quesitos acidente de trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001025-88.2015.5.07.0006), 2016-09-26
... RELATOR: DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA TEMPORÁRIA DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERCEPÇÃO DE ... Em resposta aos quesitos formulados pelas partes, teceu o expert as considerações a seguir: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08016426620198150211), 08-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Restabelecimento de aposentadoria por invalidez ou concessão de auxílio-doença. Apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos do autor. 1. O art. 59 da Lei nº 8.213/91 prescreve que o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu...
... nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 ... não decorrem do trabalho exercido ou de acidente do trabalho; ... iv) não existe incapacidade no ... 3) ... Nada obstante, ainda que nos quesitos "k" e "q" conste que existiu incapacidade entre a ... -
Acórdão nº 1.0042.17.000241-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-DOENÇA - FUNGIBILIDADE - LESÃO CONSOLIDADA - RETORNO AO TRABALHO - REDUÇÃO CAPACIDADE LABORATIVA - AUXÍLIO-ACIDENTE. Tratando-se de benefício previdenciário, cujo caráter é social e protetivo, possibilita-se ao julgador conceder benefício diverso do pleiteado na inicial, desde que preenchidos seus requisitos. Comprovada a redução permanente da...
... qumica no olho direito", em razo de acidente de trabalho e, por esse motivo, vem fazendo uso ... pericial por mdico, que, em resposta aos quesitos formulados pelas partes, constatou o nexo de ... -
Acórdão nº 1.0042.17.000241-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-DOENÇA - FUNGIBILIDADE - LESÃO CONSOLIDADA - RETORNO AO TRABALHO - REDUÇÃO CAPACIDADE LABORATIVA - AUXÍLIO-ACIDENTE. Tratando-se de benefício previdenciário, cujo caráter é social e protetivo, possibilita-se ao julgador conceder benefício diverso do pleiteado na inicial, desde que preenchidos seus requisitos. Comprovada a redução permanente da...
... qumica no olho direito", em razo de acidente de trabalho e, por esse motivo, vem fazendo uso ... pericial por mdico, que, em resposta aos quesitos formulados pelas partes, constatou o nexo de ... -
Acórdão Nº 5083519-69.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-05-2022
... o Ru a implementar o benefcio de auxlio-acidente em favor do acionante (Evento 56, Eproc/PG). O ... DENEXO DE CAUSALIDADE COM ACIDENTE DE TRABALHO. INSUBSISTNCIA. ELEMENTOS AMEALHADOS AOS AUTOS, ... Ademais, foram respondidos todos os quesitos apresentados pelas partes e pelo juzo, estando o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1486-55.2017.5.12.0037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR . LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE DA DISPENSA. ESTABIIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPROVAÇÃO, POR MEIO DE LAUDO PERICIAL, DA AUSÊNIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR EM DECORRÊNCIA DO TRAUMA NO OMBRO, EM RAZÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO. NOVO...
... DO AUTOR EM DECORRÊNCIA DO TRAUMA NO OMBRO, EM RAZÃO DO ACIDENTE ... DE TRABALHO. NOVO AFASTAMENTO DECORRENTE DE ENFERMIDADE ... Ressalto que o perito médico, em resposta aos quesitos formulados pelo autor, declarou ... expressamente que as lesões ... -
Decisão Monocrática Nº 0300502-16.2014.8.24.0070 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-02-2019
... ó, "ação para concessão de auxílio-acidente" contra o Instituto Nacional do Seguro Social - ... em razão de ter sofrido acidente de trabalho, em 1988, do qual resultou a amputação do seu ... a produção de provas, apresentando quesitos para a prova pericial. Acostou documentos (pp ...
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Acórdão Nº 5006826-08.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-06-2022
... (m) o(s) seguinte(s) assunto(s): Auxlio-Acidente (Art. 86). Sustenta a parte autora, em sntese, e sofreuacidente de trabalho, restando incapacitadapara as suas ocupaes ... = ACIDENTE DE TRABALHO [ ... ] V - QUESITOS ESPECFICOS: AUXLIO-ACIDENTE [ ... ] b) Se houver ...
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Decisão Monocrática Nº 0302539-09.2014.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-10-2019
... , a concessão do auxílio-acidente, alegando estar incapacitada para o exercício de ... razão de ter sofrido grave acidente de trabalho do qual resultou " M54.3 Ciática; M51.1 ... ção de prova pericial e apresentou quesitos (pp. 01-07). Acostou documentos (pp. 10-137) ...
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Acórdão Nº 0300574-83.2019.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... auxlio-doena ou a implementao de auxlio-acidente (Evento 52, Eproc/PG). Inconformado, o Instituto ... o Perito Autrquico a reputou apta ao trabalho, tendo referido benefcio cessado por completo em ... processual, comrespostas repetidas aos quesitos do Juiz e das partes, sem fundamentao,quando no ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
... a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, salvo quando a lei estabelecer duração ... d) por motivo de acidente em serviço ou doença profissional; ... provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial ...
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Acórdão nº 50002972920158210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
... da causa, tempo de tramitação e trabalho desenvolvido. ... Suste-se a exigibilidade da ... intimação do perito para responder aos quesitos complementares. ... No mérito, sustenta que o ... /91 equiparam a doença ocupacional ao acidente de trabalho. Diz que o pagamento da indenização ...
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Acórdão, Processo nº 5000831-52.2017.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... , uma vez que o benefício de auxílio-acidente pleiteado na inicial não é decorrente de te do trabalho, mas sim, de acidente de qualquer natureza. Dessa ... “QUESITOS do INSS: ... 15. Acidentes típicos ou ...
