questão ambiental
527472 resultados para questão ambiental
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Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica
por:
Initia Via Editora, 2018
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... II - a difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental; ... II-A - o desenvolvimento de instrumentos e de metodologias com vistas a assegurar a efetividade das ações educadoras de ...
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A questão dos 'refugiados' climáticos e ambientais no Direito Ambiental
A questão dos "refugiados" climáticos e ambientais no Direito Ambiental
- Locação e a questão urbano-ambiental
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Papel da advocacia no inquérito civil em questão ambiental
Papel da advocacia no inquérito civil em questão ambiental
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A questão do racismo ambiental no evento do rompimento da barragem do fundão
... ma, consideram-se válidas as acusações de racismo ambiental, verificadas desde antes do evento, já na escolha do local da implantação da barragem.
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O dever de recuperação de jazidas exauridas e minas abandonadas enquanto uma questão de justiça ambiental
... área que foi degradada, ocasionando em injustiça ambiental às comunidades afetadas pela atividade. Palavras-chave: justiça ambiental; direito minerário; direito ambiental; minas abandonadas; jazidas exauridas
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Questão ambiental e pandemia: a destrutividade do sistema do capital na ordem do dia
... em duas seções centrais: a primeira discute a questão ambiental e a ordem sociometabólica do capital, relação de acumulação e destrutividade; a segunda realiza a relação entre os três eixos de discussão: a crise do capital, a pandemia e a questão ambiental
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Na base dessa questão" está o direito ao cuidado e à educação a partir do nascimento. A educa\xC3" ... 28. A educação ambiental, tratada como tema transversal, será desenvolvida como uma prática ...
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A questão da responsabilidade solidária no Direito Ambiental
A questão da responsabilidade solidária no Direito Ambiental
- Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
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Lideranças políticas precisam enfrentar a questão do licenciamento ambiental
Políticos precisam enfrentar a questão do licenciamento ambiental
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Justiça de SC toma decisão irretocável sobre questão ambiental
Milioni: A irretocável decisão da Justiça em tema ambiental
- A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
- Human Rights and the environmental question: a review of Enrique Dussel/Direitos Humanos e Questao ambiental: uma critica em Enrique Dussel.
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Bolsonaro comemora redução de 80% das multas no campo: 'Paramos de ter problemas com a questão ambiental'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta que o agronegócio parou de ter "grandes problemas com a questão ambiental". Em discurso durante a abertura do Circuito Agro, do Banco do Brasil, Bolsonaro celebrou principalmente a redução no númer...
- Environmental issues and capitalist land rent: the social determination of natural conditions/ Questao ambiental e renda fundiaria capitalista: a determinacao social das condicoes naturais.
- Quilombola R-existence in Brazil: coloniality of power, racism and the environmental question/R-existencia Quilombola no Brasil: colonialidade do poder, racismo e questao ambiental.
- Environmental issue, land appropriation and emergence of new political actors in contemporary Brazil/Questao ambiental, apropriacao de terras e emergencia de novos sujeitos politicos no Brasil contemporaneo.
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Gestão pública da questão ambiental e tessituras das cidades brasileiras: notas preliminares
... feição empresarial para a reversão plena da crise ambiental urbana no Brasil, uma vez que essa forma de gestão é compelida a favorecer o modo predatório de exploração do meio ambiente no contexto das determinações do modo de produção capitalista.Palavras-chave: Questão ambiental. Cidades. Gestão pública. Sustentabilidade. Insustentabilidade.
- A necessary agenda: environmental issues and social issues and their intrinsic relationship/Uma pauta necessaria: questao ambiental e questao social e sua intrinseca relacao. (Questao ambiental e questao social. Uma contribuicao a critica ao debate idepolitico sobre a "pobreza" da natureza e a "natureza" da pobreza)
- Bebe água do Guandu"Adriana Calcanhotto fala da questão ambiental em sua obra e conta que tem nascente e filtro de barro em casa
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A questão ambiental e a condição da pobreza
... a compreensão e a tomada de consciência desta questão para formar resistências e, assim, inscrever na agenda política uma situação mais favorável à vida no planeta.Palavras-chave: Questão ambiental. Aquecimento global. Questão social. Pobreza.
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... Da Questão Ambiental ... Art. 51. Os adquirentes de ações representativas do ...
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‘Estamos indo para o precipício’, diz arminio sobre questão ambiental
Na avaliação de Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC), já não se pode dizer que haja surpresas relacionadas à questão climática, e o país caminha para um "precipício" caso não sejam adotadas medidas para lidar com a degradação do meio am...