quimica do solo
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
...XXXIII - produção - processo de natureza química, física ou biológica para obtenção de agrotóxicos, seus componentes e ...óxicos e afins em produtos de origem vegetal, animal, na água e no solo;. VI - promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de árvores, ...30 - Serviços de biologia, biotecnologia e química...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
...II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;. Ill - planejamento e fiscalização do uso ... condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;. ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... ou de fontes artificialmente captadas que possuam composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, ... comercial das águas de mesa é reservado aos proprietários do solo. CAPÍTULO II. Da autorização de pesquisa. ARTIGO 5. A pesquisa de água ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., girinos e alevinos, sementes e mudas selecionadas, corretivos do solo, fertilizantes, vacinas e defensivos vegetais e animais;. VII - atividades ...31. prótese;. 32. psicologia e psicanálise;. 33. química;. 34. radiologia e radioterapia;. 35. relações públicas;. 36. serviço ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de dois ou mais compostos químicos, resultante da reação química de seus componentes, contendo dois ou mais nutrientes;. ... para melhorar as propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, isoladas ou cumulativamente, ou como meio para o crescimento de plantas, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...íveis os bens de uso duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica. #Lei nº 9.112, de 1995, art. 1º, § 1º, com a redação ...II - lançada ao solo ou às águas territoriais por aeronaves, ou nestas recolhida, em virtude ...
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Acórdão, Processo nº 5000651-22.2018.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... ao PROAGRO, especialmente no que toca à análise física e química do solo. Argumenta, ainda, com a inaplicabilidade ao caso das normas do ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... da técnica de rotação de culturas para fixação de nitrogênio no solo e foi o pontapé inicial para a disseminação dos grandes cultivos ... a necessidade de um alimento de qualidade; sem contaminação química ou biológica; de acordo com os costumes de cada povo; com variedade ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...condições primitivas do solo atingido, bem como dos corpos. d’água superficiais e subterrâneos, a ...a estratificação térmica e química, água subterrânea apresenta. contaminação por metais que a torna ... -
edital
... consultoria em pedologia, geologia e Geoquimica, Mineralogia e Química do Solo, Físico Química do Solo Recursos Minerais Hidrologia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000405-73.2019.5.06.0003), 11-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE. CONCESSÃO. A Quarta Turma tem decidido que mesmo em se tratando de reclamação trabalhista ajuizada após o advento da Lei nº 13.467/2017, a mera declaração de pobreza firmada pela parte autora é suficiente para comprovar a hipossuficiência econômica, nos termos do art. 99, §3º, do...
... tomate, fruticultura, anonáceas, dentre outros, fazendo o preparo de solo, o preparo de sementes, a adubação química do solo, a esterilização ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...iii) condução de análises de composição química e qualidade. dos alimentos e produtos cárneos (máximo 0,1); iv) preparo ...Ciência do Solo, subárea do conhecimento Fertilidade do Solo. e Adubação e no conjunto ...
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Sentença nº 1000668-72.2021.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... Tecam atua no mercado de trabalho como laboratório de análise química do solo e da água para empresa de consultoria de meio ambiente e outras. ...
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Acórdão Nº 0300720-18.2019.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AGITADA EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÃO CLARA E COERENTE NA DECISÃO ZURZIDA ACERCA DAS MATÉRIAS. VERBERAÇÃO ACERCA DA SUPOSTA EIVA QUE NÃO PASSA DE TENTATIVA DE RESSUSCITAR O DEBATE SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA DECISÃO EMBARGADA. VIA INADEQUADA. OPOSIÇÃO COM FINALIDADE DE REDISCUSSÃO. NÃO CABIMENTO.PREQUESTIONAMENTO....
..., na forma regulamentar, os resultados de análises física e química do solo e a recomendação do uso de insumos, "ou seja; a comprovação da ... -
RESULTADO de julgamentoSeleção Simplificada nº 65/2022
... consultoria em pedologia, geologia e Geoquimica, Mineralogia e Química do Solo, Físico Química do Solo Recursos Minerais Hidrologia ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
...ção da camada de ozônio, redução da biodiversidade, poluição do solo, da água e do ar, tratamento inadequado do lixo já não estampam apenas ...química do solo e das águas atingindo cadeias alimentares, destruindo florestas, ... -
Acórdão nº 1998/0040595-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
AMBIENTAL. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. MATA CILIAR. CORTE. ART. 2º DO CÓDIGO FLORESTAL. MATA ATLÂNTICA. DECRETO 750/93. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM VIOLAÇÃO AOS TERMOS DA LICENÇA AMBIENTAL EXPEDIDA. 1. Exceto nos casos de comprovada utilidade pública ou interesse social, a Lei 4.771/65 (Código Florestal) literalmente proíbe a supressão e o impedimento de regeneração da Mata Ciliar, qualquer que
...solo e das águas. Entre elas cabe citar a) proteção da disponibilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11900-75.2005.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. FATO OCORRIDO ANTERIORMENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. Evidenciado que a pretensão, objeto da ação, refere-se à indenização em decorrência de moléstia cujo conhecimento da incapacidade laborativa se deu em março/2000, lesão que remonta a período em que a competência não era da Justiça do Trabalho, é de se apreciar...
...INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTOXICAÇÃO QUÍMICA OCUPACIONAL. CONTAMINAÇÃO QUÍMICA POR INSETICIDAS. EXPOSIÇÃO DO GADO EM RAZÃO DA CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA DO TERRENO DA EMPRESA Deve ser mantida a v. decisão regional ... -
aviso de dispensa de licitação
... Contratação de empresa para prestação de serviço de análise química do solo conforme convênio nº 17/2022-SEDAP do processo nº 2022/171855 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contratação de empresa para prestação de serviço de análise química do solo conforme convênio nº 17/2022-SEDAP do processo nº 2022/171855 ...
- DECRETO Nº 80945, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1977. Autoriza a Instituição de Servidão de Solo, em Favor da Concessão de Lavra Outorgada a Mineração e Quimica do Nordeste Ltda. Pelo Decreto 73.943, de 16 de Abril de 1974.
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EDITAL CAP Nº 1, de 6 de janeiro de 2023 - COMPLEMENTO
... - 8,375º CARLA DIAS DE BORBA - 8,1002Curso de Licenciatura em Química/CCQFA01 vagaEnsino de QuímicaPUBLICADO DOU - 09/01/202303Curso de Eng. ... EM 08/03/202305Departamento de Solos/ FAEM01 vagaFertilidade do Solo e AdubaçãoPUBLICADO EM 08/03/202306Departamento de Solos/ FAEM01 ...
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EDITAL CAP Nº 1, de 6 de janeiro de 2023 - COMPLEMENTO
... - 8,375º CARLA DIAS DE BORBA - 8,1002Curso de Licenciatura em Química/CCQFA01 vagaEnsino de QuímicaPUBLICADO DOU - 09/01/202303Curso de Eng. ... EM 08/03/202305Departamento de Solos/ FAEM01 vagaFertilidade do Solo e AdubaçãoPUBLICADO EM 08/03/202306Departamento de Solos/ FAEM01 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 570, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
... de grãos para alimentação humana e animal, forragem e cobertura do solo, além de servir como adubação verde e como inibidora da infestação de ... práticas de controle de pragas e doenças; e correção físico-química do solo (fertilidade e descompactação dos solos). 2. Informações ...