quimica organica e meio ambiente
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... manipulação genética, introduzido no ambiente para o controle de uma população ou de ... e dos seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente; ... XXX - posto de recebimento - ... - produção - processo de natureza química, física ou biológica para obtenção de ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... químicos, resultante da reação química de seus componentes, contendo dois ou mais ... solo, isoladas ou cumulativamente, ou como meio para o crescimento de plantas, não tendo em ... pareceres conclusivos do órgão de meio ambiente e de uma instituição oficial ou credenciada de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVII - Ministério do Meio Ambiente; ... XVIII - Ministério do Trabalho e ... em sofrimento psíquico e dependência química ... Ações programáticas: ... a)Universalizar ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir ... ção da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de ... b) indústria química ou de laboratório; ... c) produção de cola ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029444220164058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802944-42.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO GUILHERME ADVOGADO: Joselisses Abel Ferreira e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO...
... de sentença que denegou a segurança, por meio da qual o impetrante busca a sua posse em ... à exigida no edital), Engenharia Química e Biotecnologia, bem como a documentação ... e Instrumentação I, Ciências do Ambiente, Higiene na Indústria de Alimentos, Operações ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... as culatra, acionado pelo atirador por meio da sua alavanca de manejo; ... LXIV - munição: ... Acessorio Iniciador ... Agente de Guerra Quimica (Agente Quimico de Guerra),Armamento Quimico ou ... âncias exigem, para não prejudicar o ambiente da exposição, a entidade ou a empresa e as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... ÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro ... mais modernas e protetivas ao meio ambiente ante a dinâmica própria da normatização ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Comunique-se o Fundo Nacional do Meio Ambiente ... (FNMA) acerca da destinação de ... a estratificação térmica e química, água subterrânea apresenta ... contaminação ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... condições, leis, influências e interações de ordem física, química" e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas ... \xE2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... E factível erradicar a pobreza absoluta no meio rural, garantindo-se o acesso à terra e a água, ... condições adequadas de salubridade do ambiente e rigidez da população; ... - educação ... da informática e microeletrônica, da química" fina e da mecânica de precisão; ... - moderniza\xC3" ...
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A BALANÇA DE EFA: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DE RAÇA E GÊNERO SOBRE A INSERÇÃO DE NEGROS E NEGRAS NO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFBA (2016-2017)
... raciais nas cátedras doensino superior, por meio de concurso público, na UFBA. Para a análise ... étrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia Sanitária e Ambiental, Ciência da ... de Física Da Terra e do Meio Ambiente 11 (73,33%) 0 (0,00%) 1 (6,67%) 12 3 (20,00%) 0 ...
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Toxicologia ocupacional
... (xenobiótico) - é qualquer substância química natural ou sintética, que ao ser absorvida por ... Absorção : é a passagem da droga do meio externo para o interno e consequentemente para a ... Como exemplo, temos as intoxicações em ambiente de trabalho; b) Intoxicação aguda: ...
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EDITAL Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... área de avaliação da CAPES 1 PAR-04 QUÍMICA: Química Analítica, Química Geral, Química ... em Ciências Naturais, Química aplicada ao Meio Ambiente. Licenciatura ou bacharelado em ...
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EDITAL Nº 34, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... : Ampla Concorrência (AC) Código/Cargo: QUÍMICA: Química Analítica, Química Geral, Química ... em Ciências Naturais, Química aplicada ao Meio Ambiente - PAR-04 Campus: PARACAMBI Inscrição ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio século com avanços da ciência e da tecnologia, ... o empregado desempenhe o seu mister em ambiente sadio (material e moralmente), e bem assim que ... 5.889/73). Diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária: 25% (Lei ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... -legislativa brasileira acerca da temática meio ambiente. A participação do Brasil frente às ... ências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... de Direito Ambiental constituem o filtro por meio do qual os delitos de acumulação serão ... e suas consequências sobre o meio ambiente far-se-ão indispensáveis para o enfrentamento ... Química Nova [online] , São Paulo, Vol. 24, n. 3, 2001, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... contrapõe-se a liberdade individual e o ambiente/ sociedade. Neste sentido, o homem está ... para alienar a sua força de trabalho, como meio de subsistência. Considerando que a sociedade é ... o desenvolvimento da indústria química, elétrica, de petróleo e aço, além do ...
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Decisão monocrática nº 2016.02838395-20 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 20-07-2016
... desenvolvida pela ré causava danos ao meio ambiente ... foi uma mudança no contexto ... natureza orgânica, química, ou outras, seja em estado ... líquido ou ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... antigo, e ao mesmo tempo, o mais nocivo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por ... ências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que ... -
DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
... ção, composição e caracterização química e física; ... c) laudo analítico do material em ... expedidos por órgão competente de meio ambiente; ... f) relatório de pesquisa ou ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... meio de paredes totais das destinadas ao preparo de ... passarem algum, tempo, em temperatura ambiente, a juízo da Inspeção Federal ... Art. 247. As ... conservação e transporte, composição química ou carga bacteriológica não permitem que o ...
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Capítulo V
... õe especificamente sobre os crimes contra o meio ambiente, subdividindo-se nos seguintes: ... a) ... relatórios do Centres, da engenharia química que acompanhou a vistoria e da FEEMA. - Em tese, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... das chamadas cobranças realizadas no ambiente de trabalho, quando o credor, na ausência do ... , ou mesmo impor a aludida indenização como meio de adiantamento de legítima hereditária, pela ... química das emoções mostram como elas são fundamentais ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... de documento digitalizado, via internet, por meio de arquivo eletrônico), através do endereço ... de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas, a ... área de avaliação da CAPES 1 PAR-04 QUÍMICA: Química Analítica, Química Geral, Química ...