questão prejudicial

• Adailson Lima e Silva

• Códigos

• Revista Judiciária do Paraná

... il, suas espécies e de que maneira se manifesta a prejudicialidade em uma ação principal, bem como a diferença entre as questões prejudiciais e preliminares. Após breve histórico entre os regimes dos Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973, tratando-se do regime pelo CPC/2015, aborda-se a formação da coisa julgada, examinando os requisitos legais e aqueles apontados pela doutrina para a formação da coisa julgada sobre a questão prejudicial.

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem dedutiva, objetivando analisar as modificações implementadas pelo CPC/15 nos limites objetivos da coisa julgada material, mais especificamente quanto a possibilidade de sua extensão as questões prejudiciais, independentemente de ação declaratória incidental, com o escopo de perquirir se esta mudança...

• A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial

• Códigos

• Consultor Jurídico

Mota e Silva: Questão de Direito prejudicial e cognição ex officio

• Códigos