quebec city
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Federalismo não-territorial: heresia ou inovação? Uma breve apresentação do conceito e suas potencialidades emancipadoras
... Comparative federalism: a systematic inquiry. Quebec City, Broadview Press, 2006, p. 39 ... 15 FARBER, Daniel A., ESKRIDGE ...
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O Novo Sindicalismo na Restauração dos Movimentos Contrahegemônicos de Caráter Universalista e na Reconfiguração do Postulado Autonomia no Direito do Trabalho, no Contexto da Revolução Informacional
A revolução tecnológica é um reflexo das radicais transformações ocorridas no inicio da Sociedade Moderna. Logo, não é um fenômeno trans-histórico, mas, datado. Corresponde ao momento em que a burguesia destrona o clero e a nobreza, ascende ao poder e funda o Estado Moderno. Burguesia que, segundo o Manifesto do Partido Comunista de 1848, “só pode existir com a condição de revolucionar...
... Québec City contra as cúpulas do Fundo Monetário Internacional (FMI), da ... -
DESPACHOS DO REITOR de 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... ÇÃO SEGURA DE MEDICAMENTO EM TRABALHADORES DE ENFERMAGEM em Quebec City/Canadá Com ônus limitado (Processo Nº 23081.107816/2021-49).PAULO ...
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EDITAL Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022
... An Introduction to Extractive Metallurgy. Métallurgie Extractive Québec, Québec City, Canada, 472p, 2003. HABASHI, F. Metals from Ores. An ...
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DESPACHO de 17 de fevereiro de 2020
... ência "La conjoncture contemporaine du Brésil" junto à AADQ, em Québec City, Canadá, e; de 20 a 23/03, para participar do Colloque sur le ...
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Methodological coherence in judicial review on constitutional grounds: recent examples from the Supreme Court of Canadá
O artigo se insere na discussão em torno da legitimidade do judicial review e do debate entre ativismo e conservadorismo judicial. Para tanto, a autora foca sua análise não nos resultados alcançados ao final do processo [constitutional litigation], mas na metodologia empregada na decisão frente os fatos apresentados e o contexto social em que o caso se insere. Para ela, o que identifica o...
... Laseur , [2003] 2 S.C.R. 504 ... Québec Inc ... v. Québec ( Régie des permis d'alcool ), [1996] 3 S.C.R. 919 ... 373 ... Saumur v. Quebec ( City of ), [1953] 2 S.C.R. 299 DAVIS, K.C. An Approach to Problems of Evidence ... -
Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... O primeiro uso pode ser notado no caso Ford v. Quebec, enquanto que o segundo tem sido mais comum e denominado ... 254 Tradução livre: “his City, like any other small cities, looks to its courts for protection. he ...
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The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data
Data protection laws are an advancement in protecting individuals but are not without criticism. Although discrimination on the grounds of "sexual orientation" and "gender identity" systemically violate LGBTQIA+’s fundamental rights and freedoms, the Brazilian National Congress failed to explicitly list either personal information as sensitive in the Brazilian General Data Protection Law....
... SCOTUS, 2020). In Canada, the Quebec Human Rights Tribunal held in Commission des droits de la personne et des ... Panama City: Government of the Republic. Available at ... Accessed on: 29 Jan. 2022 ... -
Class actions in quebec: highlights of a unique procedure
... , 2016 QCCA 1299, at para 122, (available on CanLii) ... 37 Ibid, at para 54 ... 38 Hollick v Toronto (City), 2001 SCC 68, at para 16, (available on CanLii) ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume ...
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Il riparto di competenze nella Costituzione brasiliana del 1988. Valutazioni e prospettive
1. Introduzione. 2. Il federalismo brasiliano: caratteri generali. 3. Il riparto di competenze. 4. I Municipi. 5. Conclusioni.
