quesitos acidente de trabalho
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Acórdão Nº 0020305-38.2014.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2017
ACIDENTE DO TRABALHO. CORTE DE LENHA. Acidente ocorrido durante a realização de atividades familiares, fato que afasta o nexo causal entre o sinistro e as atividades laborais a serviço do réu.
... ACIDENTE DO TRABALHO. CORTE DE LENHA. Acidente ocorrido durante a realização de ... [Grifos originais] ... Em resposta aos quesitos do Juízo, o expert afirmou que o autor sofreu acidente do trabalho com ... -
Acórdão Nº 0700773-34.2020.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR ACIDENTE DE TRABALHO C/C PEDIDO DE APOSENTADORIA DEFINITIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDêNCIA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL INCOMPLETA LIMITADA AOS QUESITOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE MELHOR INSTRUÇÃO DO FEITO PARA JULGAMENTO DO MÉRITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO...
... RESTABELECIMENTO ... APOSENTADORIA POR ACIDENTE DE TRABALHO C/C PEDIDO DE ... APOSENTADORIA ... LIMITADA AOS QUESITOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... ACOLHIMENTO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001075-84.2016.5.07.0037), 2017-08-29
... prazo para as partes indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos. Na ocasião, foram arbitrados honorários periciais provisórios no ... perquirirá nesta ação são as circunstâncias em que se deu o acidente" de trabalho a fim de subsidiar a decisão acerca do direito do reclamante \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.106830-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - JUROS E CORREÇÃO.- O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com outros elementos dos autos ou fatos provados nos autos, inclusive, indeferir quesitos...
... provados nos autos, inclusive, indeferir quesitos impertinentes (art. 470, I, do CPC) ... em razo da incapacidade oriunda de um acidente de trabalho deve ser feito o pagamento da ... -
Acórdão Nº 5011232-97.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... odireito ao recebimento doauxlio-acidente(evento 47).Ofertadas contrarrazes somente pela ... Alm de no estar comprovado o acidente de trabalho, atestado pela percia mdica que no h incapacidade ... LAUDO COMPLETO E CONCLUSIVO. QUESITOS DEVIDAMENTE ANALISADOS E RESPONDIDOS POR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001406-23.2015.5.06.0007), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. IMPUGNAÇÃO A LAUDO PERICIAL COM FORMULAÇÃO DE QUESITOS COMPLEMENTARES. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. NULIDADE PROCESSUAL CONFIGURADA. Os quesitos complementares, tempestivamente apresentados pela reclamada-recorrente, possuem, ao menos em tese, o potencial de influenciar no...
... IMPUGNAÇÃO A LAUDO PERICIAL COM FORMULAÇÃO DE QUESITOS COMPLEMENTARES. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO. VIOLAÇÃO AOS ... a majoração da indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho de que foi vítima. Aduz que o laudo pericial concluiu que o ... -
Acórdãos nº 1002567-76.2016.8.26.0082 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO ... TRABALHO OU RESPOSTAS AOS QUESITOS SUPLEMENTARES. DESNECESSÁRIAS. LAUDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000908-56.2017.5.06.0103), 18-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ESTABILIDADE NÃO RECONHECIDA. O reconhecimento da estabilidade no emprego pressupõe a percepção de auxílio-doença acidentário. E, no momento da despedida, o autor não estava albergado pela norma insculpida no artigo 118 da Lei 8.213/91. Isso porque, a exigência de pagamento do auxílio-doença acidentário é prevista em...
... É certo que a estabilidade acidentária (empregado vítima de acidente de trabalho/portador de doença profissional) é assegurada pela Lei n ... Perito, em resposta aos quesitos formulados pelo Inss, deixado claro que a incapacidade parcial e ... -
Acórdão Nº 0021112-18.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSA . O laudo pericial, analisado em conjunto com as demais provas dos autos, autoriza o reconhecimento de que o acidente de trabalho sofrido pelo autor atuou como concausa para o agravamento do quadro de saúde do trabalhador.
... DE CASTRO RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSA ... O laudo pericial, analisado em conjunto com as ... o quadro, o que ampara a tese do acidente do trabalho e apresenta quesitos complementares ... No laudo complementar o perito reconhece que o ... -
Acórdão Nº 0020296-02.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Ausente a credencial sindical, são indevidos os honorários advocatícios e/ou assistenciais, nos termos da Súmula nº 219 do TST, que passo a adotar por política judiciária.
... de insalubridade, indenização por danos morais (majoração), acidente do trabalho, honorários assistenciais ... Apresentadas contrarrazões ... RESPOSTAS AOS QUESITOS ... Id 283e1a1 ... b) o autor sofreu doença(s) ou acidente(s)? ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001674-32.2016.5.07.0034), 2017-04-20
... 1. ACIDENTE DE TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. À configuração da responsabilidade do ... " ... Eis as perguntas e respostas relacionadas aos quesitos formulados pelas partes: ... " 7.1. RESPOSTA AOS QUESITOS DO AUTOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08056049720164058300), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0805604-97.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARGARETT LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Khalil Gibran Leça Nejaim RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL....