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Decisão Monocrática Nº 5012652-26.2021.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-09-2022
... jus percepo do benefcio de auxlio-acidente. Requereu, ao final, a procedncia dos pedidos, ... incapacidade parcial e permanente para o trabalho que habitualmente exercia; auxlio-doena para ... de trabalho).[ ... ]Ainda, em resposta aos quesitos complementares formulados pelo autor, o expert ...
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Acórdão Nº 0020263-11.2019.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 29-09-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL . Prova dos autos insuficiente para demonstrar que a patologia da reclamante seja relacionada a acidente de trabalho.
... COMERCIO DE COUROS LTDA RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ... evento se relacione com a lesão ostentada pela demandante (vide quesitos 4 e 5, fl. 204) ... Destaca-se, ademais, que as informações oriundas ... -
Acórdão nº 0035688-93.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Enero de 2018
... AÇÃO ORDINÁRIA. PREVIDENCIÁRIO ... ACIDENTE DE TRABALHO. DESIGNADA PERÍCIA ... AUSÊNCIA DE ... QUESITOS" E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ... VIOLAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 50010823920178210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. INSS. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. PERÍCIA INCONSISTENTE. NECESSIDADE DE NOVA PROVA PERICIAL. A PERÍCIA É REALIZADA PARA ESCLARECER OS PONTOS CONTROVERTIDOS DAS QUESTÕES POSTAS À APRECIAÇÃO JUDICIAL, SENDO NECESSÁRIA PARA TRAZER INFORMAÇÕES TÉCNICAS ÀS PARTES E AO JULGADOR. HIPÓTESE QUE A PROVA PERICIAL PRODUZIDA NÃ
... TIPO DE AÇÃO: Auxílio-Acidente (Art. 86) ... ... definitiva decorrente de acidente de trabalho ou qualquer natureza.Sucessivamente seja limitada ... , deixando inclusive de responder aos quesitos do INSS e respondendo aos quesitos da parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000520-04.2013.5.06.0004), 10-10-2016
DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Ausente o dolo ou a culpa no comportamento da empregadora, bem como inexistente o nexo de causalidade entre a doença desenvolvida e os trabalhos realizados pela reclamante em favor da ré, resta inviável qualquer imputação de responsabilidade, reputando-se perfeita e acabada a rescisão do contrato de trabalho, bem como inexistente o dever...
... testemunhais que conduzem à conclus ã o que a mesma sofreu um acidente de trabalho nas depend ê ncias da recorrida e que as les õ es no joelho ... mesmo da produ ç ã o da prova pericial, j á havia apresentado quesitos à per í cia por meio da peti ç ã o anexada à s fls. 149/152, dos f ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000676-06.2015.5.06.0009), 26-10-2017
DANO MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO (EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO). RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA DA EMPREGADORA. A ocorrência de acidente de trânsito (equiparado a acidente de trabalho), ainda que tenha acarretado sequelas permanentes no reclamante (incapacidade laboral) é uma fatalidade, típico fato equiparado ao caso fortuito, que decorre de ações de...
... EMENTA: DANO MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO (EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO). RESPONSABILIDADE CIVIL ... É secundária a acidente do trabalho típico " (item 12 do rol de quesitos apresentados pela reclamada - ID. 0a91ebc - Pág. 6) ... E no quesito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004568320138250078), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0000456-83.2013.8.25.0078 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS DA SILVA EPIFANEO ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. PEDIDO DE...
... requisitos para a concessão de auxílio-acidente, tendo como termo inicial a data da cessação do ... , que haja redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido pelo acidentado. No caso ... O Perito Judicial em resposta aos quesitos complementares acresceu que, p. 138: ... ( ... -
Acórdão Nº 0020305-38.2014.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2017
ACIDENTE DO TRABALHO. CORTE DE LENHA. Acidente ocorrido durante a realização de atividades familiares, fato que afasta o nexo causal entre o sinistro e as atividades laborais a serviço do réu.
... ACIDENTE DO TRABALHO. CORTE DE LENHA. Acidente ocorrido durante a realização de ... [Grifos originais] ... Em resposta aos quesitos do Juízo, o expert afirmou que o autor sofreu acidente do trabalho com ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001075-84.2016.5.07.0037), 2017-08-29
... prazo para as partes indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos. Na ocasião, foram arbitrados honorários periciais provisórios no ... perquirirá nesta ação são as circunstâncias em que se deu o acidente" de trabalho a fim de subsidiar a decisão acerca do direito do reclamante \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.106830-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - JUROS E CORREÇÃO.- O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com outros elementos dos autos ou fatos provados nos autos, inclusive, indeferir quesitos...
... provados nos autos, inclusive, indeferir quesitos impertinentes (art. 470, I, do CPC) ... em razo da incapacidade oriunda de um acidente de trabalho deve ser feito o pagamento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001406-23.2015.5.06.0007), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. IMPUGNAÇÃO A LAUDO PERICIAL COM FORMULAÇÃO DE QUESITOS COMPLEMENTARES. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. NULIDADE PROCESSUAL CONFIGURADA. Os quesitos complementares, tempestivamente apresentados pela reclamada-recorrente, possuem, ao menos em tese, o potencial de influenciar no...
... IMPUGNAÇÃO A LAUDO PERICIAL COM FORMULAÇÃO DE QUESITOS COMPLEMENTARES. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO. VIOLAÇÃO AOS ... a majoração da indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho de que foi vítima. Aduz que o laudo pericial concluiu que o ... -
Acórdão Nº 5011232-97.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... odireito ao recebimento doauxlio-acidente(evento 47).Ofertadas contrarrazes somente pela ... Alm de no estar comprovado o acidente de trabalho, atestado pela percia mdica que no h incapacidade ... LAUDO COMPLETO E CONCLUSIVO. QUESITOS DEVIDAMENTE ANALISADOS E RESPONDIDOS POR ...