quesitos insalubridade reclamada
-
Sentença nº 1000233-83.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... , reclamante. SAÚDE CONCIERGE LTDA , reclamada.Ausentes as partes. Submetido o processo a ... insalubridade.Apresentação de quesitos pela reclamada às ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 137-69.2017.5.14.0131)
... agravo de instrumento interposto pela reclamada contra decisão que denegou seguimento a recurso ... ícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Duração do Trabalho / ... , conforme se extrai das respostas aos quesitos formulados pela reclamada (Id. 9ad463 - Pág. 9, ...
-
Sentença nº 1001173-11.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... reclamação trabalhista em face da reclamada, alegando que foi contratada em 04/10/2021, ... prova pericial para apuração de insalubridade. Quesitos apresentados pela reclamada às fls ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001118-90.2016.5.06.0411), 03-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO NO IUJ 0000219.98.2015.5.06.0000. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL ... Afirma que, ao responder os quesitos apresentados pela reclamada, a Sra Perita ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000415-02.2015.5.06.0022), 25-04-2016
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE EPI. In casu, o perito registrou que o uso dos EPI's entregues pela ré eram suficientes para neutralizar a atuação do agente nocivo. Na hipótese, o próprio autor reconheceu que recebeu corretamente os referidos equipamentos de proteção nos primeiros cinco meses de trabalho, o que afasta o direito ao adicional de insalubridade nesse período. Recurso a que
... EMENTAEMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE EPI. In casu, o perito registrou que o ... O Reclamante foi admitido na Reclamada em 13/09/2013 e dispensado, sem justa causa, em ... Ainda, ao responder os quesitos da reclamada, relatou que "O uso efetivo dos EPIs ... -
Acórdão Nº 0021081-10.2015.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão do perito acerca da inexistência de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pelo reclamante em favor da parte reclamada.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão do perito ... pelo reclamante em favor da parte reclamada ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... 9. RESPOSTAS AOS QUESITOS FORMULADOS PELO RECLAMANTE: ... 2. Havia contato ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ser tratado com a mesma tutela, que é reclamada pelo operário mais simples da mesma empresa, ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ... a) apresentar razões e quesitos; (Incluído pela Lei n. 13.245, de 2016) ... b) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001141-89.2018.5.07.0006), 2019-10-28
... reclamada em face de senten¿a que, concedendo ao autor os ... $5.122,97, referente ao adicional de insalubridade em face do agente frio, com os consect¿rios ... Assim ¿ que, respondendo aos quesitos formulados pelo reclamante, respondeu: ... "01 ...
-
Sentença nº 1000261-48.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... Inépcia – acúmulo de funções. A reclamada alega que, da narração dos fatos ocorridos, ... pagas pela reclamada. Adicional de insalubridade e periculosidade. A inicial narra que, no ... impugnou o laudo técnico, apresentando quesitos complementares para serem respondidos pelo perito ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000100-14.2013.5.06.0193), 13-10-2014
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INSALUBRIDADE. COMPROVAÇÃO POR MEIO DE PERÍCIA TÉCNICA. ADICIONAL DEVIDO. Em vista da consistência, precisão e validade das declarações técnicas prestadas pela perita oficial no seu laudo, mantenho a decisão de primeiro grau que nele se embasou para condenar a reclamada no pagamento de adicional de insalubridade em grau médio. Apelo improvido no particular.
... IPOJUCA/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INSALUBRIDADE. COMPROVAÇÃO POR MEIO DE ... ainda de forma satisfatória aos quesitos da reclamada ... A insalubridade é devida ... -
Sentença nº 1000763-76.2022.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... B. M. V., reclamante e P. V. A. L.., reclamada. Ausentes as partes.Prejudicada a tentativa ... ção de perícia para apuração de insalubridade e seu grau. (id 297db6d).Manifestação sobre a ... em grau médio." Em respostas a quesitos" da reclamada, o perito reiterou sua conclusão. \xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000597-57.2014.5.06.0172), 29-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova técnica. In casu, inexistem...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL ... A Reclamada apresentou quesitos complementares ... O Expert prestou os ... -
Sentença nº 1001068-20.2021.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... D., reclamante,T. V. C. L., reclamada.Ausentes as partes, foi o processo submetido a ... para averiguação da alegada insalubridade e periculosidade. Quesitos apresentados pela ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001189-57.2015.5.07.0037), 2016-10-03
... ATACADISTA S/A (ASSAÍ), reclamante e reclamada, respectivamente ... Ausentes as partes ... pedido de pagamento de adicional de insalubridade, este Juízo determinou o sobrestamento do feito ... assistente técnico e apresentarem quesitos, tendo ambas cumprido tais diligências de forma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000755-57.2017.5.06.0221), 18-07-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia, a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). E embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), podendo não levar em consideração o...
