quesitos insalubridade reclamada
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Acórdão Nº 0020101-32.2013.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-11-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. A terceirização operada por Ente Público gera a sua responsabilidade subsidiária pelos débitos da empresa contratada, prestadora dos serviços, quando constatada a culpa in vigilando . Incidência da Súmula 331, IV, V e VI, do TST.
... de diferenças de adicional de insalubridade e respectivos reflexos; c) isentá-lo do ... o reclamante foi admitido pela primeira reclamada, CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA., em ... 6. RESPOSTA AOS QUESITOS ... 6.3 RESPOSTA AOS QUESITOS DA 2ª RECLAMADA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000124-24.2018.5.07.0004), 2019-12-16
... em suma, que foi admitido pela primeira reclamada em 01/06/2013, para exercer a função de sócio ... de trabalho (periculosidade e insalubridade) ... O reclamante e o segundo reclamado ntaram quesitos, quedando-se inerte a primeira reclamada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000357-67.2013.5.07.0013), 2015-09-22
... Recurso da parte DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O adicional de insalubridade está previsto ... VI - RESPOSTAS AOS QUESITOS FORMULADOS PELA RECLAMANTE ... 1. Em que tipo ... - RESPOSTAS AOS QUESITOS FORMULADOS PELA RECLAMADA ( ... ) ... 6. Quais os equipamentos de trabalho ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000357-67.2013.5.07.0013), 2016-01-24
... 45a403d): ... "DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O adicional de insalubridade está previsto ... VI - RESPOSTAS AOS QUESITOS FORMULADOS PELA RECLAMANTE ... 1. Em que tipo de ... - RESPOSTAS AOS QUESITOS FORMULADOS PELA RECLAMADA ( ... ) ... 6. Quais os equipamentos de trabalho ...
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Sentença nº 1001077-73.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... TST, para a caracterização da insalubridade, é necessário que a atividade esteja prevista ... em Grau Máximo” Diante dos quesitos complementares formulados pela parte reclamada ...
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Sentença nº 1001533-30.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... C. P. L ... (1ª reclamada) e ACP PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. (2ª ... ter trabalhado em condições de insalubridade. Garante ser credor de diferenças de verbas ... Quesitos e indicação dos assistentes técnicos pela 1ª ...
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Sentença nº 1001699-32.2022.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-04-2023
... ção de um contrato de emprego com a Reclamada de 05/01/2016 até 02/12/2020, quando pediu ... , ainda, o pagamento de adicional de insalubridade, compensação pecuniária decorrente de dano ... insalubridade. A Reclamada apresentou quesitos e indicou assistente técnico. Parecer do ...
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Acórdão Nº 0020975-17.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Em face dos termos da Súmula 67 deste Tribunal, é inválido o regime de compensação horária em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT.
... PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA Por maioria, vencido em parte o Desembargador ... regime compensatório, adicional de insalubridade, diferenças salariais - acúmulo de função; ... Em resposta aos quesitos formulados pelas partes, o expert esclarece: ... -
Sentença nº 1000815-06.2022.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... de vínculo de emprego com a 1ª reclamada pelo período de 11/07/2019 a 10/02/2021, bem ... perícia para apuração da alegada insalubridade, com concessão de prazo às partes para ação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, fls ...
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Acórdão Nº 0021067-75.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. FATO IMPEDITIVO. Demonstrado que o lapso temporal de exercício da mesma função entre autor e paradigmas era superior a 2 anos, descabe a equiparação salarial pleiteada. Recurso ordinário do autor improvido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua convicção com base em outros elementos, segundo os...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O Juiz não está adstrito ao ... a reforma do julgado a fim de que a reclamada seja condenada ao pagamento de adicional de ... E, respondendo aos quesitos da reclamada, afirmou que a reclamada efetuou a ... -
Acórdão Nº 0020838-50.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-06-2020
EMENTA TROCA DE UNIFORME. O tempo gasto na troca de uniforme de uso obrigatório em serviço é considerado como à disposição do empregador, devendo ser computado na duração da jornada de trabalho. Inteligência do art. 4º da CLT. Recurso do reclamante provido no aspecto.
... PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA (JBS) para excluir da condenação o pagamento ... ão pericial para a averiguação da insalubridade, conforme respostas aos quesitos 6 e 7 da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000681-21.2017.5.07.0012), 2019-01-07
... A reclamada apresentou contestação e documentos. Foi ... ícia técnica para aferição de insalubridade ... O reclamante se manifestou sobre a defesa ... Apresentados quesitos e assistente técnico pela reclamada ... Laudos ...