... T. O. HUEGLIN, A. FENNA, Comparative federalism, Broadviewpress, Quebec City, 2006, p. 21 ... Cfr. Art. 18 della Costituzione Federale ... -
O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o 'droit au respect' no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the 'droit au respect' in brazilian and comparative law
Ano após ano, o grafite tem aumentado o seu prestígio como manifestação artística urbana. Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e museus de renome consagram espaços cada vez mais valorizados àquela manifestação cultural. Com fundamento no Direito Comparado, o presente texto busca analisar se há ou não um direito moral dos...
... FOREST, Patrick. – ... Québec: PUL, 2009 ... FRANCA FILHO, Marcilio Toscano. O Belo e a Burocracia: A Aquisição de Obras de Arte pela Administração Pública. In: MAMEDE, ... -
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... Quebec City, Canadá ... PROCESSO Nº SEI-260007/001295/2024 - AUTORIZO o ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Quebec City, Canadá ... PROCESSO Nº SEI-260007/001295/2024 - AUTORIZO o ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Quebec City, Canadá ... PROCESSO Nº SEI-260007/001295/2024 - AUTORIZO o ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... division of society into orders and classes, the distinction between city and rural areas, the tangle of local and general norms and of special ... ” ... 387. OST, François. Le droit comme traduction ... Québec: Les Presses de l’Université Laval, 2009, p. 95, tradução livre ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Corregedor
... Quebec City, Canadá ... PROCESSO Nº SEI-260007/060377/2023 - AUTORIZO o ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... Quebec City, Canadá ... PROCESSO Nº SEI-260007/060377/2023 - AUTORIZO o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Quebec City, Canadá ... PROCESSO Nº SEI-260007/001295/2024 - AUTORIZO o ...
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Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro
A Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, em seus dispositivos, dotou de autonomia os Municípios para que estes conduzissem práticas locais de planejamento de desenvolvimento socioeconômico e ordenação de uso do solo, visando a sadia qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do local. O presente artigo traça algumas linhas sobre a importância da...
... 49473 ... uma smart city , bem como de assegurar o direito à inclusão digital, tecnológica, ... Professora convidada da Université Laval/Québec e professora visitante da Business School da Católica do Porto/UCP ... -
The expressive function of constitutional amendment rules
A presente pesquisa enfoca a questão de como as mudanças constitucionais informais obscureceram a permanente relevância das regras de alteração formal da Constituição. Nesse artigo, retoma-se a atenção para as mudanças formais com o intuito de demostrar que as regras de alteração formal – não as alterações formais, mas as próprias regras de alteração – desempenham uma função subestimada:...
... the modern application of a founding arrangement requiring Quebec to protect the rights of its Protestant religious minority and Ontario to ... ) (right to travel); Church of the Lukumi Babalu Aye v Hialeah (City of) , 508 US 520, 113 S Ct 2217 (1993) (freedom of religion) ... 88 ... -
Liberdade
... (c) Caso R. A.V. v. City of Saint Paul. "Robert A. Viktora, um adolescente branco, foi condenado ... Exemplos típicos são os EUA e o Canadá, com exceção do Quebec", que se formou como uma colônia. A questão da tolerância surge em meio \xC3" ...
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Latin american trans-individual suits
... 25 Of course, Puerto Rico and Québec constitute exceptions. These two civil law jurisdictions under U.S. and ... 31 U.S.C. §3730(b) (2000). See United States ex rel. Lamers v. City of Green Bay, 998 F. Supp. 971, 983 (1998) (There “is no case law to ...
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As associações no direito comparado
... Já o Código Civil de Quebec (Canadá) de 1991 16 trata do contrato de socie-dade e de associação no ... salões de dança não afronta a liberdade de associação (City of Dallas v. Stanglin, 490 US 19) ... A Suprema Corte norte-americana ...
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Does Institutional Design Make a Difference?
... otherwise stable western constitutional democracies such as Canada (Quebec), the United Kingdom (Scotland), and Spain (Catalonia and the Basque ... Ronald Reagan used to say that the United States is a Shining City Upon a Hill – a beacon of liberty and democracy which ought to inspire ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Partners, LP 401(K) Plan, Caisse de Depot Et Placement Du Quebec, Chevron Master Pension Trust, Cibc Latin American Fund, City Of New York ...