quesitos insalubridade reclamada
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Sentença nº 1000919-66.2020.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... 1º/04/2020, bem como a condenação da reclamada ao pagamento dos títulos elencados às fls. 5/7 ... perícia para apuração da alegada insalubridade, com concessão de prazo às partes para ação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, fls ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001450-66.2014.5.06.0172), 22-05-2017
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO NO CURSO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. PRESCRIÇÃO BIENAL. NÃO CONFIGURADA. Segundo dispõe o art. 476 da CLT, o lapso em que o empregado goza de auxílio-doença é considerado como licença não remunerada, do que se conclui pela suspensão do contrato de trabalho, a ensejar, inclusive, a garantia provisória de emprego, entendimento pacificado no item III da Súmula 378,
... o seu vínculo empregatício com a reclamada, segundo anotação em CTPS, em 08 de setembro de ... , sem receber o adicional de insalubridade; que não gozava regularmente do intervalo ... Em seguida, a reclamada apresentou quesitos e indicou assistente técnico (Id nº 8124901) ... -
Sentença nº 1000494-73.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... , em síntese, adicional de insalubridade, horas extras, indenização por danos morais e ... 3e10b47).Inconciliados. A reclamada apresentou defesa (ID. 3fe826c), acompanhada de ... pericial respondeu integralmente aos quesitos formulados pela reclamada, sendo certo que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001556-98.2014.5.06.0181), 07-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO TÉCNICO. FALTA DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADEQUADOS. I- Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária a verificação por meio de expert. II- Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR ... Recurso da reclamada ... Dos pleitos relacionados à jornada de ... Em seqüência, ao responder os quesitos da reclamada, esclareceu que o recorrido estava ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001449-70.2014.5.07.0005), 2016-08-29
... MARQUISE; pagamento do adicional de insalubridade com os reflexos; pagamento de seguro desemprego e ... O TRCT anexado pela primeira reclamada não tem assinatura do obreiro ... Com isso, a ... respostas aos quesitos formulados pela própria empresa reclamada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001207-92.2014.5.06.0182), 07-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. REFLEXOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO DSR. PARCELA PAGA DE MODO MENSAL JÁ EMBUTIDO O DESCANSO REMUNERADO. O art. 192 da CLT estabelece que o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário mínimo. Sendo assim, os dias de repouso obrigatório já se encontram embutidos na base de cálculo da referida verba. Portanto, é certo que na parcela em estudo, que representa um
... REFLEXOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO DSR. PARCELA PAGA DE MODO MENSAL JÁ EMBUTIDO ... recurso (ID nº d3eb167), insurge-se a reclamada contra a condenação ao pagamento do adicional ... Perito, em sua resposta aos quesitos da reclamada protegia o obreiro elidindo a ... -
Sentença nº 1000367-91.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-12-2023
... reclamada como operador de loja, em escalas variáveis, ... ção de perícia para apuração de insalubridade/periculosidade, doc. ID nº 872a887. Quesitos ...
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Sentença nº 1000786-58.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... , carta de referência, adicional de insalubridade, diferenças de horas extras, diferenças de ... e6e6472).Inconciliados. A reclamada apresentou defesa (ID. 0c9b96b), acompanhada de ... pericial respondeu integralmente aos quesitos formulados pela reclamada, sendo certo que as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000639-34.2016.5.07.0035), 2018-08-28
... , adicional noturno e adicional de insalubridade, este pelo trabalho em laboratório com o ... técnica no estabelecimento da parte reclamada em Jaguaruana, em razão da pretensão de ... Apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico unicamente ...
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Acórdão Nº 0020165-26.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Este Relator entende que a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário base, também denominado salário contratual, em face da vedação constitucional de vinculação do salário mínimo para qualquer fim (art. 7º, IV, da CF/88) e da referência de que o adicional de insalubridade se trata de um adicional de remuneração (art. 7º, XXIII,
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Este Relator entende que a base de cálculo do ... Recurso da segunda reclamada a que se dá provimento, no aspecto ... pericial (id 8f40f16), sem formular quesitos complementares ... A caracterização da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001473-62.2015.5.07.0038), 2017-08-10
... as partes litigantes, de se condenar a reclamada nas verbas rescisórias decorrentes da modalidade ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. PRESENÇA DE AGENTES NOCIVOS À ... , as seguintes respostas do "expert" aos quesitos da reclamada a seguir transcritos: ... " 3) ...
