Quase-contrato
144 resultados para Quase-contrato
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Estudo de Direito Processual Penal
... Ex. sentença de pronúncia ... A coisa julgada : um quase contrato judicial, oportunidade em que a formação triangular da relação processual se obriga a acatar a decisão final, qualquer que seja ela ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... b) quase contrato — esta teoria foi desenvolvida na França no século XIX, dizendo que o processo tinha natureza jurídica privada, mas que não se equiparava ao ...
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Introdução. Noções gerais
... Scientifica Pertractatum ,1740/1748; Instituciones Juris Naturae et Gentium , 1758, ensinando que as nações estariam unidas por um quase-contrato, existindo entre elas uma sociedade natural ... Emerech de Vattel (1714-1767) - publicou Le Droit des Gens , ou Principes de la Loi Naturelle ...
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O direito obrigacional: relações intersubjetivas
... O aparecimento de uma obrigação poderia dar-se, segundo os jurisconsultos da época, de diversas formas: do contrato, do quase contrato, do delito e do quase delito 21 ... Já se identificava uma relação entre obrigação e responsabilidade. Por fim, com o vinculum iuris a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... resultados por meio de um verdadeiro negócio jurídico de direito privado (a litiscontestação) 51 ; ... b) quase contrato — esta teoria foi desenvolvida na França no século XIX, dizendo que o processo tinha natureza jurídica privada, mas que não se equiparava ao ...
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Introdução. Noções gerais
... Scientifica Pertractatum ,1740/1748; Instituciones Juris Naturae et Gentium , 1758, ensinando que as nações estariam unidas por um quase-contrato, existindo entre elas uma sociedade natural ... Emerech de Vattel (1714-1767) — publicou Le Droit des Gens , ou Principes de la Loi Naturelle ...
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Natureza jurídica do processo
... natureza jurídica do processo; podemos indicar, como as mais expressivas, as que identificavam o processo como: 1) um contrato; 2) um quase-contrato; 3) uma relação jurídica; 4) uma situação jurídica ... 1) A teoria do processo como contrato foi amplamente difundida nos séculos XVIII e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... resultados por meio de um verdadeiro negócio jurídico de direito privado (a litiscontestação) 49 ; ... b) quase contrato: esta teoria foi desenvolvida na França no século XIX, dizendo que o processo tinha natureza jurídica privada, mas que não se equiparava ao ...
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Parte VI. Processo
... 2.3. PROCESSO COMO QUASE CONTRATO ... No século XIX, o francês Arnault de Guényvau elaborou a teoria do processo como quase contrato , sendo uma deinição por exclusão ...
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Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... 5. A distinção das obrigações em contratuais, de fato ilícito , ou de quase-contrato ; e, por fim ... 6. A distinção entre ilícitos penais e ilícitos civis , estes últimos por sua vez subdivididos em ilícitos aquilianos ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... as chamadas teorias privatistas 198 (as quais, partindo de fragmentos de textos romanos, identificavam o "processo" como contrato ou quase contrato), entre as chamadas publicistas , tem-se sinteticamente 199 : ... a) a do processo como serviço público (Gaston Jèze): para a qual o processo é ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... b) quase contrato - esta teoria foi desenvolvida na França no século XIX, dizendo que o processo tinha natureza jurídica privada, mas que não se equiparava ao ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... Leal, podem ser lembradas as seguintes: 1 a .)- teoria do processo como contrato (Pothier); 2 a .)- teoria do processo como quase-contrato (Savigny e Guényvau); 3 a .)- teoria do processo como relação jurídica (criada por Bülow, na Alemanha, em 1868, e aprimorada, depois, pelos ...
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... ão de conceitos do direito privado por conceitos de direito público, tanto que a superação do conceito de processo como contrato ou quase-contrato pelo conceito de relação jurídica não está alicerçada numa verdadeira transformação conceitual – os dois conceitos, contrato e relação ... -
Recuperação judicial. Participação dos credores na recuperação judicial. Supressão e abuso do direito de voto
... plano de insolvência, por suas características, pode ser interpretado como um instituto jurídico análogo ao contrato, isto é, um quase-contrato, (vertragsähnliches Rechtsinstitut), que para sua validade dependerá da aprovação do juízo da falência, de acordo com o § 248 InsO ... No ...
