queixa-crime calúnia
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ério Público Federal contra o jornalista pelo crime de calúnia e, recebida a ... combatidas pelos meios adequados, como uma queixa-crime ...
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Acórdão nº Rcl 15574 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECLAMAÇÃO. TURMA RECURSAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE CALÚNIA. ADVOGADO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME POR ...
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Acórdão nº 2014/0270738-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. NÃO-RECEBIMENTO. OMISSÕES NO ACÓRDÃO OBJURGADO. INEXISTÊNCIA. 1. O acórdão atacado não foi omisso ao resolver a lide, pois apreciou todos as questões discutidas nos autos, vindo a concluir pela manutenção da sentença...
... ESPECIAL. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E ... NÃO-RECEBIMENTO. ... -
Acórdão nº 2016/0213248-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. QUEIXA CRIME. CALÚNIA E INJÚRIA SUPOSTAMENTE PERPETRADAS POR MÉDICO PERITO DO INSS CONTRA MÉDICO QUE JÁ NÃO MAIS PRESTAVA SERVIÇOS À AUTARQUIA. DELITOS QUE SÓ ATINGEM INTERESSE DE PARTICULAR. INAPLICABILIDADE DAS SÚMULAS 254, DO...
... FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. QUEIXA CRIME. ... CALÚNIA E INJÚRIA SUPOSTAMENTE PERPETRADAS ... -
Acórdão nº 2014/0292811-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. DUAS QUEIXAS-CRIME (APNs N.º 752/753): IMPUTAÇÃO DO CRIME DE CALÚNIA. UMA QUEIXA-CRIME SUBSTITUTIVA (APN N.º 754): IMPUTAÇÃO DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. CONEXÃO INSTRUMENTAL RECONHECIDA. APN N.º 754: VIABILIDADE DA QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA. INÉRCI
... CALÚNIA. UMA QUEIXA-CRIME SUBSTITUTIVA (APN N.º 754): ... -
Acórdão nº 2015/0164249-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO PENAL - CP. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - Inafastável a incidência
... REGIMENTAL ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. REQUISITOS ... -
Defesa de Bolsonaro entra com queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti. A ação diz que o hacker fez uma "imputação falsa" ao ex-mandatário durante o seu depoimento à CPMI de 8 de janeiro. Diante dos parlament...
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Defesa de Bolsonaro entra com queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti. A ação judicial diz que o hacker fez uma "imputação falsa" de crime ao ex-mandatário durante o seu depoimento à CPMI de 8 de janeiro. O ...
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Defesa de Bolsonaro entra com queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti. A ação judicial diz que o hacker fez uma "imputação falsa" de crime ao ex-mandatário durante o seu depoimento à CPMI de 8 de janeiro. O ...
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Defesa de Bolsonaro entra com queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti. A ação judicial diz que o hacker fez uma "imputação falsa" de crime ao ex-mandatário durante o seu depoimento à CPMI de 8 de janeiro. O ...
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Defesa de Bolsonaro entra com queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti. A ação judicial diz que o hacker fez uma "imputação falsa" de crime ao ex-mandatário durante o seu depoimento à CPMI de 8 de janeiro. O ...
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Edu Guedes registra queixa-crime contra Alexandre Correa por calúnia
Edu Guedes protocolou uma queixa-crime por calúnia contra o ex-marido de Ana Hickmann, na Justiça de São Paulo. De acordo o apresentador, as acusações de Alexandre Correa sobre ele supostamente dificultar o contato com o filho, Alezinho, durante uma ...
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João Doria entra com queixa-crime contra Kajuru por calúnia e difamação
Doria ajuiza queixa-crime contra Kajuru por calúnia e difamação
O governador de São Paulo, João Doria, entrou com uma queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru por calúnia e difamação. O ex-jornalista esportivo ofendeu o tucano em recente entrevista e afirmou que ele cobrava dos entrevistados quando trabalhav... -
Ministro do STF queixa-crime contra ex-senador Magno Malta por calúnia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma queixa-crime na Corte em que pede a abertura de uma ação penal contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia. O motivo são declarações do aliado do presidente Jair Bol...
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Bolsonaro entra com queixa-crime por calúnia contra hacker Walter Delgatti
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma queixa-crime por calúnia e difamação contra o hacker Walter DelgattiCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Acórdão nº 2010/0030245-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. PENAL. QUEIXA CRIME. CALÚNIA. PRESENÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO. PROPÓSITO DELIBERADO DE ...
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Acórdão nº 2014/0029513-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... CRIMES CONTRA A HONRA. QUEIXA-CRIME". CALÚNIA E ... DIFAMAÇÃO. LITISPENDÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA.\xC2" ...
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Acórdão nº APn 628 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME POR CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. NOTÍCIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PGR ACERCA DE DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPF. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. NOTÓRIO ANIMUS NARRANDI. INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA. QUEIXA REJEITADA. 1. A divulgação de notícia no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral da República acerca do teor de denúncia oferecida por membro do Ministério...
... AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME POR CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. NOTÍCIA PUBLICADA NO SÍTIO ... -
Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Janones por injúria e calúnia
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Patriota-MG) por injúria e calúnia. Bolsonaro questiona declarações em que o parlamentar o responsabilizou por morte...
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Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Janones por injúria e calúnia
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Patriota-MG) por injúria e calúnia. Bolsonaro questiona declarações em que o parlamentar o responsabilizou por morte...
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Acórdão nº 2007/0303905-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... PENAL. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO ... 1 - É de ser rejeitada a queixa-crime apresentada contra ... QUEIXA-CRIME. CALÚNIA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. INÉPCIA DA QUEIXA ...
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Defesa de Bolsonaro entra com queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti. A ação diz que o hacker fez uma "imputação falsa" ao ex-mandatário durante o seu depoimento à CPMI de 8 de janeiro.Copyright Grupo de Di...
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Defesa de Bolsonaro entra com queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti. A ação diz que o hacker fez uma "imputação falsa" ao ex-mandatário durante o seu depoimento à CPMI de 8 de janeiro. Diante dos parlament...
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Defesa de Bolsonaro entra com queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti. A ação diz que o hacker fez "imputações falsas" ao ex-mandatário durante o seu depoimento à CPMI de 8 de janeiro.Copyright Grupo de Diar...
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Acórdão nº 2015/0020471-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... : ALEXANDRE ... AÇÃO PENAL. QUEIXA-CRIME. DELITOS DE CALÚNIA E ...