. ELEMENTOS MÍNIMOS EXISTENTES. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO...

    ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO.  ... PRONÚNCIA.  ... AUTORIA,  MATERIALIDADE  E  QUALIFICADORAS.  INDÍCIOS  ... COMPROVADOS  NOS  AUTOS.  REEXAME.  IMPOSSIBILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2014/0052359-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESENÇA DE QUALIFICADORAS. UTILIZAÇÃO DE UMA PARA QUALIFICAR O CRIME E DE OUTRAS DUAS PARA EXASPERAR A REPRIMENDA. POSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DE MAUS...

    ... MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESENÇA DE  ... QUALIFICADORAS.  ... UTILIZAÇÃO  ... QUALIFICAR  O  CRIME  E  DE  OUTRAS  DUAS  PARA  ... EXASPERAR  ... REPRIMENDA.  ... POSSIBILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2011/0237081-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESENÇA DE QUALIFICADORAS. UTILIZAÇÃO DE UMA PARA QUALIFICAR O CRIME E DE OUTRA PARA EXASPERAR A REPRIMENDA. POSSIBILIDADE. REGIME INICIAL DIVERSO DO FECHADO....

    ... MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESENÇA DE  ... QUALIFICADORAS.  ... UTILIZAÇÃO  ... QUALIFICAR  O  CRIME  E  DE  OUTRA  PARA  EXASPERAR  A  ...
  • Acórdão nº 2014/0049710-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPRONÚNCIA. REVOLVIMENTO DOS FATOS. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O agravante busca infirmar a moldura fática considerada pelo acórdão recorrido - cuja versão chancelou a decisã

    ... ESPECIAL.  ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO.  ... IMPRONÚNCIA.  ... REVOLVIMENTO  ... QUALIFICADORAS.  IMPOSSIBILIDADE.  INCIDÊNCIA  DAS  ... SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ...
  • Acórdão nº 2014/0345396-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JÚRI. PRONÚNCIA. QUALIFICADORAS. AFASTAMENTO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - Analisar se as qualificadoras mantidas pelo Tribunal de origem são ou não manifestamente improcedentes implica, necessariamente, no reexame do material fático-probat&

  • Acórdão nº HC 213651 / PR de T5 - QUINTA TURMA
    ... RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. MOTIVO FÚTIL. PRONÚNCIA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA ADMISSÃO DAS QUALIFICADORAS. EIVA NÃO CARACTERIZADA. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. ORDEM DENEGADA ... 1. Conquanto o § 1º do artigo 413 ...
  • Acórdão nº 2014/0159346-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. APELAÇÃO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PROVIMENTO DO TRIBUNAL. DECOTE DE QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À SOBERANIA DOS VEREDICTOS. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Tendo o Tribunal a quo reconhecido que a decisão dos jurados

    ... QUALIFICADO.  ... APELAÇÃO.  ... MANIFESTAMENTE  ... CONTRÁRIA  ... PROVIMENTO  DO  TRIBUNAL.  DECOTE  DE  QUALIFICADORAS.  ... IMPOSSIBILIDADE.  OFENSA  À  SOBERANIA  DOS  VEREDICTOS.  ... NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ.  ...
  • Acórdão nº HC 202035 / SP de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. DUAS QUALIFICADORAS. UTILIZAÇÃO DE UMA DELAS COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO ... 1. Consoante ...
  • Acórdão nº 2010/0131928-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HOMICÍDIO TENTADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. EXCLUSÃO DA PRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. QUALIFICADORAS RECONHECIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. AUSÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO A EMBASAR A DECISÃO CONDENATÓRIA. NECESSIDADE ...
  • Acórdão nº HC 179817 / MS de T5 - QUINTA TURMA
    ... HOMICÍDIO TENTADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. EXCLUSÃO DA PRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. QUALIFICADORAS RECONHECIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. AUSÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO A EMBASAR A DECISÃO CONDENATÓRIA. NECESSIDADE ...
  • Acórdão nº 2009/0150789-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ALEGAÇÕES  FINAIS.  FALTA  DE  FUNDAMENTAÇÃO  NA  DECISÃO  DE  ... PRONÚNCIA  QUANTO  AS  QUALIFICADORAS.  NULIDADE  DO  ... DECRETO  DE  PREVENTIVA  POR  FALTA  DE  FUNDAMENTAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0282329-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... QUALIFICADORAS"  E  REDUÇÃO  MAIOR  PELA  TENTATIVA.  ... TEMAS  DE  ÍNDOLE  FÁTICO-PROBATÓRIA.  VIA  IMPRÓPRIA. NÃO  ... CONHECIMENTO.\xC2" ...

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