quioto ou kyoto
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Decisão da Presidência nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... ços (1991), a Convenção da Biodiversidade (1992), o Protocolo de Quioto (1997), dentre outros. 9 ... Essa movimentação política de ... em cumprimento aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu em 2005 um sistema de ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... ços (1991), a Convenção da Biodiversidade (1992), o Protocolo de Quioto (1997), dentre outros. 9 ... Essa movimentação política de ... em cumprimento aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu em 2005 um sistema de ...
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Decisões Monocráticas nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ços (1991), a Convenção da Biodiversidade (1992), o Protocolo de Quioto (1997), dentre outros. 9 ... Essa movimentação política de ... em cumprimento aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu em 2005 um sistema de ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... ços (1991), a Convenção da Biodiversidade (1992), o Protocolo de Quioto (1997), dentre outros. 9 ... Essa movimentação política de ... em cumprimento aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu em 2005 um sistema de ...
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Decisão da Presidência nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ços (1991), a Convenção da Biodiversidade (1992), o Protocolo de Quioto (1997), dentre outros. 9 ... Essa movimentação política de ... em cumprimento aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu em 2005 um sistema de ...
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Decisões Monocráticas nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ços (1991), a Convenção da Biodiversidade (1992), o Protocolo de Quioto (1997), dentre outros. 9 ... Essa movimentação política de ... em cumprimento aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu em 2005 um sistema de ...
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Decisões Monocráticas nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ços (1991), a Convenção da Biodiversidade (1992), o Protocolo de Quioto (1997), dentre outros. 9 ... Essa movimentação política de ... em cumprimento aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu em 2005 um sistema de ...
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Decisão da Presidência nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ços (1991), a Convenção da Biodiversidade (1992), o Protocolo de Quioto (1997), dentre outros. 9 ... Essa movimentação política de ... em cumprimento aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu em 2005 um sistema de ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ços (1991), a Convenção da Biodiversidade (1992), o Protocolo de Quioto (1997), dentre outros. 9 ... Essa movimentação política de ... em cumprimento aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu em 2005 um sistema de ...
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Decisão da Presidência nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ços (1991), a Convenção da Biodiversidade (1992), o Protocolo de Quioto (1997), dentre outros. 9 ... Essa movimentação política de ... em cumprimento aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu em 2005 um sistema de ...
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Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ços (1991), a Convenção da Biodiversidade (1992), o Protocolo de Quioto (1997), dentre outros. 9. Essa movimentação política de âmbito global ... em cumprimento aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto". A União Europeia, por exemplo, estabeleceu em 2005 um sistema de permiss\xC3" ...
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Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional devendo, portanto, ser aplicadas ambas as dimensões simultaneamente. Utilizar-se-
... formulação de tratados Internacionais, dentre eles, o Protocolo de Kyoto, seu embrião em 1.988, no Canadá, sendo criado em 1997, no Japão, com o ... Acesso em: 19 fev. 2019 ... ONU. PNUMA. Protocolo De Quioto À Convenção-Quadro Das Nações Unidas Sobre Mudança Do Clima. 1.997/ ... -
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... -se da atuação brasileira durante as negociações do Protocolo de Quioto, que perduraram 06 (seis) anos (1996-2001). Com relação às mudanças ... Limpo (MDL), sendo considerado uma das novidades do Protocolo de Kyoto ... Também como contribuição para as negociações em relação às ... -
Controle de emissões de CO2 na construção civil: uma análise da eficiência dos instrumentos legais disponíveis no município do Rio de Janeiro
... cidades devem estar alinhadas com as proposições do Protocolo de Kyoto, controlando, portanto, as emissões do dióxido de carbono (CO2) e do ... dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Tratado de Quioto para compensar as emissões mitigando os efeitos deletérios das mudanças ...
- Acórdão nº 3401-004.473 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2018
- Acórdão nº 3401-003.288 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 3003-000.738 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Diciembre de 2019
- Acórdão nº 3401-003.071 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Febrero de 2016
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Acórdão Nº 3401-009.920 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... 2.1.1. A Convenção de Quioto Revisada (Decreto 10.276/2020) joga luzes sobre a ... declaração ... /pt/pdf/topics/facilitation/instruments-andtools/tools/conventions/kyoto-convention/04-_-anexo-geral-10-cap%C3%8Dtulos.pdf?la=en. Acesso em 15 de ...
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Acórdão Nº 9303-013.628 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2022
... Convenção de Quioto Revisada, da Organização Mundial das Aduanas. E o regime de drawback, ... , definidas no Anexo “F”, Capítulo 1 da Convenção de Kyoto Revisada (e também no Anexo “F”, ... Capítulo 3, referente a ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Protocolo de Quioto (anexo A), em relação ao patamar expresso ... no inventário realizado ... tocolo de Kyoto havia fracassado dez anos após sua assinatura ... (fonte: Fonte: Folha de ...
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Diário dos Municípios
... EMERGENCIAS MÉDICAS ... EIRELI vencedora do lote 07 e KYOTO DISTRIBUICAO COMER- ... CIAL EIRELI ME, vencedora dos lotes 01 e 04 e a ... VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias ... CONTRATADA: QUIOTO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº: ... 42.220.097/0001-98. Valor total: R$ ...
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Diário do Executivo, 28-04-2011
... 4 - O Protocolo de Kyoto, no seu art. 10, reafirma e reforça os compromissos assumidos pelos ... fossem alcançados, a CQNUMC adotou, em 1997, o Protocolo de Quioto, que estabelece metas para que as emissões antrópicas sejam reduzidas em ...