quanto ganha uma merendeira municipal
266 resultados para quanto ganha uma merendeira municipal
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Direitos da Personalidade
... um sujeito universal, do sujeito racional, quanto do ponto de vista do indivíduo, está ligada à ...92 da Lei Fundamental alemã), ganha destaque a jurisdi ção constitucional , ... que se circunscreve o poder de polícia municipal. Em ou tras palavras, a tutela da dignidade ... instrução, exercente da função de merendeira na APAE de Volta Redonda e assistida pela ...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
...municipal – IDJM, Silveira (2009) calculou a ..., limites e transferência de valores, quanto na obrigatoriedade de frequentar instituição de ... 2 1,0 Cozinheira, garçonete, merendeira, salgadeira ou auxiliar de cozinha 14 7,0 ...-se tempos em que o avanço do capitalismo ganha" o atributo “ultraliberal” e as mudanças na l\xC3"... -
Decisão Monocrática nº 5055621-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 11 de Enero de 2017
...ÃO nos seguintes locais: PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, FOZTRANS, HOSPITAL MUNICIPAL ..., tanto por membros do Poder Executivo, quanto por membros do Poder Legislativo (diálogos e ... como auxiliar de serviços gerais, merendeira, recepcionista de posto de saúde". Com efeito, ... na concessão da coleta de lixo, que foi ganha pela empresa VITAL, para que posteriormente fosse ...
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Decisão Monocrática nº 5055621-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 11 de Enero de 2017
...ÃO nos seguintes locais: PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, FOZTRANS, HOSPITAL MUNICIPAL ..., tanto por membros do Poder Executivo, quanto por membros do Poder Legislativo (diálogos e ... como auxiliar de serviços gerais, merendeira, recepcionista de posto de saúde". Com efeito, ... na concessão da coleta de lixo, que foi ganha pela empresa VITAL, para que posteriormente fosse ...
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Decisão Monocrática nº 5055621-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 11 de Enero de 2017
...ÃO nos seguintes locais: PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, FOZTRANS, HOSPITAL MUNICIPAL ..., tanto por membros do Poder Executivo, quanto por membros do Poder Legislativo (diálogos e ... como auxiliar de serviços gerais, merendeira, recepcionista de posto de saúde". Com efeito, ... na concessão da coleta de lixo, que foi ganha pela empresa VITAL, para que posteriormente fosse ...
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Acórdão Nº 0302796-56.2017.8.24.0031 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-08-2022
PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA - EQUIPARAÇÃOENTRE SERVIDOR ATIVO E INATIVO - FUNCIONÁRIOS PARADIGMAS EM SITUAÇÃO PROFISSIONAL DIVERSA DA POSTULANTE - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.1. Não se aplica ao funcionalismo público o conceito de equiparação salarial presente na Consolidação das Leis do Trabalho, quando se impõe que para atividades equivalentes haja ganhos iguais. No direito público, o que se deve...
... invalidez, então ocupando o cargo de merendeira do quadro da rede pública municipal de ensino, ....A invocação de que o servidor A ou B ganha mais do que C pode ter caráter ilustrativo, ... com justiça.2. A autora se insurge quanto ao fato de atuais servidores terem vencimentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000864-44.2018.5.06.0251), 30-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SURUBIM. REVELADAS AS CULPAS IN ELIGENDO E IN VIGILANDO DO ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MANTIDA. Em inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho restou evidenciado que o Município de Surubim não teve a cautela de verificar a idoneidade da primeira Reclamada (VIA
... assumidas pela contratada, sobretudo quanto às obrigações e encargos sociais e ... por Secretaria; o pessoal do hospital Municipal de Surubim (Coqueiro) está recebendo; o pessoal ... às vezes trabalha no sábado ou domingo, e ganha folga na semana; no sábado ou domingo que ... 10 - Luciana de Jesus Silva, merendeira, VIA ÁPIA. " - Comecei pela SAAG; quando saí, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000874-88.2018.5.06.0251), 30-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SURUBIM. REVELADAS AS CULPAS IN ELIGENDO E IN VIGILANDO DO ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MANTIDA. Em inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho veio restou evidenciado que o Município de Surubim não teve a cautela de verificar a idoneidade da primeira...