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Acórdão Nº 0022518-74.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Caso em o reclamante trabalhava com redes de água, chegou a trabalhar na manutenção e instalação de redes, não era sua atividade trabalhar em esgotos, a possibilidade de ocorrer acidentes como romper uma rede de esgoto durante a manutenção de rede de água é fortuita, acidental, não podendo ser considerada como contato habitual com agentes biológicos....
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Caso em o reclamante trabalhava ... antiguidade do ano de 2016 e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais devidas, ... Respondendo aos quesitos complementares apresentados pela reclamada o ... -
Sentença nº 1000047-98.2021.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... , alegando ter sido admitido pela reclamada em 09.03.2018, na função de pedreiro, com ... 03.2018 a 12.11.2018, adicional de insalubridade e horas extras não pagas. Dá à causa o valor ... Réplica do autor em ID a869870. Quesitos, pela reclamada (ID 2c9eb59) e pelo reclamante ...
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Sentença nº 1000948-09.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-12-2023
... C., alegando que trabalha para a 1ª reclamada desde 02/08/2021; que a 2ª reclamada é ... ção de perícia para apuração de insalubridade, doc. ID nº e24f78e. Quesitos e indicação de ...
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Sentença nº 1001148-21.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... ção Portuguesa de Beneficência , reclamada, ambos ausentes. Vistos etc. ... preliminar de inépcia do pedido de insalubridade e periculosidade e prejudicial de mérito de ... A reclamada apresentou quesitos" e indicou assistente técnico. \xC2" ...
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Sentença nº 1000463-39.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... inicial, alegando que foi admitido pela reclamada em 07 de maio de 2003 e dispensado sem justa ... de perícia técnica para apurar a insalubridade (id 87521f5). As partes formulam quesitos e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000825-22.2015.5.06.0261), 13-07-2016
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos efeitos de agentes agressores, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao deferimento desse título. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... ão - PEEMENTAEMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor ... No memorial de id e5241bd, a reclamada aduz que "sempre recolheu corretamente os ... , ressaltando o expert, ao responder os quesitos formulados, que o empregado "recebeu EPI e houve ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001035-56.2017.5.06.0341), 06-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo 2º do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a realização da...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. A caracterizaç\xC3" ... aplicada a pena de confissão ficta à reclamada, pela ausência na audiência de instrução ... que a empresa reclamada não apresentou quesitos ao perito, muito menos impugnação ao laudo ... -
Sentença nº 1000051-78.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... BERNARDO DO CAMPO , alegando que a 2ª reclamada é responsável subsidiária; que trabalhou em ... ção de perícia para apuração de insalubridade, doc. ID nº 5d58920. Quesitos e indicação de ...
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Acórdão Nº 0020982-19.2013.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-07-2014
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. O uso concomitante de creme de proteção e luvas elide a insalubridade decorrente da presença de óleo mineral nas chapas manuseadas pelo reclamante. Sentença mantida.
... LTDA RELATOR:EMENTAADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. O uso concomitante de creme de ... O reclamante afirma ter a reclamada "maquiado" o local de trabalho para ocultar os ... 7. QUESITOS DA RECLAMADA - INSALUBRIDADE: ... 1. Realize o ... -
Sentença nº 1000688-65.2022.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... S. O.Reclamada: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS ... ção, horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, compensação ... e periculosidade.A Reclamada apresentou quesitos e indicou assistente técnico. Parecer do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000284-74.2017.5.06.0016), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não se sujeitava aos efeitos de agentes agressores, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao indeferimento do título em epígrafe.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... Nas razões que constam do memorial de ID ... , como se pode extrair da resposta aos quesitos apresentados pelo próprio reclamante (ID ... -
Acórdão Nº 0020294-81.2018.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-10-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. A higienização de ... PELA RECLAMANTE, para: a) condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em ... -QUESITOS DA RECLAMADA ... 6-Informe o Sr. Perito se o uso ...
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Sentença nº 1000484-45.2022.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... extras e reflexos, adicional de insalubridade, adicional previsto na Lei nº 3.207/57 e os ... do empregado e pela própria reclamada ou por entidade sindical que represente a sua ... pericial respondeu integralmente aos quesitos formulados pela reclamada, sendo certo que as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000581-35.2019.5.07.0032), 2020-04-30
... Todavia, a reclamada não se desincumbiu da prova respectiva ... DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DA MULTA DO ART. 477 DA CLT ... O reclamante ... "07. RESPOSTAS AOS QUESITOS DA RECLAMADA ... 4. Os equipamentos de ...