... II - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS ... para o grau máximo do adicional de insalubridade que lhe foi deferido em percentual médio, com ... por este Juízo, em resposta aos quesitos suplementares formulados pela reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001525-90.2015.5.06.0004), 11-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. APLICAÇÃO DO ART. 7.º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais o direito à "ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho" (in
... intrajornada; d) Adicional de insalubridade : declara que a prova pericial foi produzida sem ... 23/24, a Reclamada foi notificada para apresentar defesa e demais ... Em resposta aos quesitos, esclareceu (fl. 189): ... "18. Informe, ainda, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001449-70.2014.5.07.0005), 2017-10-31
... de condenação subsidiária da segunda reclamada. Entretanto, a postulação pode ser claramente ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. ANEXO Nº 14 DA NORMA ... de forma eventual, em respostas aos quesitos formulados pela própria empresa reclamada ...
-
Sentença nº 1000831-03.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... reclamante. SMFN PARTICIPAÇÕES LTDA, reclamada.Ausentes as partes. Submetido o processo a ... insalubridade. Apresentação de quesitos pela reclamada às ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 736-77.2017.5.13.0020)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. JULGAMENTO EXTRA PETITA . RESCISÃO INDIRETA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . No caso em tela, o debate gira acerca da rescisão indireta do reclamante. O Regional concluiu que a ré obrigou, mesmo de maneira transversa, que...
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI ... ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO A ... Respondendo aos quesitos" formulados pelo reclamante o perito afirmou que \xE2\x80" ... -
Sentença nº 1001319-75.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2024
... A., reclamante e F. I. E. E. L.., reclamada", ambos ausentes. Vistos etc. \xC2" ... ção de diferenças de adicional de insalubridade. A reclamada apresentou quesitos e indicou assistente ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000281-11.2016.5.07.0022), 2020-04-23
... é de que faz jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade, em razão dos riscos que lhe ... A reclamada apresentou defesa impugnando integralmente os ... quesitos para toda e qualquer possibilidade de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000666-81.2019.5.06.0021), 15-12-2021
I- DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. E muito embora seja certo que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. E muito embora seja ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... No arrazoado de ID. c4f6375, a reclamada ... da demanda, o indeferimento de novos quesitos sobre a perícia, não configura cerceamento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000464-58.2015.5.06.0017), 07-03-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos efeitos de agentes agressores, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe. Recurso improvido, no aspecto.
... - PE EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o ... 515/523) , insurge-se a reclamada por ter o MM. Juízo de primeiro grau deferido os ... Respondeu aos quesitos formulados: ... RESPOSTA AOS QUESITOS DA ... -
Acórdão Nº 0020514-88.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-10-2021
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO. As horas trabalhadas após o horário noturno, devem ter a mesma remuneração das antecedentes, porque revestidas da mesma penosidade, conforme previsto na Súmula nº 60, item II, do TST.
... PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. Custas adicionais de R$ 100,00 (cem reais), ... , diferenças de PPR, adicional de insalubridade em grau máximo e honorários advocatícios (ID ... ção das partes e apresentação de quesitos complementares, a expert presta os seguintes ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001843-06.2017.5.07.0027), 2018-12-06
... improvisadas e sem cadeiras; que a reclamada não lhe fornecia protetor solar; que sempre ... não faz jus ao adicional de insalubridade pois recebia todos os EPI's necessários além de ... José Luiz Cominato Júnior, além de quesitos periciais complementares formulados pela ...