... sua inserção produtiva no mundo do trabalho; 3) carreou aos autos provas robustas das ... O perito ainda atestou, em resposta aos quesitos formulados pelo Juízo e pelas partes, que: 1) a ... , já prejudicada pelas sequelas do acidente vascular cerebral ... Quanto aos honorários, de ... -
Acórdão Nº 5011506-69.2021.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... da Vara da Fazenda Pblica, Acidentes do Trabalho e Registros Pblicos da Comarca de Palhoa, que ... 1044, fixou a seguinte tese: "Nas aes de acidente do trabalho, os honorrios periciais, adiantados ... pericial no respondeu integralmente os quesitos formulados,requerendoa produo de nova percia ...
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Acórdão nº 1.0188.13.003744-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - FALTA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - SILICOSE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO- DOENÇA INEXISTENTE.- Na causa em que se postula a concessão de benefício previdenciário acidentário, a prova científica (Perícia Médica), direta que é, quando os seus resultados se mostram categoricamente afirmativos ou...
... /189-TJ, que, em Ao de Concesso de Auxlio-Acidente promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... da inalao do p de slica no ambiente de trabalho. Sustenta que a referida doena, geralmente, ... Em respostas aos principais Quesitos formulados, por se referirem ao ponto central da ... -
Acórdãos nº 1004763-91.2017.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO ... INDEFERIDO. QUESITOS SUPLEMENTARES INTEMPESTIVOS PRECLUSÃO ...
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Acórdão Nº 0305712-69.2016.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
... segurado por Invalidez Permanente por Acidente ou Invalidez Permanente por Doença (evento 99, ... doença funcional a acidente de trabalho, uma vez que, além de ter sido contratada a ... ÇÃO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. QUESITOS QUE SUPOSTAMENTE NÃO FORAM DEVIDAMENTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000564-26.2015.5.07.0036), 2016-12-14
... RELATORA: DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA GARI. ACIDENTE DE TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. De acordo com ... 5.24) Ultima consulta: na epoca do acidente ... B) QUESITOS ... 1. Qual o período contratual havido entre as partes? ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000691-51.2015.5.07.0007), 2017-02-15
... foi contratado pela reclamada em 12/12/2012; em 27/03/2015 sofreu acidente trabalho quando executava seu labor para a empresa demandada; exercia a ... Nas respostas aos quesitos, o perito do juízo esclareceu, ainda, que " Não há incapacidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001042-40.2016.5.06.0161), 21-03-2019
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram na situação examinada. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... expert, apenas relata a existência de CONCAUSA, entre o alegado acidente relatado pela reclamante e a lesão que alega possuir, contudo não ... (destaquei) ... Respondeu quesitos: ... QUESITOS DA RECLAMANTE : ... 2. Diga a Sra. Perita se houve ... -
Acórdão Nº 0314674-17.2017.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
... entre as doenas que a acomentem e o trabalho habitual, o que no pode ser objeto de nova ... , auxlio-doena ou a implementao de auxlio-acidente (Evento 113, Eproc/PG). As partes no apresentaram ... de maneira clara e adequada aos quesitos formulados pelas partes. Outrossim,o laudo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000649-91.2019.5.06.0232), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA LABORAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. No caso, não restaram preenchidos os requisitos exigidos pela Súmula n. 378, do TST, para o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego, decorrente da doença ocupacional, seja porque a doença é de caráter degenerativo, seja porque não houve concessão de auxílio-doença acidentário, nem foi constatada...
... - Não há incapacidade.' ... Em seguida, em resposta aos quesitos formulados pelo juízo e pelas partes, o perito esclareceu que a atividade ... , mormente considerando os afastamentos da autora, inclusive por acidente doméstico. Apresentou, ainda, quesitos suplementares ... O perito ... -
Acórdão Nº 0020287-04.2020.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-08-2021
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O ... " ( sic , Id. b9a9737, Págs. 3/6) ... Na respostas aos quesitos formulados pelas partes, o perito referiu que o recorrente informou ter ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1555-42.2011.5.15.0093) 21-02-2018
... E MATERIAIS DECORRENTES DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO ... Aplica-se a prescrição trabalhista nas hipóteses em ... -se a postular a reforma do julgado, sob o argumento de que os quesitos complementares são imprescindíveis para a elucidação das dúvidas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000891-60.2018.5.07.0037), 2019-09-10
... ção por danos morais e danos estéticos, decorrentes de suposto acidente de trabalho, este Juízo determinou o sobrestamento do feito para ... prazo para as partes indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos. Na mesma ocasião, foi determinado que a Secretaria expedisse ...
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Acórdão Nº 0020868-18.2019.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E MATERIAIS INDENIZÁVEIS. Caso em que a prova produzida nos autos confirma a ocorrência do acidente de trabalho típico que atingiu a integridade física do reclamante, não havendo por parte da empregadora prova da adoção das medidas necessárias a evitar o infortúnio. Danos morais e materiais indenizáveis evidenciados.
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E MATERIAIS INDENIZÁVEIS. Caso em que ... a história médica e laboral da parte reclamante e responder os quesitos elaborados pelas partes, concluo que há nexo causal entre o acidente e o ...