quase flagrante

143500 resultados para quase flagrante

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CUSTÓDIA...

    ... DROGAS.  PRISÃO  EM  FLAGRANTE  CONVERTIDA  EM  ... quase 25 Kg de maconha -, somada às demais circunstâncias  ...
  • Acórdão nº 2007/0008501-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRISÃO EM FLAGRANTE. LEGALIDADE. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO FEITO. RAZOABILIDADE ... I ... É o que se chama de flagrante impróprio ou quase-flagrante. (art. 302, III, CPP) (Precedentes) ... II - As peculiaridades ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. SENTENÇA PENAL SUPERVENIENTE. FUNDAMENTOS MANTIDOS. NÃO PREJUDICIALIDADE. CONVERSÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. LEGALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. CUSTÓDIA CAUTELAR. NÃO IMPEDIMENTO. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA....

    ... CONVERSÃO  DE  OFÍCIO  DA  PRISÃO  EM  FLAGRANTE  EM  ...   prisão  em  flagrante,  houve  a  apreensão  de  quase  um  ...
  • Acórdão nº 2014/0330283-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... FLAGRANTE.  ...   do  oferecimento  da  denúncia  ter  ocorrido  quase  trinta  dias  após  a  ...
  • Acórdão nº 2007/0124583-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FLAGRANTE IMPRÓPRIO OU QUASE-FLAGRANTE. PACIENTE PRESO LOGO APÓS OS FATOS ...
  • Acórdão nº 2009/0164760-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. APREENSÃO DE QUASE TRÊS QUILOS DE COCAÍNA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2016/0116114-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... apontada  é  flagrante",  hipótese  em  que  se  concede  a  ordem  de  ... 2. \xC2" ... quase 600g de maconha, além de balança de precisão, utensílios  ...
  • Acórdão nº 2015/0289009-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ILÍCITO  DE  DROGAS.  (1)  PRISÃO  EM  FLAGRANTE  ... CONVERTIDA  ... PREVENTIVA.  ... QUANTIDADE  ... SUBSTÂNCIA  ... quase 600g de maconha, além de balança de precisão, utensílios  ...
  • Acórdão nº 2015/0243188-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ...  a concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante"  ... ilegalidade ... –  A  dosimetria  da  pena  insere-se \xC2" ... quase  20  kg  de  maconha),  não  havendo  flagrante  ...
  • Acórdão nº 2016/0249084-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ENVOLVIMENTO ANTERIOR EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. PERICULOSIDADE E REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há falar em nulidade na...

    ...   ocorreu  da  conversão  da  prisão  em  flagrante,  nos  ... quase ...
  • Acórdão nº 2015/0193276-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... QUASE  DOIS  ANOS.  ...   FLAGRANTE  ... ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO ...
  • Acórdão nº 2015/0290281-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. DECURSO DE APROXIMADAMENTE UM ANO E MEIO SEM QUE TENHA SE INICIADO A INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. O excesso de prazo não...

    ... 2. Hipótese na qual, passados quase" 1 ano e meio da prisão em  ... flagrante,  ainda  não  foi\xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... flagrante ... apreendida  em  poder  da  paciente  –  quase  5kg  de  maconha  –,  a  atrair  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0241836-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E DESACATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de car&

    ... flagrante,  o  qual  apontou  terem  sido  apreendidos  quase  50  ...
  • Acórdão nº 2008/0111346-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CUSTÓDIA RELAXADA. REFORMA DA DECISÃO APÓS QUASE DOIS ANOS. FALTA DE ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. PROPORCIONALIDADE. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (pe

    ... flagrante  da  ré  em  custódia  preventiva,  ... quase" 100 g de cocaína, segundo a denúncia –, a evidenciar  ... a\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0046172-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO RECURSO EM LIBERDADE. APELO JULGADO. CONSTRIÇÃO PRESERVADA. CIRCUNSTÂNCIAS...

    ... FLAGRANTE  ... CONVERTIDA  ... PREVENTIVA.  ... apreendido  em  poder  dos  recorrentes  -  quase  1  kg  (um  quilo)  ...
  • Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021

    PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DORECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 2. NULIDADE DOFLAGRANTE. NÃO VERIFICAÇÃO. PACIENTE PRESO 5 HORAS APÓS O CRIME.FLAGRANTE IMPRÓPRIO. 3. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCIA.FLAGRANTE CONFIGURADO. EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL. 4. APREENSÃO DOCELULAR. POSSIBILIDADE. ACESSO AOS DADOS. EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃOJUDICIAL. AUSÊNCIA...

  • Acórdão nº 2015/0184873-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DA DROGA. ELEMENTOS CONCRETOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52 DO STJ. 1. A jurisprudência do...

    ... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício ... por manter em depósito quase 282 quilos de maconha, e teve a prisão  ...
  • Acórdão nº 2015/0015208-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... flagrante  ilegalidade  apta  a  gerar  constrangimento  ilegal,  ... há quase ...
  • Acórdão nº 2015/0132917-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... flagrante ilegalidade.  ... e  disciplinar  ... diferenciado,  requerida  quase  um  ano  após  as  últimas  ...
  • Acórdão nº HC 193282 / PR de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito armado e na posse de quase quatro quilos e meio de machona, uma balança de precisão e considerável ...
  • Acórdão nº 2010/0203048-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... NARCOTRAFICÂNCIA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 27.03.2008, RELAXADA EM 06.04.2010, POR EXCESSO DE PRAZO ... RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE QUASE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM ...
  • Acórdão nº 2015/0301243-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... flagrantequase 12 g de cocaína - a atrair a incidência  ...
  • Acórdão nº 2006/0268540-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... MAJORADO - EXTORSÃO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PRISÃO EM FLAGRANTE" DELITO - EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - PRISÃO CAUTELAR QUE J\xC3"Á PERDURA POR QUASE DOIS ANOS - INSTRUÇÃO CRIMINAL AINDA EM ABERTO - PATENTE CONSTRANGIMENTO ...

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