Quesitos

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  • Acórdão nº 2011/0028685-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. FINALIDADE. LAUDO. ANÁLISE DOS QUESITOS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Esta Corte Superior possui entendimento de que a ação cautelar de produção antecipada de provas visa apenas à produção e resguardo da prova, de modo a se garantir o provimento jurisdicional na futura ação principal. 2. Verificar,

    ... PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. FINALIDADE. LAUDO. ANÁLISE DOS QUESITOS. SÚMULA Nº 7⁄STJ ... 1. Esta Corte Superior possui entendimento de que a ação cautelar de produção antecipada de provas visa apenas à ...
  • Acórdão nº 2014/0122638-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. INVERSÃO DE QUESITOS. CLEMÊNCIA ANALISADA APÓS AUTORIA E CONCORRÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. SÚMULAS 7 E 83/STJ. 1. O procedimento se deu de forma correta, pois o Juiz Presidente...

    ... ESPECIAL.  HOMICÍDIO  QUALIFICADO.  TRIBUNAL  DO  JÚRI.  ... INVERSÃO  DE  QUESITOS.  CLEMÊNCIA  ANALISADA  APÓS  ... CONCORRÊNCIA.  ... OCORRÊNCIA  ...
  • Acórdão nº 2016/0033940-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NA DEFESA TÉCNICA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE QUESITOS DA DEFESA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO SIMPLES. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ...

    ... 4. A alegação de deficiência da defesa por ausência de apresentação de quesitos  ... não  foi  apreciada  pelo  Tribunal  de  origem,  o  que  impede  a  análise  diretamente  ...
  • Acórdão nº 2013/0375369-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 425, 431-A, 433, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA INÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ACOMPANHAMENTO DA PERÍCIA PELA PARTE. RESPOSTA AOS QUESITOS APRESENTADOS E ESCLARECIMENTOS...

    ... PROVA  PERICIAL.  ACOMPANHAMENTO  DA  PERÍCIA  PELA  PARTE.  ... RESPOSTA  AOS  QUESITOS  APRESENTADOS  E  ESCLARECIMENTOS  ... RESPONDIDOS.  AUSÊNCIA  DE  DEMONSTRAÇÃO  DE  PREJUÍZO  ... RECONHECIDA  ...
  • Acórdão nº 2013/0124129-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DOS QUESITOS APRESENTADOS AO CORPO DE JURADOS. INOCORRÊNCIA. QUESITAÇÃO QUE OBEDECEU RIGOROSAMENTE OS DITAMES DO ART. 483 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. No caso, ausente nulidade na quesitação, que obedeceu rigorosamente os...

    ... AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ... ESPECIAL.  TENTATIVA  DE  HOMICÍDIO  QUALIFICADO.  ... NULIDADE DOS QUESITOS APRESENTADOS AO CORPO  ... DE  JURADOS.  INOCORRÊNCIA.    QUESITAÇÃO  QUE  ...
  • Acórdão nº 2013/0352472-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA. DETERMINAÇÃO PARA A FEITURA DE NOVO JÚRI. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. QUESITAÇÃO. CONTRADIÇÃO NAS RESPOSTAS DOS QUESITOS. ARTIGO 490 DO CPP. PROVIDÊNCIA NÃO ADOTADA PELO JUIZ. RECONHECIMENTO DA...

    ... INADEQUADA.  QUESITAÇÃO.  CONTRADIÇÃO  NAS  RESPOSTAS  ... DOS  QUESITOS.  ARTIGO  490  DO  CPP.  PROVIDÊNCIA  NÃO  ... ADOTADA  PELO  JUIZ.  RECONHECIMENTO  DA  NULIDADE.  ... SUBMISSÃO  ...
  • Acórdão nº 2012/0052073-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II, III E IV, C/C O ART. 61, II, F, AMBOS DO CP). IRREGULARIDADES QUANTO À QUESITAÇÃO. PRESENÇA DE ERRO MATERIAL NA TRANSCRIÇÃO DAS RESPOSTAS DOS QUESITOS. QUESTÃO NÃO ARGUIDA NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA....

    ... QUESITAÇÃO.  ... TRANSCRIÇÃO  DAS  RESPOSTAS  DOS  QUESITOS.  QUESTÃO  ... NÃO  ARGUIDA  NO  MOMENTO  OPORTUNO.  PRECLUSÃO.  ... NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO DA  ...
  • Acórdão nº 2014/0057093-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: JÚRI. NULIDADE. QUESITAÇÃO. RESPOSTA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. DEFESA DA HONRA. AGRESSÃO INJUSTA. SITUAÇÃO A ENSEJAR O REGISTRO EM ATA DE JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE APONTAMENTO. CORRELAÇÃO ENTRE A DENÚNCIA E A DEFESA VERIFICADA. VÍCIO INOCORRENTE. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do...

