Quesitos
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Acórdão nº 2011/0028685-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. FINALIDADE. LAUDO. ANÁLISE DOS QUESITOS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Esta Corte Superior possui entendimento de que a ação cautelar de produção antecipada de provas visa apenas à produção e resguardo da prova, de modo a se garantir o provimento jurisdicional na futura ação principal. 2. Verificar,
... PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. FINALIDADE. LAUDO. ANÁLISE DOS QUESITOS. SÚMULA Nº 7⁄STJ ... 1. Esta Corte Superior possui entendimento de que a ação cautelar de produção antecipada de provas visa apenas à ... -
Acórdão nº 2014/0122638-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. INVERSÃO DE QUESITOS. CLEMÊNCIA ANALISADA APÓS AUTORIA E CONCORRÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. SÚMULAS 7 E 83/STJ. 1. O procedimento se deu de forma correta, pois o Juiz Presidente...
... ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ... INVERSÃO DE QUESITOS. CLEMÊNCIA ANALISADA APÓS ... CONCORRÊNCIA. ... OCORRÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0033940-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NA DEFESA TÉCNICA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE QUESITOS DA DEFESA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO SIMPLES. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ...
... 4. A alegação de deficiência da defesa por ausência de apresentação de quesitos ... não foi apreciada pelo Tribunal de origem, o que impede a análise diretamente ... -
Acórdão nº 2013/0375369-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 425, 431-A, 433, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA INÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ACOMPANHAMENTO DA PERÍCIA PELA PARTE. RESPOSTA AOS QUESITOS APRESENTADOS E ESCLARECIMENTOS...
... PROVA PERICIAL. ACOMPANHAMENTO DA PERÍCIA PELA PARTE. ... RESPOSTA AOS QUESITOS APRESENTADOS E ESCLARECIMENTOS ... RESPONDIDOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO ... RECONHECIDA ... -
Acórdão nº 2013/0124129-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DOS QUESITOS APRESENTADOS AO CORPO DE JURADOS. INOCORRÊNCIA. QUESITAÇÃO QUE OBEDECEU RIGOROSAMENTE OS DITAMES DO ART. 483 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. No caso, ausente nulidade na quesitação, que obedeceu rigorosamente os...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... NULIDADE DOS QUESITOS APRESENTADOS AO CORPO ... DE JURADOS. INOCORRÊNCIA. QUESITAÇÃO QUE ... -
Acórdão nº 2013/0352472-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA. DETERMINAÇÃO PARA A FEITURA DE NOVO JÚRI. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. QUESITAÇÃO. CONTRADIÇÃO NAS RESPOSTAS DOS QUESITOS. ARTIGO 490 DO CPP. PROVIDÊNCIA NÃO ADOTADA PELO JUIZ. RECONHECIMENTO DA...
... INADEQUADA. QUESITAÇÃO. CONTRADIÇÃO NAS RESPOSTAS ... DOS QUESITOS. ARTIGO 490 DO CPP. PROVIDÊNCIA NÃO ... ADOTADA PELO JUIZ. RECONHECIMENTO DA NULIDADE. ... SUBMISSÃO ... -
Acórdão nº 2012/0052073-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II, III E IV, C/C O ART. 61, II, F, AMBOS DO CP). IRREGULARIDADES QUANTO À QUESITAÇÃO. PRESENÇA DE ERRO MATERIAL NA TRANSCRIÇÃO DAS RESPOSTAS DOS QUESITOS. QUESTÃO NÃO ARGUIDA NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA....
... QUESITAÇÃO. ... TRANSCRIÇÃO DAS RESPOSTAS DOS QUESITOS. QUESTÃO ... NÃO ARGUIDA NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. ... NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2014/0057093-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: JÚRI. NULIDADE. QUESITAÇÃO. RESPOSTA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. DEFESA DA HONRA. AGRESSÃO INJUSTA. SITUAÇÃO A ENSEJAR O REGISTRO EM ATA DE JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE APONTAMENTO. CORRELAÇÃO ENTRE A DENÚNCIA E A DEFESA VERIFICADA. VÍCIO INOCORRENTE. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do...