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Sentença nº 1000831-60.2016.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... 307 - ASSOCIAÇÃO UMANE - reclamada). Submetido o processo a julgamento, a 11ª Vara ... ter laborado em condições de insalubridade. Garante não ter usufruído de regular intervalo ... Quesitos e indicação de assistentes técnicos pela ...
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Sentença nº 1000540-37.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... S. S., reclamante. V. T. G. E., reclamada.Ausentes as partes. Submetido o processo a ... ção de perícia para apuração de insalubridade. Réplica a fls. 78/82.Apresentação de ...
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Acórdão Nº 0021029-63.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-03-2020
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMADA. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ... , destaco que o perito, ao responder aos quesitos formulados pela reclamada, esclarece que: ...
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Sentença nº 1001173-70.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... a notificação que seria demitido da reclamada.”Nesse sentido, tem-se por evidente que o ... concluiu pela inexistência de insalubridade no labor do Reclamante (ID. 6c0c4eb - item "5 ... do perito judicial quanto aos quesitos apresentados, em especial:“QUESITOS DA ...
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Acórdão Nº 0020987-07.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-10-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. É devido adicional de ... , assevera que os EPIs fornecidos pela reclamada (luva raspa e creme protetor) elidem os efeitos ... 4a0b48d). Após a apresentação de quesitos complementares, o expert mantém a conclusão do ...
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Acórdão Nº 0020209-13.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO OU CONCESSÃO PARCIAL. Comprovado o labor no intervalo previsto no art. 71 da CLT, faz jus o empregado ao pagamento integral do período, com o acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal. Adoção das Súmulas nº 437, item I, do TST e nº 63 deste Regional.
... ário do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra, com o adicional ... jus ao pagamento de adicional de insalubridade, intervalos intrajornada e horas extras ... Ressalta que, nos quesitos periciais, os prepostos da reclamada foram ... -
Sentença nº 1000495-87.2018.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-01-2022
... reclamada, sendo devidas indenizações de dano moral e ... ; e que trabalhou em condições de insalubridade e de periculosidade. Postulou a antecipação de ... 420ccfe. Quesitos pela reclamada, doc.ID n. 7ac9b5d. Depósito de ...
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Sentença nº 1000610-38.2020.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... (reclamada). Submetido o processo a julgamento, a 11ª Vara ... de diferenças de adicional de insalubridade. Garante fazer jus ao recebimento de verbas ... Quesitos da ré, às fl. 369/372 (ID. 36db0ab) ...
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Sentença nº 1000363-73.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... reclamada. Ausentes as partes ... ção de perícia para apuração de insalubridade. Apresentação de quesitos pela reclamada a fls ...
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Sentença nº 1000596-34.2020.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... que manteve contrato de trabalho com a reclamada de 03/02/1999 a 06/04/2018, na função de líder ... INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO 20%. O RECLAMANTE ESTEVE EXPOSTO, ... impugnação (id a14d909) apresentando quesitos" complementares, questionando sobre o nível de ru\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000750-85.2014.5.06.0012), 10-11-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Os embargos de declaração devem se ater às causas autorizadoras de seu manejo, explicitadas no art. 897-A da CLT, que os disciplina no processo do trabalho, e também no art. 1.022 do CPC/2015, uma vez que não constituem meio hábil para o reexame da lide. Embargos de declaração rejeitados.
... ízos em sua saúde, tendo a empresa Reclamada tomado toda as atitudes cabíveis e necessárias ... Ao responder os quesitos do reclamante o Perito foi bastante específico ... pois não se tratava de perícia de insalubridade. Verbis: ... 1- Quais as sequelas decorrentes ... -
Acórdão Nº 0020779-58.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 04-12-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. As japonas térmicas apenas atenuam os efeitos do frio, mas não os neutralizam totalmente, nem os afastam, não servindo, portanto, como equipamentos de proteção adequados à elisão da insalubridade. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento no item.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. As japonas térmicas apenas atenuam os ... Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento no item ... ACÓRDÃO ... , sendo que o perito, considerando os quesitos complementares da reclamada, manteve sua ... -
Acórdão Nº 0001012-44.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
ASSOCIAÇÃO DR BARTHOLOMEU TACCHINI. ESCALA 12X36 E REGIME DE BANCO DE HORAS. ADOÇÃO SIMULTÂNEA. INCOMPATIBILIDADE . Existe incompatibilidade na adoção simultânea da escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e do banco de horas, ainda que previstos em normas coletivas, porquanto frustram suas respectivas finalidades e geram prejuízos ao empregado.
... PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, Associação Dr Bartholomeu Tacchini, para ... de cumular o adicional de insalubridade e periculosidade; 2) honorários de AJ, no ... laudo técnico complementar, respondendo quesitos formulados pela reclamada, o perito ratificou as ...