questões concurso sobre o crime roubo

Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2015/0300902-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ÇÃO CRIMINOSA ARMADA, EM CONCURSO ... CRIME" DE ROUBO POR AUSÊNCIA DE PROVA\xC2" ... inviável examinar questões que demandam dilação probatória, ... vedadas considerações abstratas sobre a ... gravidade do crime ...
Acórdão nº 2016/0020897-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do...

... ROUBO" MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES.\xC2" ... prova da existência do crime ... fogo, em concurso ... corpus , a análise de questões ...
Acórdão nº 2015/0059523-9 de T5 - QUINTA TURMA

... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE ... CONCURSO ... conhecidas quaisquer questões ... ordinário, "a prática do crime de roubo mediante uma só ...
Acórdão nº 2015/0268186-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... ESTUPRO, ROUBO E EXTORSÃO COM EMPREGO DE ... 1. A pretendida absorção do crime de roubo pelo de extorsão, ... aludidos delitos, são questões que demandam aprofundada ... 5. Mantida a regra do concurso material, somam-se as ...
Acórdão nº 2016/0205679-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃ

... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. ... prova da existência do crime ... de roubo teria sido praticado em concurso de agentes, com emprego de ... corpus , a análise de questões ...
Acórdão nº HC 223711 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... DESCABIMENTO. ROUBO E LATROCÍNIO. CONTINUIDADE DELITIVA ... MEIOS DE EXECUÇÃO DIVERSOS. CONCURSO MATERIAL. CONTINUIDADE ENTRE OS CRIMES DE ... e da ampla defesa, tem-se analisado as questões suscitadas na exordial a fim de se verificar a ... o patrimônio da vítima, enquanto que no crime de latrocínio, há uma ação dolosa que lesiona ... faz que o Tribunal de origem se manifeste sobre a possibilidade de aplicação da continuidade ...
Acórdão nº 2016/0209288-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONCURSO FORMAL E CONTINUIDADE DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA PROFERIDA. SÚMULA 52/STJ. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO, NA HIPÓTESE. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. ROUBO DE CARGA. USO DE ARMA DE FOGO E PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS POR...

... CIRCUNSTANCIADOS ... CONCURSO FORMAL E CONTINUIDADE DELITIVA. ... ÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. ROUBO DE ... questões ... de crime ...
Acórdão nº 2014/0330283-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ROUBO ... prova da existência do crime ... concurso ... corpus , a análise de questões ...
Acórdão nº 2014/0164377-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM EM RAZÃO DE CONDENAÇÃO POR CRIME DE ROUBO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A PERSECUÇÃO PENAL. IMPROPRIEDADE DE ANÁLISE DO TEMA EM HABEAS CORPUS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Segundo a jurisprudência...

... na apuração do crime ... pelo uso de arma e concurso" de agentes, pois os ... autônomos,\xC2" ... ção criminosa, a paz pública e do roubo, o patrimônio, a ... 2. Questões ...
Acórdão nº 2016/0215145-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. FURTO QUALIFICADO. MEDIANTE DESTREZA E EM CONCURSO DE AGENTES. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. CONSTRIÇÃ

... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... MEDIANTE DESTREZA E EM CONCURSO" ... DE AGENTES. PORTE DE ARMA DE\xC2" ... materialidade delitiva são questões que não podem ... como a consumação de um crime" de roubo ... pelo qual foi reconhecido\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0419190-6 de T6 - SEXTA TURMA

... RECEPTAÇÃO, ROUBO MAJORADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. CRIME ... subsidiária da regra do concurso formal, não foram examinadas ...
Acórdão nº 2015/0089708-1 de T5 - QUINTA TURMA

... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO ... CONCURSO ... conhecidas quaisquer questões ... ordinário, "a prática do crime de roubo mediante uma só ...
Acórdão nº 2016/0156243-3 de T6 - SEXTA TURMA

... DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE PESSOAS E ... questões ... concreta do crime (Súmula nº 443/STJ) ...
Acórdão nº 2014/0228961-2 de T5 - QUINTA TURMA

... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE ... conhecidas quaisquer questões ... da causa de aumento de pena do concurso de pessoas – ... utilizada na prática do crime de roubo, ...
Acórdão nº 2016/0066438-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....

... DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS . ROUBO ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... TODOS DA LEI N. 11.343/2006, EM CONCURSO MATERIAL ... questões" relativas a dívidas e problemas \xC2" ... por crime ...
Acórdão nº 2010/0151595-8 de T6 - SEXTA TURMA

... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ... DE FOGO. CONCURSO" DE AGENTES. 1. AUMENTO ... DA PENA-BASE.\xC2" ... writ, imiscuir-se em tais questões, salvo nos casos de flagrante ... fase de aplicação da pena no crime ...
Acórdão nº 2014/0143937-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CONCURSO ... , devem ser conhecidas quaisquer questões" de fato e de direito ... relacionadas a\xC2" ... desta Corte, "a prática do crime de ... de roubo ...
Acórdão nº 2015/0110615-4 de T5 - QUINTA TURMA

... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO ... conhecidas quaisquer questões ... de aplicação da pena no crime ... concurso ...
Acórdão nº 2015/0299861-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. AVENTADA ILEGALIDADE. HIPÓTESE DO ART. 302, IV, DO CPP. FLAGRANTE FICTO OU PRESUMIDO. CONVERSÃO DA CONSTRIÇÃO EM PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA ALEGAÇÃO

... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ... O E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM ... e comprovação da existência do crime ... quando as questões ...
Acórdão nº 2015/0085069-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DA SUPOSTA PERICULOSIDADE DO AGENTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312

... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ... O E CONCURSO DE AGENTES. AUSÊNCIA ... CRIME". GRAVIDADE. ... REITERAÇÃO ... DELITIVA.\xC2" ... da medida extrema, quando as questões não foram analisadas no ...
Acórdão nº 2015/0170211-2 de T5 - QUINTA TURMA

... ROUBO ... operandi com que o crime ... mediante uso de arma de fogo, em concurso de agentes e com ... corpus , a análise de questões ...
Acórdão nº 2014/0239215-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INTERNAÇÃO. ART. 122 DO ECA. AMEAÇA CONTRA PESSOA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT DENEGADO. 1. A medida socioeducativa de internação poderá ser aplicada quando caracterizada ao menos uma das hipóteses...

... CRIME" DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INTERNAÇÃO. ART.\xC2" ... concurso ... Corte para apreciar tais questões, não decididas no acórdão ...
Acórdão nº 2014/0270439-7 de T5 - QUINTA TURMA

... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE ... conhecidas quaisquer questões ... utilizada na prática do crime de roubo, ... concurso ...