    ... ordem como substitutiva de revisão criminal ... 2.  A  contradição  na  resposta  aos  quesitos  dada  pelos  jurados  deve  ser  ... examinada ante o postulado da oralidade que rege o julgamento do Tribunal  ...
  • Acórdão nº 2015/0097139-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PENAL.  HOMICÍDIO  TENTADO.  ALEGAÇÃO  DE  NULIDADE  NO  ... QUESITOS.  ... OCORRÊNCIA.  ... 1. É  obrigatória  quesitação  referente  à  tentativa,  antes  da  pergunta  ...
  • Acórdão nº 2015/0056916-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

    ... ENQUADRAMENTO  JURÍDICO  DADO  AO  MOTIVO  DO  ... CRIME  NOS  QUESITOS  FORMULADOS  PELO  CONSELHO  ... DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA.  ...
  • Acórdão nº 2012/0014601-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   AGRAVO  INOMINADO.  PROVA  PERICIAL  REQUERIDA  NA  ... PETIÇÃO  INICIAL  SEM  APRESENTAÇÃO  DOS  QUESITOS.  ... PRECLUSÃO  CONSUMATIVA  QUE  NÃO  RECAI  SOBRE  A  ... PRODUÇÃO  DA  PROVA  PERICIAL.  LIVRE  CONVENCIMENTO  DO  ...
  • Acórdão nº 2012/0061287-4 de T6 - SEXTA TURMA
  • Acórdão nº 2011/0046276-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 39644 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... entendimento com base nas provas colacionadas de que não haveria necessidade de complementação do laudo pericial, tendo em vista que os quesitos formulados pelo autor já teriam sido apreciados nas respostas aos quesitos judiciais. Além disso, concluiu que a readaptação não é necessária, ...
  • Acórdão nº HC 158835 / RS de T6 - SEXTA TURMA
    ... 2. Descabida a alegação de eventual ofensa à ampla defesa por não se dar oportunidade para formulação de quesitos quando da perícia da arma, na medida em que os quesitos poderão ser novamente formulados, desta vez após a conclusão dos trabalhos, em sintonia ...
  • Acórdão nº 2006/0054295-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... Júri (absolvição). Recurso ministerial (alegação de decisão contrária à prova dos autos). Má formulação dos quesitos (tese acolhida pelo Tribunal de origem). Julgamento fora do pedido (nulidade) ... 1. A Constituição reconhece a instituição do júri, ...
  • Formulação de quesitos
  • Quesitos: Origem e Ordenação Lógica da Quesitação
  • Camarote nota dez em todos os quesitos
    Área vip do globo reuniu estrelas em noites de folia com muita animação, boa música e cardápio para lá de especial Marco Grillo marco.grillo@oglobo.com.br Selfie de dar inveja. Fã tira foto com Caetano Veloso no espaço Paisagem carioca. Isabelita dos...
  • Camarote nota dez em todos os quesitos
    Área vip do globo reuniu estrelas em noites de folia com muita animação, boa música e cardápio para lá de especial Marco Grillo marco.grillo@oglobo.com.br Selfie de dar inveja. Fã tira foto com Caetano Veloso no espaço Paisagem carioca. Isabelita dos...
  • LEI 263 de 23/02/1948  - LEI ORDINÁRIA. MODIFICA A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ... 5º O parágrafo único do artigo 484, do Código de Processo Penal, passa a ser o seguinte: ... “Parágrafo único. Serão formulados quesitos relativamente às circunstâncias agravantes e atenuantes, previstas nos artigos 44, 45 e 48 do Código Penal, observado o seguinte: ... I - Para ...
  • Acórdão nº 2016/0068307-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PENAL).  COMPENSAÇÃO  ENTRE  A  REINCIDÊNCIA  E  A  ... CONFISSÃO  ESPONTÂNEA.  QUESITOS"  IGUALMENTE  ... PREPONDERANTES.  ... ILEGALIDADE  ... DEMONSTRADA.  ... CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO ... 1.  A  Terceira  Seção\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0219212-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... imposição de regime inicial menos gravoso, face a ausência de  ... atendimento dos quesitos legais ... DETRAÇÃO  PENAL.  CÔMPUTO  DO  TEMPO  DA  PRISÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0248976-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3 DO STJ. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA ÉGIDE DO CPC/1973. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACÓRDÃO QUE NÃO FIXOU EXPRESSAMENTE OS PRESSUPOSTOS FÁTICOS EXIGIDOS PELO ART. 20, §3º, "A", "B" E "C", DO CPC/1973. RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ...

    ... quesitos  zelo,  lugar,  ... importância, trabalho e tempo, para fins de revisão, em sede de recurso especial,  ...
  • Acórdão nº 2016/0213688-7 de T5 - QUINTA TURMA

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