quase flagrante
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CUSTÓDIA...
... DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... quase 25 Kg de maconha -, somada às demais circunstâncias ... -
Acórdão nº 2007/0008501-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LEGALIDADE. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO FEITO. RAZOABILIDADE ... I ... É o que se chama de flagrante impróprio ou quase-flagrante. (art. 302, III, CPP) (Precedentes) ... II - As peculiaridades ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. SENTENÇA PENAL SUPERVENIENTE. FUNDAMENTOS MANTIDOS. NÃO PREJUDICIALIDADE. CONVERSÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. LEGALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. CUSTÓDIA CAUTELAR. NÃO IMPEDIMENTO. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA....
... CONVERSÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM ... prisão em flagrante, houve a apreensão de quase um ... -
Acórdão nº 2014/0330283-4 de T5 - QUINTA TURMA
... FLAGRANTE. ... do oferecimento da denúncia ter ocorrido quase trinta dias após a ...
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Acórdão nº 2007/0124583-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FLAGRANTE IMPRÓPRIO OU QUASE-FLAGRANTE. PACIENTE PRESO LOGO APÓS OS FATOS ...
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Acórdão nº 2009/0164760-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. APREENSÃO DE QUASE TRÊS QUILOS DE COCAÍNA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0116114-9 de T5 - QUINTA TURMA
... apontada é flagrante", hipótese em que se concede a ordem de ... 2. \xC2" ... quase 600g de maconha, além de balança de precisão, utensílios ...
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Acórdão nº 2015/0289009-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ILÍCITO DE DROGAS. (1) PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... QUANTIDADE ... SUBSTÂNCIA ... quase 600g de maconha, além de balança de precisão, utensílios ...
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Acórdão nº 2015/0243188-1 de T5 - QUINTA TURMA
... a concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante" ... ilegalidade ... – A dosimetria da pena insere-se \xC2" ... quase 20 kg de maconha), não havendo flagrante ...
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Acórdão nº 2016/0249084-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ENVOLVIMENTO ANTERIOR EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. PERICULOSIDADE E REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há falar em nulidade na...
... ocorreu da conversão da prisão em flagrante, nos ... quase ... -
Acórdão nº 2015/0193276-1 de T6 - SEXTA TURMA
... QUASE DOIS ANOS. ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0290281-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. DECURSO DE APROXIMADAMENTE UM ANO E MEIO SEM QUE TENHA SE INICIADO A INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. O excesso de prazo não...
... 2. Hipótese na qual, passados quase" 1 ano e meio da prisão em ... flagrante, ainda não foi\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... flagrante ... apreendida em poder da paciente – quase 5kg de maconha –, a atrair a ...
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Acórdão nº 2015/0241836-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E DESACATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de car&
... flagrante, o qual apontou terem sido apreendidos quase 50 ... -
Acórdão nº 2008/0111346-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CUSTÓDIA RELAXADA. REFORMA DA DECISÃO APÓS QUASE DOIS ANOS. FALTA DE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. PROPORCIONALIDADE. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (pe
... flagrante da ré em custódia preventiva, ... quase" 100 g de cocaína, segundo a denúncia –, a evidenciar ... a\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0046172-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO RECURSO EM LIBERDADE. APELO JULGADO. CONSTRIÇÃO PRESERVADA. CIRCUNSTÂNCIAS...
... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... apreendido em poder dos recorrentes - quase 1 kg (um quilo) ... -
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DORECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 2. NULIDADE DOFLAGRANTE. NÃO VERIFICAÇÃO. PACIENTE PRESO 5 HORAS APÓS O CRIME.FLAGRANTE IMPRÓPRIO. 3. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCIA.FLAGRANTE CONFIGURADO. EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL. 4. APREENSÃO DOCELULAR. POSSIBILIDADE. ACESSO AOS DADOS. EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃOJUDICIAL. AUSÊNCIA...
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Acórdão nº 2015/0184873-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DA DROGA. ELEMENTOS CONCRETOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52 DO STJ. 1. A jurisprudência do...
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício ... por manter em depósito quase 282 quilos de maconha, e teve a prisão ... -
Acórdão nº 2015/0015208-7 de T5 - QUINTA TURMA
... flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, ... há quase ...
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Acórdão nº 2015/0132917-0 de T5 - QUINTA TURMA
... flagrante ilegalidade. ... e disciplinar ... diferenciado, requerida quase um ano após as últimas ...
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Acórdão nº HC 193282 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito armado e na posse de quase quatro quilos e meio de machona, uma balança de precisão e considerável ...
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Acórdão nº 2010/0203048-6 de T5 - QUINTA TURMA
... NARCOTRAFICÂNCIA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 27.03.2008, RELAXADA EM 06.04.2010, POR EXCESSO DE PRAZO ... RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE QUASE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM ...
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Acórdão nº 2015/0301243-2 de T6 - SEXTA TURMA
... flagrantequase 12 g de cocaína - a atrair a incidência ...
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Acórdão nº 2006/0268540-6 de T6 - SEXTA TURMA
... MAJORADO - EXTORSÃO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PRISÃO EM FLAGRANTE" DELITO - EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - PRISÃO CAUTELAR QUE J\xC3"Á PERDURA POR QUASE DOIS ANOS - INSTRUÇÃO CRIMINAL AINDA EM ABERTO - PATENTE CONSTRANGIMENTO ...