quimica nova
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... XXXIII - produção - processo de natureza química, física ou biológica para obtenção de agrotóxicos, seus componentes e ... for divergente do laudo da análise de fiscalização, realizar-se-á nova análise, em um terceiro laboratório, oficial ou credenciado, cujo ...
- Balanço - Nova Química Farmacêutica S/A
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... V - quando houver substância nova na composição do medicamento, entrega de amostra acompanhada dos dados ... por matéria-prima ativa, aditiva ou complementar, de natureza química, bioquímica ou biológica, de origem natural ou sintética, ou qualquer ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... a utilização de processo industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ... #Incluído pela ... #Artigo restabelecido, com nova ...
- BALANÇO - Nova Química Farmacêutica S/A
- BALANÇO - Nova Química Farmacêutica S/A
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... para fins de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação ao RGPS, com metade do número de contribuições exigidas para ... a utilização de processo industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ... #Incluído pelo ...
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Acórdão Nº 3752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... COMPOSIÇÃO QUÍMICA DE CADA PRODUTO PELAS REFINARIAS E ... DISTRIBUIDORAS ... COMBUSTÍVEIS ... Química não consiste em nova atribuição conferida à autarquia, uma vez ... que a análise e o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... , odontologia, serviço social, fonoaudiologia, nutrição, química, física nuclear e outras atividades da área de saúde, de ... na Carreira mediante a obtenção dos respectivos títulos para a nova Classe D III, Nível 1 ... § 5o Até que seja publicado o ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Entende-se por processo de transformação substancial o que conferir nova individualidade à mercadoria ... ARTIGO 118 ... Observadas as ... íveis os bens de uso duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica ... #Lei nº 9.112, de 1995, art. 1º, § 1º, com a ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... Federal de Mato Grosso do Sul e da Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina; ... XX - Instituto Federal do Pará, mediante integração ... transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis; ... XXVII - Instituto Federal Fluminense, mediante ...
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Produção brasileira de químicos cai ao menor nível desde 2007 e ociosidade supera 40%
... estatsticas mais recentes da indstria qumica brasileira trouxeram uma nova rodada de ms notcias, e o setor voltou a alertar para o risco de ...
- Grupo NC, dono da EMS, lança nova empresa, a Multilab Farma
- PORTARIA SEE/GGPE DE 04 DE JANEIRO DE 2024. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE-Nº 586, de 15.02.2023, RESOLVE: Nº 080 - Remover EDVAN MARTINS BATISTA, Professor LPE, II, A, mat. 254.597-7, para EREFEM Nova Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Química, a partir...
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Acórdão Nº 0021134-90.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA DE INSALUBRIDADE COM PERITO ENGENHEIRO ESPECIALISTA EM QUÍMICA. NÃO OCORRÊNCIA. Não caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de nova inspeção com perito especialista em química quando realizados laudos análogos por profissionais com mesmo grau de formação em processos realizados na mesma empresa. Ante o princípio do
... EMENTA NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA DE INSALUBRIDADE COM PERITO ENGENHEIRO ESPECIALISTA EM QUÍMICA ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de purificação de forma que garanta a sua qualidade física, química" e microbiológica final ... § 2º É permitida a insuflação dos pulm\xC3" ... I - quando a reparação e a nova" esterilização forem efetuadas nas primeiras seis horas que se seguirem \xC3" ...
- DECRETO Nº 38120, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a União Industria e Comercio S.a., Nova Denominação da União Quimica S.a., Concede a União Industria e Comercio Sociedade Anonima Nova Denominação da União Quimica Sociedade Anonima, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
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Acórdão nº 2013/0293137-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : HEXION QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... nova ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... indícios que denotassem a dependência química dos agentes ... nova" prisão, caso demonstrada sua necessidade. ... Documento: 75221552\xC2" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5735, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1971. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 27 da Lei 2.800, de 18 de Junho de 1956, que Cria os Conselhos Federal e Regionais de Quimica, Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Quimica e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2015/0094691-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13A REGIÃO ... ADVOGADOS ... requisitos que autorizam a antecipação da tutela exigiria nova ...
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Parlamento do Paquistão aprova lei que permite castração química de estupradores reincidentes
Agncia O Globo -O parlamento do Paquisto aprovou nesta quarta-feira uma nova legislao sobre estupro que permite a castrao qumica de abusadores reincidentes. A proposta tambm prev queo governo estabelea tribunais especiais para ...
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Acórdão nº REsp 706262 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : DELQUI INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ADVOGADO : MÍRIAM BARTHOLOMEI CARVALHO RECORRENTE : BOZANO ... explicitando norma há muito vigente, e não o estabelecimento de uma nova regra, razão pela qual não há cogitar em aplicação retroativa ...
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Acordão nº 0095900-39.2008.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Marzo de 2013
... de 2005 e 2007, bem como documentos que vinculam a EMS à empresa Nova Química (fls. 293), à Sigma Pharma (fl. 374) ... Chama a atenção a ...