quantia certa devedor solvente
- Execução por quantia certa contra devedor solvente por: Editora Foco, 2021
- Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
-
Premissas fundamentais
... principiológico da execução por quantia no Código de Processo Civil ... 1.1.1 ... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE • Marcelo abelha ...
- Execução por quantia certa contra o devedor solvente: generalidades
-
A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE • Marcelo abelha ...
- Execução por quantia certa contra o devedor solvente: penhora e suas particularidades
-
Fase satisfativa do procedimento para pagamento de quantia
... Devedor e do Arresto Seção; III – Da Penhora, do ... para pagamento de quantia contra devedor solvente ... A satisfação do crédito exequendo ... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE • Marcelo abelha ...
-
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... 1.2.1 A propriedade do devedor sobre bens e valores que integram o seu ... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE • Marcelo abelha ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... como ao revel citado por edital ou com hora certa ... Parágrafo único. Nas comarcas onde ... quantia não superior a 20% (vinte por cento) sobre o ... consignação na folha de pagamentos do devedor ... #Incluído pela Lei nº 6.745, de 1979 ... ção por quantia certa contra devedor solvente ... SEÇÃO I Da Penhora, da Avaliação e ...
-
Acórdão nº 2015/0041907-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. OFENSA AO ART. 1025 DO CÓDIGO CIVIL. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA
... ESPECIAL. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE. 1. Não se faz necessária a prévia intimação da parte exequente para fins de extinção do feito fundada na prescrição na hipótese em que não se consumou...
... QUANTIA" CERTA CONTRA ... DEVEDOR SOLVENTE -\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0162873-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. HASTA PÚBLICA REALIZADA EM INVENTÁRIO. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 992 E 1.017 DO CPC. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL. VÍCIO INSANÁVEL. PREJUÍZO. 1. Para realização de hasta pública em processo de inventário, com o objetivo de ...
... normas relativas à execução por quantia certa ... contra devedor solvente ... -
Acórdão nº 2012/0007444-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. INSTRUMENTO CONTRATUAL. QUALIDADES DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE RECONHECIDAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL AFASTADA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. CLÁUSULA PENAL. LIMITAÇÃO. ARTS. 920 DO CC/1916 E 412 DO CC/2002. LEI DE USURA....
... CIVIL. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. ... execução por quantia certa contra devedor solvente. Incidência das Súmulas ... -
Acórdão nº 2011/0208595-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE, ANTE A AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL POR PARTE DO TRIBUNAL DE ORIGEM E PELA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ, CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇ
... - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA" CERTA CONTRA ... DEVEDOR SOLVENTE -\xC2" ... -
Bibliografia
... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE • Marcelo abelha ...
-
A nova sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente à luz dos direitos fundamentais
Visando dar continuidade às séries de reformas introduzidas em nosso Código de Processo Civil, o legislador ordinário, ancorado nas normas que regem os direitos e garantias constitucionais, mais especificamente nas que consagram os princípios constitucionais, principalmente após a inserção do inc. LVXXIII ao Art. 5º da Constituição Federal que concebeu expressamente o Princípio da Razoável Duração
@Introdução Após as reformas introduzidas em nosso Código de Processo Civil, o legislador ordinário, ancorado nas normas que regem os direitos e garantias constitucionais, mais especificamente à luz dos princípios constitucionais da inafastab... -
Acórdão nº 2008/0102959-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE INTENTADA PELO VENDEDOR DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA ESPECIAL DE RESERVA DE DOMÍNIO - TRIBUNAL DE ORIGEM QUE REFORMA A SENTENÇA PARA INDEFERIR O PLEITO POSSESSÓRIO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE RESCISÃO CONTRATUAL PRELIMINAR - INSURGÊNCIA DA PARTE...
... intentar ação executiva contra o devedor" pelo rito dos arts. 646 ... a 731 do\xC2" ... quantia ... -
Acórdão nº 2015/0281503-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE NOVAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. MAGISTRADO. DESTINATÁRIO DA PROVA. EXECUTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Descabe falar em ausência de prestaçã
-
Acórdão nº 2010/0177316-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO BOJO DE DEMANDA DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 7/STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. 1. É iterativa...
... DEMANDA DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA ... patrimônio do devedor ... -
Acórdão nº REsp 1165110 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS VINCULADAS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: RITO DO ART. 461 (REGRA); RITO DOS ARTS. 632 E SS., POR AUTORIZAÇÃO DO ART. 644 DO CPC (EXCEÇÃO). RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. A correção monetária nas contas vinculadas ao FGTS encerra, conforme pacífica jurisprudência desta Corte Superior, uma obrigação de fazer. 2. Por
... CPC, endereçado a obrigações de pagar quantia certa contra devedor solvente ... 4. Recurso ... -
Nota à primeira edição
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE • Marcelo abelha ...
-
Acórdão nº REsp 1167031 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO - CONCORDÂNCIA DOS SUCESSORES, COM A RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL - POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO, COM LASTRO NO MESMO CRÉDITO, CONTRA A CO-DEVEDORA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA MODALIDADE NECESSIDADE - CARÊNCIA DA AÇÃO - OCORRÊNCIA - RECURSO...
... óprio espólio, seja em relação ao co-devedor, pois, em ambos os casos, a habilitação de ... aplicáveis, as regras da execução por quantia certa contra devedor solvente, tal como determina ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1059686 / MS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARCERIA RURAL. ENTREGA DE RESES. INADIMPLEMENTO. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. CONVERSÃO PARA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. APURAÇÃO DO VALOR DOS SEMOVENTES TOMANDO EM CONSIDERAÇÃO A DATA DA CONVERSÃO COM INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA REFERIDA DATA. 1. Nos termos do acórdão, "o...
... CONVERSÃO PARA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. APURAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2007/0272875-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FGTS. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO. CONTA DO FGTS NÃO-ATIVA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR NOS MOLDES DO ART. 652 DO CPC. PRECEDENTE DO STJ. 1. Em exame recurso especial interposto pela Caixa Econômica Federal desafiando acórdão que, em sede embargos à execução, entendeu pelo cabimento da determinação exarada no título judicial no sentido de que a CEF...
... tratam da modalidade de execução por quantia certa contra devedor solvente ... 3. Recurso ... - Em vigor Código Civil
-
Acórdão nº 2010/0089531-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL E CIVIL. PENHORAS. ARREMATAÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PREFERÊNCIA SOBRE O PRODUTO DA ALIENAÇÃO JUDICIAL. 1. Nos termos do art. 186 do Código Tributário Nacional, o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho. 2. No...
... foi arrematado em execução civil por quantia certa contra o mesmo devedor solvente, o produto ...