quebra pedra
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO ... PEDRA DE TOQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL ... ANTECEDENTES DA BIOGRAFIA DE UM ... O STF reconheceu explicitamente a ... quebra da imparcialidade do magistrado, destacando que, ao condenar o ... doleiro ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... semelhantes, de uso doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ou sem vidramento de sal ... III - defeito de origem nas folhas dos selos; ou ... IV - quebra, avaria, furto ou roubo de produtos importados, quando tenha sido ...
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Acórdão Nº 0007483-02.2015.8.24.0038 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 26-05-2021
... nas dependências do estabelecimento comercial - mediante quebra da porta de vidro - enquanto a denunciada ELOINA os aguardava ao lado de ... do estabelecimento comercial - uma lotérica - fora quebrada com uma pedra e os balcões danificados (Evento 128 - VÍDEO 282 dos autos da origem) ...
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Acórdão Nº 0300027-78.2017.8.24.0030 do Primeira Turma Recursal, 10-09-2020
... VEÍCULO ... DA AUTORA ATINGIDO POR PEDRA LANÇADA POR ROÇADEIRA ... QUEBRA DO VIDRO LATERAL E LESÕES CORPORAIS ...
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Eike batista, o bilionário-celebridade
Eli Gaspari ... A quebra da OGX de Eike Batista era pedra cantada e foi a maior concordata da ...
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Acordao N° 1820199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Habeas corpus. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Investigações iniciadas com a apreensão de uma grande porção de crack. Quebra de sigilo telefônico e telemático. Prisão em flagrante de diversos investigados durante a deflaração de operação policial que deu cumprimento a mandados de busca e apreensão e de prisão temporária de alvos da investigação. Apreensão de...
... DE UMA GRANDE PORÇÃO DE CRACK. QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO ... E TELEMÁTICO. PRISÃO EM FLAGRANTE DE DIVERSOS ... a apreensão de uma pedra grande de crack com dois indivíduos, sendo que, após a quebra ... de ... -
Acórdãos nº 1000387-84.2018.8.26.0028 de 11ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2019
... Quebra do vidro de automóvel por lançamento de pedra em ...
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Acordao N° 1770895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Habeas corpus. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Investigações iniciadas com a apreensão de uma grande porção de crack. Quebra de sigilo telefônico e telemático. Apreensão de mais de 10 (dez) quilos de maconha. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Reiteração delitiva. Ausência de ilegalidade manifesta.
... DE UMA GRANDE PORÇÃO DE CRACK. QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO ... E TELEMÁTICO. APREENSÃO DE MAIS DE 10 (DEZ) ... a apreensão de uma pedra grande de crack com dois indivíduos, sendo que, após a quebra ... de ... -
Acordao N° 1613792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Serviço de limpeza urbana a cargo de empresa terceirizada. Lançamento de pedra do equipamento de limpeza que veio a atingir automotor que transitava regularmente na via pública. Responsabilidade solidária da empresa pública (novacap). Impositiva a obrigação de reparar os danos materiais. Recurso improvido. I. Ação ajuizada pela ora recorrida,...
... URBANA A CARGO DE EMPRESA TERCEIRIZADA. LANÇAMENTO DE PEDRA DO ... EQUIPAMENTO DE LIMPEZA QUE VEIO A ATINGIR AUTOMOTOR QUE TRANSITAVA ... (R$ 4.000,00), devido à quebra do vidro lateral dianteiro do veículo por uma [ ... ] pedra lançada de um ... -
Portaria, PORTARIA Nº 1.218/2022 Institui a segunda edição da Relação Estadual de Plantas Medicinais de
... & ... Malvaceae Nativa Há ... necessidade ... encontrado ... 25 Quebra- ... Phyllanthus niruri ... Phyllanthaceae Nativa Não há ... literatura ...
- Estética ou erótica?
