quilombos urbanos
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Os quilombos urbanos
Cacá Diegues Marcelo Recebo periodicamente publicações do Instituto Nacional de Altos Estudos, Inae, do qual é presidente o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso. O que recebo agora é um dossiê do mais recente Fórum Nacional realizado pelo institut...
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Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à ... -
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... o planejamento, a execução e a aprovação dos parcelamentos urbanos e rurais. #Redação dada pela Lei nº 14.011, de 2020. § 1º Na ... indígenas, das áreas ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos", das vias federais de comunicação e das áreas reservadas para construç\xC3"...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
..., baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, nos termos de ato do Ministro de Estado da Saúde, conforme ... Sanitários Especiais Indígenas, comunidades remanescentes de quilombos ou comunidades ribeirinhas, incluídas as localidades atendidas por ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...ção das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. § 3º Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...XXIV - cooperativismo e associativismo urbanos. Art. 24. Integram a estrutura básica do Ministério da Cidadania:. I - a ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... de novas unidades habitacionais ou a requalificação de imóveis urbanos, desde 14 de abril de 2009. ... como áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos que estejam sob a ocupação direta e sejam explorados, individual ou ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e ambiental, incluídos a zona rural, a mobilidade e o trânsito urbanos; e. VI – participação na formulação das diretrizes gerais para ...quilombos;. V – proteção e promoção da diversidade cultural;. VI – ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
.... Palavras-chave : Territórios. Quilombos. Mulheres. Estado. Políticas Públicas. . FIGHT FOR TERRITORY: the ... que têm sido realizadas nos quilombos; destacam-se, urbanos e rurais do estado do Rio Grande do Sul. Tais dados foram submetidos à ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... OCUP ADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS. ATO NORMATIVO AUTÔNOMO. ART. 68 DO ADCT. DIREITO ... e artísticos, isolados ou integrados em conjuntos urbanos ou rurais, bem como as medidas necessárias a manter- lhes e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
...ção dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros, urbanos e suburbanos, até o limite dos recursos aprovados pelo Conselho Diretor ... com registro de certificação de comunidades remanescentes de quilombos", ciganos e indígenas, assim identificados pela Secretaria Especial de Pol\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...ção dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros, urbanos e suburbanos, até o limite dos recursos aprovados pelo Conselho Diretor ... com registro de certificação de comunidades remanescentes de quilombos", ciganos e indígenas, assim identificados pela Secretaria Especial de Pol\xC3"...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ária, com uso de tecnologias de bases agroecológicas, em espaços urbanos e periurbanos ociosos e fomentar a mobilização comunitária para a ... políticas públicas em todas as comunidades remanescentes de quilombos localizadas no território brasileiro. Responsáveis: Secretaria Especial ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
...quilombos", e a dos seus descendentes instituidores de comunidades autônomas, não h\xC3"... denominar rurais, em contraposição, mais tarde , aos pólos urbanos que, com maiores cautelas, também se organizavam clandestinamente, com o ...
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(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
..., a partir de experiencias dos territorios de favelas e quilombos, as possibilidades de compreensao da producao da violencia, no continuum ..., tem-se uma escalada da violencia nas favelas, territorios negros urbanos. Fora do perimetro do espaco urbano, a escalada do terror racial se faz ...
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Organização social e territorial quilombola
... fugidos que foram os primeiros a ocupar a terra com seus quilombos, seria possível juntar-se libertos da escravidão senhorial; os que, .... Já no âmbito dos quilombos urbanos...
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A Constitui
Introdução: quilombos, terminologia e clausura jurídica. Qual foi a resposta constitucional ao ... às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, ...
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Protagonismo negro, educacao antirracismo e os quilombolas urbanos como "outros sujeitos": uma problematizacao necessaria/Black protagonism, anti-racism education and urban quilombolas as "other subjects": a necessary problematization.
...O estudo apoia-se em material empirico, coletado nos quilombos urbanos do municipio de Porto Alegre, (1 ) cotejando o enfoque educacional, bem como no materialismo historicodialetico como metodo. Para este, seu ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... é, metade camponeses – metade operários (agrários ou mesmo urbanos), que labutam a terra de que são proprietários ou posseiros, todavia .... A liberdade jurídica ou fática, que renderia quilombos históricos ou as comunidades negras rurais, plasmou a condição ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água, bem como para a adoção de bacias hidrográficas como unidades ... delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como determinação de suas demarcações, que serão homologadas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
...ção dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros, urbanos e suburbanos, até o limite dos recursos aprovados pelo Conselho Diretor ... com registro de certificação de comunidades remanescentes de quilombos", ciganos e indígenas, assim identificados pela Secretaria Especial de Pol\xC3"...
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História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
Este artigo tem como objetivo apontar alguns resultados de pesquisa e ação de extensão desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia com comunidades quilombolas na região do Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Buscou-se compreender como se dá a gestão das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos ao patrimônio histórico e cultural e como se...
..., antes ocupado por famílias negras, remanescentes dos antigos quilombos da região do Alto Paranaíba, Minas Gerais, Brasil. Raízes, ervas e ... forma, em bairros periféricos que são denominados de quilombos urbanos. Nesses lugares verifica-se uma forte presença de pessoas negras. Quando ... -
(Sobre)vivências negras: desafios da cidadania diante da violência
O presente artigo busca, de um lado, analisar discursos e práticas racistas na agenda do governo brasileiro – sobretudo dos últimos anos e a partir das ADPF 635 e 742 – e, de outro, refletir sobre as respostas que os estudos sobre violência têm sido capazes de articular. Para isso, acionamos a ideia de cidadania negra para observar as mediações que o negro elabora sobre si para ser sujeito de...
..., a partir de experiências dos territórios de favelas e quilombos, as possibilidades de compreensão da produção da violência, no ... tem-se uma escalada da violência nas favelas, territórios negros urbanos. Fora do perímetro do espaço urbano, a escalada do terror racial se faz ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... 8.1. Os remanescentes de quilombos: conceito jurídico . Se “quilombo” não pode mais ser concebido ...ção nas cidades, na expectativa do seu aproveitamento nos setores urbanos;2) perambulação entre as propriedades rurais, à procura de emprego na ...
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Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
...Se os quilombos impuseram a necessidade de forcas militares regulares regionais e ...Enquanto os quilombos urbanos eram tratados como ajuntamentos de criminosos, as prisoes se tornaram ...