quebra cabeça online
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... e seguintes do CPC, inclusive bloqueio online pelo sistema BACENJUD ... Se não ... , que "A lei complementar prevista na cabeça do artigo 192, diz respeito à estruturação do ... Não há quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... , zumbido e pressão nos ouvidos, dores de cabeça, aumento de ... pressão arterial, taquicardia, ... XIV - Criação de uma plataforma online para a divulgação de produtos da agricultura ... de maneira irregular, sob uma suposta “quebra ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... ONLINE LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVICOS COMBINA- ... NIRE - 35238862568 - QUEBRA CABECA SOLUCOES CENO- ... GRAFICAS LTDA, COM O ...
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Acórdão Nº 0022270-47.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021
... momento, à cognição sumária do juiz a quebra do sigilo da comunicação telefônica pareceu ... cabeça e a lanterna e viu que tinha alguém escondido; ... Rodolfo se fez presente; que acompanhou online esse momento do áudio; que a ligação de ...
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Seção criminal - Seção criminal
... Interessado: Facebook Serviços Online do Brasil LTDA ... Relator: Mario Alberto ... 62.143 – RJ, no sentido de que a “quebra de dados informáticos estáticos, relativos a ... ficou gelada e foi para a rua esfriar a cabeça, porque ficou pensando em várias coisas que ...
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Decisão Monocrática Nº 5019061-44.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... aps o devido deferimento judicial pela quebra de sigilo de dados. A partir dos dados extrados ... merece destaque a que diz "tropa do bara t online", expresso esta que se refere a uma antiga diviso ...
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Decisão Monocrática Nº 5019504-92.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... aps o devido deferimento judicial pela quebra de sigilo de dados. A partir dos dados extrados ... merece destaque a que diz "tropa do bara t online", expresso esta que se refere a uma antiga diviso ...
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Decisão Monocrática Nº 5019086-57.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... aps o devido deferimento judicial pela quebra de sigilo de dados. A partir dos dados extrados ... merece destaque a que diz "tropa do bara t online", expresso esta que se refere a uma antiga diviso ...
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Decisão Monocrática Nº 5019071-88.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... aps o devido deferimento judicial pela quebra de sigilo de dados. A partir dos dados extrados ... merece destaque a que diz "tropa do bara t online", expresso esta que se refere a uma antiga diviso ...
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Julgamento 7000508-33.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. FURTO. ART. 240 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. MÉRITO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. DÚVIDAS QUANTO À AUTORIA DELITIVA. IDENTIFICAÇÃO POR IMAGENS. CIRCUITO DE CFTV. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. NÃO RECONHECIMENTO. APLICAÇÃO DE CAUSA DE...
... Transferência online sob n. 062208 de 04/09/2017 no valor de R$ ... fisionômica, pela silhueta, o formato da cabeça ( ... )" ; ... Documento assinado eletronicamente ... e da Disciplina Militares, havendo clara quebra da confiança, do respeito e da camaradagem, ... -
Acórdão Nº 5001179-20.2022.8.24.0081 do Terceira Câmara Criminal, 29-11-2022
... "; (e) "o inqurito policial, que ensejou a quebra de dados telefnicos, sequer menciona qualquer ... droga; que no que ele teria, s viu ele online e chamava todo mundo; que pediu se ele tinha ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... mergulharam, há muito tempo, de cabeça na nova tecnologia ... "Eu planto há dois anos, ... Ready soybean insert," foi publicado "online" no dia 16/maio/2001 no endereço ... Os ... écies é extremamente complexa e requer a quebra de várias barreiras de isolamento reprodutivo ... -
A publicidade dos atos processuais e a inviolabilidade da privacidade no processo judicial eletrônico
Este artigo define o denominado "processo eletrônico" e a aplicação e ponderação das garantias fundamentais da publicidade dos atos processuais e da inviolabilidade da privacidade e da intimidade da pessoa neste novo meio extrínseco e digital do processo.
... à busca de informações e de quebra de mecanismos de segurança. 4 ... De fato, ... ão por hackers aos servidores de jogos online da Sony, como se vê na seguinte reportagem, ... á restrita ao previsto no inciso I da cabeça deste artigo nas seguintes situações: ... -
LICITAções - CULTURA
... 2021 - Kanibal DMPA - MC - Online ... DATA: 20/04/2021, totalizando 1 ... Quebra-Cabeça”, para fazer constar a alteração das ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... através do sistema de inscrições online ou, ainda, na ocasião da realização das ... esteja de cabeça baixa, nem de cabeça erguida; ... d) que não ... Aplicações Web (Injeção, Quebra de Autenticação, Gerenciamento de Sessão, XSS, ...
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Acórdão nº 50107115420198210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 217-A. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EXISTÊNCIA DOS FATOS E AUTORIA. Acusado que praticou, por três vezes, atos libidinosos diversos da conjunção carnal com o menor, criança que contava com 13 anos de idade na época dos fatos. O acusado de forma insistente manteve contato com o menor por meio de rede social o convidando para manter relações
... utilizado nos 15 dias anteriores à perda/quebra do seu próprio aparelho pessoal. O telefone de ... que Jonathan tivesse algum problema de cabeça, disse que nunca ouviu falar. Não ... com o primo Gabriel e em razão dos jogos online que jogam juntos um possui a senha do outro em ... -
Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... separado, quando tratar da alegação de quebra" de paridade de armas constante de algumas das raz\xC3" ... Languages, o mais popular dos dicionários online). Se o objetivo da réplica fosse dizer o que já ... Tendo a maquete digital cabeça, corpo e cauda de perícia, qual regramento ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... na representação gráfica da fita quebra- ... cabeça utilizada como símbolo do ... de 1500 contribuições no formato online, mais de 350 propostas escritas, além de mais de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... dos dados pessoais do candidato e remessa online ... de documentos; ... b) Procedimento 2: ... a) cabeça e pescoço: deformações, perdas externas de ... 18 – Considera –se como quebra normal, aquela geralmente aceita pelo mercado ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... e Expressões Abreviaturas/Siglas Cabeça de Ponte C Pnt Cabeça de Pouso C Pso Cabeça de ... Fator de Força e Fraqueza FFF Fator de Quebra de Espaço FQE Faturar, Fatura, Faturamento, ... ópria Fer AP Ferramenta de Colaboração Online ( Online Colaboration Tool ) OCT Ferramenta de ...
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Acórdãos nº 2177048-19.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... no polo passivo e de penhora “online” de ativos financeiros em suas contas ... Daí porque, como num quebra-cabeça, cabe às partes e ao julgador ir ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... , dado que, no presente caso, houve quebra da boa-fé objetiva, considerando que, mesmo ... -se que restou frustrado o bloqueio online, conforme minuta de fls. 285/289. O exequente ... hs da manhã, foi atingida gravemente na cabeça por um pedaço de pedra, tendo sido socorrida por ...