quebrando as regras
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A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... São essas normas que delimitam regras como a Resolução 2.013/13 e a Lei 11.105/05, conhecida como Lei de ... mudando, com a chegada da Constituição Federal de 1988, que, quebrando esses paradigmas, em seu artigo 227, § 6º, prevê: ... Art. 227. É ... -
Decisao Nº 8000201-51.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... em flagrante delito, tendo este tentando empreender fuga, quebrando uma janela, ao avistar a guarnição, mas não obteve êxito ... Após ... , a interpretação jurídica há de considerar, necessariamente, as regras e cláusulas do direito interno e do direito internacional, cujas ...
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Decisão monocrática Nº 1410821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2022
... que poderiam levar à alteração de matrículas já realizadas, quebrando a expectativa (justa) de formação em período de tempo determinado ... ção - FNDE, na condição de agente operador do FIES, definir as regras para sistematização das operações do Fundo e que não nisso qualquer ...
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Direito empresarial
... Portanto, regras como a ora analisada servem bem a essa finalidade, conferindo a ela um ... outras palavras, a sanção (multa) seria imposta aos credores, quebrando o princípio de que a pena não poderá passar da pessoa do infrator. Na ...
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Do Poder Constituinte Elaborador de Constituição
... trabalho por regras previamente estabelecidas. Então, o poder constituinte revolucionário é ... posição de superioridade em relação aos demais Poderes, quebrando o equilíbrio de forças que deve existir para impedir o arbítrio. Talvez ...
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Decisão monocrática Nº 204542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-07-2021
... subversivo à ordem e disciplina internas, ateando fogo e quebrando bens, a conduta se enquadra na hipótese de falta grave prevista nos arts ... de poder seja flagrante a ponto de justificar a relativização das regras de competência que regem o processo penal, corolários das garantias ...
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Decisão monocrática Nº 39823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2021
... , exploradora de atividade econômica, sob pena de desestabilizar as regras de competição de mercado, quebrando o princípio isonômico, insculpido ...
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Decisão monocrática Nº 1455395 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2024
... decisão cria desequilíbrio nas políticas públicas de saúde, quebrando regras de financiamento estabelecidas de forma uniforme e coerente pelo ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... Direito confere legitimidade ao Poder quando este se subordina às regras jurídicas em vigor. Do outro, o Poder atribui validade ao Direito para ... os votos e influenciar no resultado final do pleito eleitoral quebrando, assim, a igualdade necessária entre os competidores ... Ressalte-se, ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... , podendo a Administração optar por licitar de acordo com as suas regras ou sob o pálio da lei nova 16 , já previa em seu artigo 3º ... sua ... ção ambiental contínua, diversos estudos, dentre eles “Quebrando a Onda de Plásticos”, vêm apontando o esgotamento desse modelo ... -
Premissas fundamentais
... 513 e 523). A segunda, de que as regras do procedimento da fase de cumprimento de sentença para pagamento de ... Assim, não vemos óbice, a priori, quebrando a rigidez do art. 780, que no cumprimento definitivo do pagamento de ...
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Acordão nº (RO)0103100-56.2008.5.06.0241 (01031.2008.241.06.00.2) de 2º Turma, 3 de Junio de 2009
... , da Constituição Federal, entendo cabível a flexibilização de regras sobre jornada de trabalho, desde que não contrarie a legislação. Ex ... , por completo, a contratação coletiva de trabalho e quebrando o equilíbrio da contratação; e b) a teoria do conglobamento que se ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput ... (concurso ... avançando internamente quebrando vidraças, espelhos, portas, ... câmeras, pórticos de metal, móveis, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput ... (concurso ... avançando internamente quebrando vidraças, espelhos, portas, ... câmeras, pórticos de metal, móveis, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput ... (concurso ... avançando internamente quebrando vidraças, espelhos, portas, ... câmeras, pórticos de metal, móveis, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput ... (concurso ... avançando internamente quebrando vidraças, espelhos, portas, ... câmeras, pórticos de metal, móveis, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput (concurso ... avançando internamente quebrando vidraças, espelhos, portas, ... câmeras, pórticos de metal, móveis, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso ... avançando internamente quebrando vidraças, espelhos, portas, ... câmeras, pórticos de metal, móveis, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso ... avançando internamente quebrando vidraças, espelhos, portas, ... câmeras, pórticos de metal, móveis, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso ... avançando internamente quebrando vidraças, espelhos, portas, ... câmeras, pórticos de metal, móveis, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput ... (concurso ... avançando internamente quebrando vidraças, espelhos, portas, ... câmeras, pórticos de metal, móveis, ...
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Os novos direitos e garantias
... o patrimônio das pessoas individualmente afetadas é regida pelas regras de responsabilidade previstas no Código Civil (exceto se uma lei especial ... Não obstante, sua adoção ilimitada pode terminar quebrando – como ocorreu, em certas ocasiões e em alguns sistemas como o espanhol ...
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Dano moral coletivo
... diante do cenário normativo contemporâneo, onde princípios e regras possuem força normativa e regulamentam condutas, ainda que com formas ... aos escravos era impedir suas manifestações culturais, quebrando sua identidade em suas várias etnias. Em um exemplo moderno, basta ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... patrimônio tombado), observadas as regras do art. 29, caput (concurso de ... pessoas) e art. 69, caput (concurso ... avançando internamente quebrando vidraças, espelhos, portas, ... câmeras, pórticos de metal, móveis, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... patrimônio tombado), observadas as regras do art. 29, caput (concurso de ... pessoas) e art. 69, caput (concurso ... avançando internamente quebrando vidraças, espelhos, portas, ... câmeras, pórticos de metal, móveis, ...