... assumidas pela contratada, sobretudo quanto às obrigações e encargos sociais e ... por Secretaria; o pessoal do hospital Municipal de Surubim (Coqueiro) está recebendo; o pessoal ... às vezes trabalha no sábado ou domingo, e ganha folga na semana; no sábado ou domingo que ... 10 - Luciana de Jesus Silva, merendeira, VIA ÁPIA. " - Comecei pela SAAG; quando saí, ... -
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Souza Filho, é funcionário público municipal Concursado e Efetivo, Matrícula nº. 4087, .... EIS O RELATO. DECIDO: . QUANTO A PREJUDICIAL DE MÉRITO POR ... 07 – Área Educação e Cultura – Merendeira, código 07.02.37 – Faixa Salarial 02 – ... decréscimo nos vencimentos que o servidor ganha , fundamentado no princípio da irredutibilidade ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...MENCIONADA:PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI. ASSUNTO:Possíveis irregularidades no ...É o quanto basta, em sede de cognição sumária, para ...- transformação em "ganha tempo" - R$ 619.057,69 - Vigência. de 12 meses ...Morais; Merendeira: Eloisa Ambrosino Ferreira, Fabiana Cipriano. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000988-41.2014.5.07.0024), 2015-07-03
...: MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL . RECORRIDOS: COOTRACE - COOPERATIVA DE .../09/2005 a 05/09/2013, na função de merendeira, com salário equivalente ao mínimo legal, ... ao período anterior a 14/07/2009, exceto quanto ao FGTS e às anotações na CTPS, condenou as ... cooperativismo nas relações de trabalho ganha força, traçando a lei que a Cooperativa de ...
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Diário dos Municípios
...Local: Almoxarifado da. Prefeitura Municipal de Alto Alegre, sito na Andrelino Vaz de. Arruda, ... recurso interposto, eis que tempestivos e, quanto. ao mérito: - IMPROCEDENTES as razões de ...ELETRICISTA GRUPO 01. MERENDEIRA GRUPO 01. SEPULTADOR GRUPO 01. AGENTE OPERACIONAL ...º Castorino de Almeida, nº 205 (Prédio do Ganha Tempo),. Centro, Capela do Alto/SP, nos dias ...
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Acórdão Nº 0007446-64.2021.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 13-09-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. PRELIMINAR DE INÉPCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONFIGURADA. MÉRITO. PRETENSÃO DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 1847/1992. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. ALEGAÇÃO DE QUE A SERVIDORA NÃO INTEGRA O QUADRO ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUSA. OCORRÊN
...FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 1847/1992. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. .../1996, no cargo de Merendeira/Cozinheira, tendo a sentença. reconhecido o seu ...supracitados, a evolução na carreira ganha vida própria, seguindo os. avanços para as ...quanto à realização das avaliações de. desempenho, ... -
Poções - Vara cível
... Rocha Pires de Almeida, então Prefeito Municipal de Boa Nova-BA, devidamente qualificados nos .../2013, para o desempenho da função de Merendeira na Escola Municipal José Américo Moreira, com ...Quanto aos danos morais, estes também serão indevidos ... técnica científica que, a cada dia, ganha" maior importância e aplicações distintas na ci\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001060-83.2014.5.07.0038), 2015-03-27
...: MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL . RECORRIDO: COOPERTRAL COOPERATIVA DOS ... cooperativismo nas relações de trabalho ganha força, traçando a lei que a Cooperativa de ... Sobral/Ce, para exercer a função de merendeira .. Sua remuneração mensal de R$ 291,00 (..)". . ... subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado ...
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Diário dos Municípios
...Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00 ... EIRELI, CNPJ: 33.032.813/0001-12, quanto. a aglutinação do objeto em lotes, alegando ser ...tante: PMA; Contratada: GANHA SEMPRE DROGARIAS LTDA;. objeto: registro de ...CARGO: MERENDEIRA". CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE. 16\xC2"...
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Acórdão Nº 0009866-51.2019.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 14-08-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA. IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E PRODUTIVIDADE NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. ADICIONAIS QUE JÁ COMPÕEM A BASE DE...
...EXTRAS, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL. COMPLEMENTAR Nº 46/2006 (ESTATUTO DOS. ...aduzindo, quanto ao mérito, o acerto da R. Sentença. V O T O. ...uma horinha, fica até as seis, daí ganha uma horinha a mais”. questionado, o informante ...TRABALHOU COMO MERENDEIRA. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURADO. INSURGÊNCIA ...