quesitos insalubridade reclamada
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1691-33.2017.5.09.0663)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE . TRANSCENDÊNCIA. PRELIMINAR. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1 - Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia devido às...
... insalubridade, nos seguintes termos: ... "Os colendos ... reclamada, não há prova de que a água que a reclamante ... quesitos complementares, a perita explicou que sequer ... -
Apêndice II - Modelo de laudo de avaliação de ruído para caracterização de insalubridade
... REFERENTE: Processo ... RECLAMANTE: ... RECLAMADA: ... FULANO ... , Engenheiro de Segurança do Trabalho, perito ... VI — RESPOSTA AOS QUESITOS DA ... RECLAMADA ÀS FLS ... DO PROCESSO ... QUESITO 01 ... QUAIS OS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000717-90.2018.5.07.0024), 2020-02-19
... A reclamada apresentou embargos de declaração (ID ... ível e não razoável auferir a insalubridade por meio de prova pericial. Ressalta que o ... resposta do perito ao item 4 dos quesitos da parte reclamada (fls. 306), abaixo transcrita: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000296-82.2018.5.07.0030), 2020-06-28
... o pagamento do adicional de insalubridade ... Em suas razões recursais, sustenta seu ... que a prova testemunhal produzida pela reclamada teria comprovado o fornecimento de EPI's, que ... Respondendo quesitos complementares formulados pela reclamada, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000296-82.2018.5.07.0030), 2020-08-21
... 582/585 dos autos em PDF, interpõe a reclamada os presentes embargos de declaração ... Em ... do direito autoral ao adicional de insalubridade ... À análise ... Aduz a reclamada que o ... Respondendo quesitos complementares formulados pela reclamada, o ...
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Sentença nº 1000283-24.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... S. C., reclamante,D. S. P. S., reclamada.Ausentes as partes, foi o processo submetido a ... para averiguação da alegada insalubridade. Quesitos apresentados pela reclamada e pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10340-80.2020.5.03.0070)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. HORA EXTRA Fica prejudicada a análise da transcendência quando a matéria do recurso de revista não foi recebida no despacho proferido pelo TRT e a parte não interpõe agravo de instrumento
... aos riscos da rodovia e que a reclamada tinha ciência do excesso de velocidade, mas nada ... Em resposta aos quesitos", o perito deixou claro que \"todos os dados e evid\xC3" ... insalubridade" ... Por outro lado, ao revés do que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001380-55.2017.5.06.0233), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A PROVA TÉCNICA. No ordenamento jurídico pátrio vigora o sistema da persuasão racional na análise das provas que confere ao julgador o livre convencimento, desde que fundamente suas decisões. É certo, portanto, que o Juízo não fica adstrito ao laudo pericial para...
... ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ... Recurso ordinário interposto pela reclamada, mediante ID 2b17785, requerendo, inicialmente, a ... és das respostas e esclarecimentos aos quesitos formulados pelas partes reclamada e reclamante ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002496-84.2017.5.07.0034), 2018-07-11
... do não pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo durante toda a vigência do ... Justiça Gratuita e a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios (15%) ... ID. 6ee2841 ... Quesitos pela reclamada, doc. ID. f6e4715 ... Quesitos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11512-75.2015.5.03.0153) 12-09-2018
... a sentença em que se condenou a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da ... que não fosse constatada a infração a quesitos da norma coletiva que instituiu o banco de horas, ... , apesar de haver exposição à insalubridade no meio ambiente de trabalho; e, no período de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000706-16.2017.5.06.0221), 06-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. Quando a controvérsia envolve jornada de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador (registros de jornada), por imperativo legal (§2º do artigo 74 c/c artigo 2º, ambos da CLT). É de se ressaltar, inclusive, que, a teor do artigo 443, II, do NCPC, fonte subsidiária no Processo do...
... ÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE". PROVA TÉCNICA. A caracterização e classifica\xC3" ... ; que se submeteu a cirurgia; que a reclamada não comprovou a adoção de medidas de ... RESPOSTAS AOS QUESITOS - RECLAMANTE - LUIZ CARLOS DA SILVA, QUESITOS ... -
Sentença nº 1000696-16.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... Juntou procuração e documentos. A reclamada ofereceu contestação, doc. ID nº e6ba755, ... ção de perícia para apuração de insalubridade e médica, doc. ID nº bad5f0a. Quesitos médicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000966-34.2014.5.06.0016), 07-03-2018
DIREITO PROCESSUAL. PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora se saiba que, nos termos do art. 479 do NCPC, o Juiz não está adstrito ao laudo pericial também é inegável que, para contrariar o estudo técnico, emitido por profissional habilitado, são necessários demais elementos de convencimento capazes de afastar aquelas conclusões, hipótese não verificada nos autos. Recurso ordinário...
... PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora se saiba que, nos termos do art. 479 do ... 994/1.009, a reclamada não se conforma com a condenação no pagamento ... no dia da perícia mas não elaborou quesitos. A reclamada elaborou quesitos ... O laudo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000787-28.2017.5.06.0103), 25-10-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o reclamante estava sujeito aos efeitos de agentes agressores, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe. Recurso improvido, no aspecto.
... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Inferindo-se do conjunto probatório que o ... 764/773), insurge-se a reclamada por ter o MM. Juízo de primeiro grau deferido o ... que "O próprio perito em resposta aos quesitos da Reclamada, informa que os equipamentos ... -
Sentença nº 1000261-63.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... COMERCIO IMPORTACAO EEXPORTACAO LTDA, reclamada.Ausentes as partes, foi o processo submetido a ... para averiguação da alegada insalubridade. Quesitos apresentados pela reclamada e pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000979-87.2019.5.06.0006), 04-03-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher os Aclaratórios da EBSERH, para sanar a contradição identificada, nos termos da fundamentação supra, conferindo efeitos modificativos ao julgado; e, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela parte autora.
... quais ratificam sua submissão à insalubridade em grau máximo. Frisa que comprovou, ao longo da ... ), tendo a autora restado silente e a reclamada" apresentado contrarrazões sob ID 844633a ... \xC3" ... inclusive, as respostas apresentadas aos quesitos formulados, que foram genéricas e imprecisas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000472-61.2018.5.07.0030), 2020-03-30
... A reclamada suscita a preliminar em análise, alegando que a ... 2.3.1-DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: ... O reclamante alega, em síntese, que ... quesitos complementares da reclamada, requerendo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000393-82.2018.5.07.0030), 2020-02-25
... A reclamada suscita a preliminar em análise, alegando que a ... 2.3.1-DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: ... O reclamante alega, em síntese, que ... Acerca dos quesitos complementares da reclamada, requerendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000825-17.2015.5.06.0004), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PERÍCIA. NULIDADE CONFIGURADA. Ficando demonstrado nos autos que foram formulados quesitos pela reclamada, os quais foram ignorados pelo perito, impõe-se reconhecer a nulidade da perícia, nos termos do art. 480, do CPC, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para realização de nova prova técnica. Recurso da reclamada a que se dá provimento.
... nos autos que foram formulados quesitos pela reclamada, os quais foram ignorados pelo ... verificar a existência ou não de insalubridade no ambiente de trabalho ... Esta Egrégia Turma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000293-30.2018.5.07.0030), 2019-10-15
... pelo pagamento de adicional de insalubridade no grau m¿ximo, tendo em conta as conclus¿es a ... , colheu-se depoimentos de testemunha da reclamada, a qual ratificou as alega¿¿es da ... XII. QUESITOS ... RECLAMADA ... 4) Com base na NR-6 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000979-87.2019.5.06.0006), 09-12-2020
EMENTA: DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. É certo que o julgador não pode desprezar a prova técnica ante o simples inconformismo da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia. No entanto, o magistrado pode utilizar-se de outros meios de prova disponíveis para formação do seu convencimento (artigo 479 do CPC). Restando...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. É ... Assim, não tendo a reclamada recolhido o depósito recursal quando da ... inclusive, as respostas apresentadas aos quesitos formulados, que foram genéricas e imprecisas ... -
Sentença nº 1001145-66.2020.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... o retorno ao emprego, adicional de insalubridade e reflexos e intervalo irregular e reflexos ... A Reclamada apresentou defesa na forma de contestação ... A Reclamada apresentou quesitos e indicou assistente técnico para a perícia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000195-02.2019.5.07.0033), 2020-09-07
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS. EPI INSUFICIENTE À ... SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA. CONTRATO DE COMODATO DESCARACTERIZADO ... detidamente as respostas da perita aos quesitos das partes, a profissional foi clara ao declarar ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... judiciais, versando questões de insalubridade" ou periculosidade e os limites de tolerância ser\xC3" ... Assim, competia à reclamada comprovar, nos autos, que tomou todas as ... se o empregador, depois de formular seus quesitos, teve oportunidade de falar sobre as conclusões ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000202-02.2019.5.06.0201), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA PERÍCIA. Muito embora o Juízo não esteja obrigado a acatar a prova técnica, de acordo com o art. 479 do CPC de 2015, até porque de valor relativo a opinião do perito, mas a parte que sucumbiu no objeto da perícia não trouxe aos autos elementos sólidos e consistentes que pudessem afastar a...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL ... Em resposta aos quesitos da reclamada, disse: ... "16. R - Insalubridade ...