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Introdução. Noções gerais
... Scientiica Pertracta- tum ,1740/1748; Instituciones Juris Naturae et Gentium , 1758, ensinando que as nações estariam unidas por um quase-contrato, existindo entre elas uma sociedade natural ... Emerech de Vattel (1714-1767) - publicou Le Droit des Gens , ou Principes de la Loi Naturelle ...
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3. Da dupla transposição sofrida pelo conceito de processo a partir de Oskar Bülow: do direito material ao direito processual; do direito privado ao direito público
... ser lembrado pela doutrina processual por ter superado a visão privatística que considerava o processo como um contrato ou um quase-contrato e, principalmente, por ser o grande responsável pela atribuição de um caráter científico ao direito processual 101 ... Como afirma Jordi ...
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A questão da verdade: o gambito judiciário ou um sistema de justiça criminal?
Opinião: Gambito judiciário ou um sistema de justiça criminal?
... , mas estas por sua total inaptidão são hoje lembradas apenas a pretexto histórico: processo como contrato, processo como quase contrato, etc ... [12] GOLDSCHMIDT, James. Problemas jurídicos e políticos do processo penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019, p. 54 e ss ... -
Legalidade e arbítrio no processo jurisdicional democrático
O presente artigo se propõe a investigar a afirmação de que a teoria do processo como procedimento em contraditório entre as partes, elaborada por Elio Fazzalari, seria incompatível com o Estado Democrático de Direito, por inviabilizar a criação do direito pelo juiz. Partindo da concepção procedimentalista habermasiana do direito, chega-se precisamente à conclusão oposta, pois compreende o Estado
... com o comparecimento espontâneo das partes em juízo para a solução do conflito ” 4 , conforme preconizado por Pothier, ou um quase contrato estabelecido entre autor e juiz, ainda que o réu não aderisse espontaneamente ao debate, segundo lições de Savigny e Guényvau, 1850 5 ... Nota-se, ... -
A riqueza do direito comparado
... Seria, por conseguinte, um caso de contrato especial ou de quase contrato. Mas a aparência engana, pois, se lermos mais adiante, veremos que o trustee tem um direito de propriedade sobre o bem posto em trust , a legal ...
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Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... plano de insolvência, por suas características, pode ser interpretado como um instituto jurídico análogo ao contrato, isto é, um quase-contrato (vertragsähnliches Rechtsinstitut), que para sua validade dependerá da aprovação do juízo da falência, de acordo com o § 248 InsO ( ...
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Delimitação do conceito e da disciplina jurídica da restituição de tributos inconstitucionais
... Repetição do indébito ... cit., p. 286-287. É o mesmo se conclui sobre princípio geral da repetição de indébito ou quase contrato. Já que há previsão do direito à restituição no Direito Tributário, não é preciso usar concepções como essas do direito privado para ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... b) quase contrato — esta teoria foi desenvolvida na França no século XIX, dizendo que o processo tinha natureza jurídica privada, mas que não se equiparava ao ...
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Obrigações ambientais das empresas de celulose em face do direito brasileiro
A celulose, ao ter sua natureza jurídica definida em face da tutela jurídica dos recursos ambientais (bens ambientais), vincula seu uso no âmbito das atividades econômicas ao direito ambiental, ou seja, para que as empresas de celulose possam desenvolver licitamente atividade econômica vinculada ao uso do referido recurso ambiental devem obrigatoriamente obedecer à legislação ambiental balizadora
... , as causas geradoras das obrigações, já advertia Beviláqua (1954, p.17) que as fontes das obrigações (o contrato, o chamado quase contrato, atos ilícitos e vontade unilateral): ... [ ... ] admitiriam ainda uma simplificação, se as reduzíssemos a duas: - o ato humano e a lei, ...