quesitos pericia periculosidade
-
Sentença nº 1000103-45.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
...Determinada a realização de perícia para apuração de periculosidade, doc. ID nº 3db6a. Quesitos pela 2ª reclamada, doc. ID nº 2a2dbb3. ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003369-30.2019.8.19.0002 (Cível), 19-10-2022
APELAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE CONTRA A DOSIMETRIA DA SANÇÃO PENAL E REQUER, POR CONSEQUÊNCIA, A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE E A APLICAÇÃO DE UMA DAS QUALIFICADORAS NA PENA INTERMEDIÁRIA. DEFESA TÉCNICA QUE PUGNA PELA SUBMISSÃO DO ACUSADO A NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR. DESPROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO. RECURSO MINISTERIAL A QUE SE DÁ PARCIAL...
...exame de necropsia, laudo de perícia necropapilos-. cópica, auto de apreensão e ...úncia, na sentença de pronúncia e nos quesitos. votados pelos Jurados. De igual modo, ...bilidade da conduta e acentuada periculosidade do. acusado, que se dirigiu até a casa de um ... -
Sentença nº 1000993-32.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
.../888 foi determinada a realização de perícia para apuração de periculosidade. quesitos pela 2ª reclamada às fls. 900/901, pela 1ª ...
-
Sentença nº 1000156-40.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
.../392 foi determinada a realização de perícia para apuração de periculosidade. quesitos pela reclamada às fls. 397/399 e pela reclamante ...
-
Sentença nº 1000115-88.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-08-2023
...Determinada a realização de perícia para apuração de insalubridade/periculosidade, ...Quesitos pela reclamante, doc. ID nº b43d622. Quesitos e ...
-
Sentença nº 1000016-53.2023.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... contidos na inicial. Foi realizada perícia médica para averiguação da doença . As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls. 1403/1436 (Id. 4bffdd2). As ... averiguação da insalubridade e periculosidade. As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls. ...
-
Sentença nº 1001347-77.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
...perícia para apuração de insalubridade/periculosidade e médica, doc. ID nº d80b2c8. Quesitos e indicação de assistente técnico pela ...
-
Sentença nº 1000013-21.2020.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
..., adicional noturno, adicional de periculosidade, justiça gratuita, honorários advocatícios, ..., ademais, determinada a realização de perícia de periculosidade, concedendo-se prazo para as ... assistente técnico e formularem quesitos (documento ID nº 4514191). Quesitos e ...
-
Caracterização de insalubridade
... efeito do adicional de insalubridade, a perícia judicial, em reclamação trabalhista, não ... opta em requerer o adicional de periculosidade. Por essa razão, a maioria das decisões sobre a ... o expert ir além de responder os quesitos formulados sem passar a “advogar” o ...
-
Sentença nº 1001254-15.2020.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
...Foi realizada perícia técnica para averiguação da periculosidade. As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls. 1107 – ID. 343c487. As partes ...
-
Sentença nº 1000827-18.2020.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
...Foi realizada perícia técnica para averiguação da periculosidade. As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls. 874 - ID. 748d50e. As partes se ...
-
Sentença nº 1001445-96.2021.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
..., bem como determinada a realização de perícia técnica, para apuração das alegadas ade em grau máximo e periculosidade, com concessão de prazo às partes para ação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, fls. ...
-
Sentença nº 1000536-47.2022.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
...Foi realizada perícia médica para averiguação da doença . As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls. 1016 - ID. 5b95588 As partes se ...periculosidade. As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls. ...
-
Sentença nº 1000931-80.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
...Determinada a realização de perícia para apuração da alegada ...Réplica, doc. ID nº 27f3320b. Quesitos e indicação de assistentes técnicos pelo ...
-
Sentença nº 1000653-40.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-01-2023
...Determinada a realização de perícia para apuração de insalubridade/periculosidade, doc. ID nº 64d4b3c. Quesitos pela reclamada, doc. ID nº 048b4da. Réplica, ...
-
Acórdão nº 0000693-16.2011.8.05.0185 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 8 de Octubre de 2013
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECORRENTE PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DE DUPLO HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121, CAPUT, POR DUAS VEZES). PRELIMINAR DE NULIDADE NA AÇÃO PENAL EM RAZÃO DA MAGISTRADA A QUO TER RECEBIDO A DENÚNCIA, MESMO SENDO IMPEDIDA PARA ATUAR NO FEITO. INOCORRÊNCIA. JUIZ SUBSTITUTO QUE RATIFICOU O RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATÓRIA....
...ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA. INVIABILIDADE. LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS. QUESITOS RESPONDIDOS PELOS PERITOS FORMULADOS PELO ...(BRIGA DE BAR) QUE NÃO EVIDENCIA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO RÉU. ATESTADO DE BOM COMPORTAMENTO ...