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Acordão da Sexta Turma, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM HABEASCORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM. PRISÃOPREVENTIVA. PARTICIPAÇÃO EM COMPLEXA E ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DASDROGAS. MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. POSSIBILIDADE.PRECEDENTES.1. É entendimento assente nesta Corte Superior que o trancamento daaç
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Uma introdução à teoria dos jogos
... Considere como exemplo o jogo “Pedra, Papel e Tesoura”, cuja forma normal é descrita pela Tabela 6 abaixo ... ário, o jogo procede de acordo com os seguintes critérios: pedra quebra a tesoura (pedra ganha), tesoura corta o papel (tesoura ganha) e papel ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000717-18.2017.5.07.0027), 2017-09-19
... vez, ao pedir a marreta a seu chefe, o mesmo respondeu que "macaco quebra pedra com a mão", diante dos demais colegas da empresa; que era chamado ...
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A ética envolvendo os honorários
... contra o cliente por serviços prestados em primeira instância, quebra o liame de confiança, pedra angular a alicerçar o contrato de mandato” ...
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Da ética do advogado
... de terceiro, contra seu ex-cliente, não basta para configurar a quebra de segredo profissional. Necessidade de prova. Recurso não conhecido." ... ços prestados em primeira instância, quebra o liame de confiança, pedra ...
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Uma introdução à teoria dos jogos
... Considere como exemplo o jogo “Pedra, Papel e Tesoura”, cuja forma normal é descrita pela Tabela 6 abaixo ... ário, o jogo procede de acordo com os seguintes critérios: pedra quebra a tesoura (pedra ganha), tesoura corta o papel (tesoura ganha) e papel ...
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Nova espécie de planta é batizada em homenagem à ministra Cármen Lúcia
Nova espécie de planta é batizada em homenagem à Cármen Lúcia
... espécie do gênero Phyllanthus, o mesmo das ervas conhecidas como quebra-pedra, usadas para fazer chá. A descoberta foi divulgada no dia 21 de ... -
Dos fatos e negócios jurídicos
... Exemplo: se alguém viaja de trem de Caracas para São Paulo e uma pedra atirada quebra o vidro da janela do trem e fere esse passageiro, não há ...
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Acórdão nº 50109684520208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 25-11-2022
... arrombou a porta de acesso à empresa vítima com o uso de uma pedra, que foi arremessada com força e habilidade, ingressando no ... omite informações essenciais, e, de que inexiste comprovação da quebra da porta de vidro, ou que tenha sida quebrada pelo réu ... A respeito ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... semelhantes, de uso doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ou sem vidramento de sal ... III – defeito de origem nas folhas dos selos; ou ... IV – quebra, avaria, furto ou roubo de produtos importados, quando tenha sido ...
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Casa nova - Editais
... Rua Quebra Pedra, nº 11,Casa ...
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Decisão Monocrática N° 07082143020248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
Cuida-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Frederico de Melo Reis, em favor de Marvin Magalhaes Brum Saldanha, contra alegada omissão do MM. Juiz de Direito da Quarta Vara de Entorpecentes do Distrito Federal em reavaliar a prisão preventiva do paciente e contra alegado excesso de prazo nos autos nº 0740307-77.2023.8.07.0001. Consta dos autos do inquérito de origem...
... Brito e Guilherme de Lima Mendes em 30/08/2022 na posse de uma pedra grande de crack, a Seo de Represso a Drogas da 5 Delegacia de Polcia ... em que se constatou, especialmente aps o deferimento judicial da quebra de sigilo telefnico e telemtico de Gabriel e Guilherme, a existncia de uma ... -
Acórdão Nº 0309970-92.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
... o dever de indenizar, j que no houve evento externo, mas simples quebra do produto, evento no coberto. Afirmou nunca ter dito que houve vcio de ... ]"6- A pea poderia ter se rompido devido ao impacto brusco com uma pedra ou outro objeto?" Poderia, mas neste caso deveria haver alguma marca ...
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... à comunidade específica; no não identificável, como o chá de quebra-pedra, o valor vai para um fundo comum (artigos 23 e 24) ... Certo é ...