... ordem como substitutiva de revisão criminal ... 2. A contradição na resposta aos quesitos dada pelos jurados deve ser ... examinada ante o postulado da oralidade que rege o julgamento do Tribunal ... -
Acórdão nº 2015/0097139-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HOMICÍDIO TENTADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO ... QUESITOS. ... OCORRÊNCIA. ... 1. É obrigatória quesitação referente à tentativa, antes da pergunta ...
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Acórdão nº 2015/0056916-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... ENQUADRAMENTO JURÍDICO DADO AO MOTIVO DO ... CRIME NOS QUESITOS FORMULADOS PELO CONSELHO ... DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. ... -
Acórdão nº 2012/0014601-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INOMINADO. PROVA PERICIAL REQUERIDA NA ... PETIÇÃO INICIAL SEM APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS. ... PRECLUSÃO CONSUMATIVA QUE NÃO RECAI SOBRE A ... PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. LIVRE CONVENCIMENTO DO ...
- Acórdão nº 2012/0061287-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2011/0046276-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 39644 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... entendimento com base nas provas colacionadas de que não haveria necessidade de complementação do laudo pericial, tendo em vista que os quesitos formulados pelo autor já teriam sido apreciados nas respostas aos quesitos judiciais. Além disso, concluiu que a readaptação não é necessária, ...
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Acórdão nº HC 158835 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Descabida a alegação de eventual ofensa à ampla defesa por não se dar oportunidade para formulação de quesitos quando da perícia da arma, na medida em que os quesitos poderão ser novamente formulados, desta vez após a conclusão dos trabalhos, em sintonia ...
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Acórdão nº 2006/0054295-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Júri (absolvição). Recurso ministerial (alegação de decisão contrária à prova dos autos). Má formulação dos quesitos (tese acolhida pelo Tribunal de origem). Julgamento fora do pedido (nulidade) ... 1. A Constituição reconhece a instituição do júri, ...
- Formulação de quesitos
- Quesitos: Origem e Ordenação Lógica da Quesitação
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Camarote nota dez em todos os quesitos
Área vip do globo reuniu estrelas em noites de folia com muita animação, boa música e cardápio para lá de especial Marco Grillo marco.grillo@oglobo.com.br Selfie de dar inveja. Fã tira foto com Caetano Veloso no espaço Paisagem carioca. Isabelita dos...
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Camarote nota dez em todos os quesitos
Área vip do globo reuniu estrelas em noites de folia com muita animação, boa música e cardápio para lá de especial Marco Grillo marco.grillo@oglobo.com.br Selfie de dar inveja. Fã tira foto com Caetano Veloso no espaço Paisagem carioca. Isabelita dos...
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LEI 263 de 23/02/1948 - LEI ORDINÁRIA. MODIFICA A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5º O parágrafo único do artigo 484, do Código de Processo Penal, passa a ser o seguinte: ... “Parágrafo único. Serão formulados quesitos relativamente às circunstâncias agravantes e atenuantes, previstas nos artigos 44, 45 e 48 do Código Penal, observado o seguinte: ... I - Para ...
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Acórdão nº 2016/0068307-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL). COMPENSAÇÃO ENTRE A REINCIDÊNCIA E A ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. QUESITOS" IGUALMENTE ... PREPONDERANTES. ... ILEGALIDADE ... DEMONSTRADA. ... CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO ... 1. A Terceira Seção\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0219212-0 de T5 - QUINTA TURMA
... imposição de regime inicial menos gravoso, face a ausência de ... atendimento dos quesitos legais ... DETRAÇÃO PENAL. CÔMPUTO DO TEMPO DA PRISÃO ...
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Acórdão nº 2016/0248976-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3 DO STJ. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA ÉGIDE DO CPC/1973. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACÓRDÃO QUE NÃO FIXOU EXPRESSAMENTE OS PRESSUPOSTOS FÁTICOS EXIGIDOS PELO ART. 20, §3º, "A", "B" E "C", DO CPC/1973. RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ...
... quesitos zelo, lugar, ... importância, trabalho e tempo, para fins de revisão, em sede de recurso especial, ... - Acórdão nº 2016/0213688-7 de T5 - QUINTA TURMA