quitação eleitoral e inelegibilidade
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data ...9º ;. VI - certidão de quitação eleitoral;. VII - certidões criminais fornecidas ... de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...h) colégio eleitoral constituído de representantes de todos os ...II - inelegibilidade, por dez anos, de seus dirigentes para desempenho ...I - prioritariamente, para quitação de débitos fiscais, previdenciários e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
.... § 7o A certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos .... § 10. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da ...
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Acórdão nº 0000053 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 24 de Enero de 2019
REQUERIMENTO - Eleições - Candidatos - Condição de Elegibilidade - Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Condenação Criminal Transitada em Julgado - 2018/ - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL CIRCUNSTANCIADA. IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO. INELEGIBILIDADE. ... -
Acordão nº 1350 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Abril de 2012
Mandado de Segurança. Negativa de Fornecimento de Quitação Eleitoral. Inelegibilidade. Condenação Criminal Transitada em Julgado. Cumprimento da Pena. Suspensão de Direitos Politicos. Artigo 1º, I, "e", da Lei Complementar 64/1990##salto##efeitos Com Incidência Restrita À Postulação de Registro de Candidatura. Pedidos de Efeito Suspensivo a Recurso Interposto e Expedição de Certidão de Quitação...
...INELEGIBILIDADE. CONDENAÇAO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. CUMPRIMENTO DA PENA. ... . MANDADO DE SEGURANÇA. NEGATWA DE FORNECIMENTO DE QUITAÇÃO ELEITORAL. INELEGIBILIDADE. CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. ... -
Acórdão nº RMS 35045 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. TJDFT. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA. INVESTIDURA. QUITAÇÃO COM AS OBRIGAÇÕES ELEITORAIS. CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. 1. A quitação eleitoral exigida para fins de investidura em cargo público, prevista no art. 5º, III, da Lei 8.112/90, diz respeito às obrigações decorrentes da...
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Acórdãos nº 1001022-19.2018.8.26.0302 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2018
ENSINO SUPERIOR. Curso de Gestão de Tecnologia da Informação. Indeferimento de matrícula por suposta ausência de comprovante de votação ou certidão de quitação eleitoral – Suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado – Quitação eleitoral, no caso concreto, não poderia ser interpretada de modo a gerar óbice à efetivação do direito à educação – Ausência...
... de votação ou certidão de quitação eleitoral Suspensão dos direitos ... direitos políticos, nem inelegibilidade com falta de quitação eleitoral ... -
LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... social, do afastamento imediato e inelegibilidade, pelo período de, no mínimo, cinco anos, de ... somente poderão ser liberadas após a quitação do parcelamento ao qual o débito garantido ... administração do desporto, o colégio eleitoral será integrado, no mínimo, pelos representantes ...
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Decisão monocrática Nº 1383771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2022
... CONDENAÇÃO CRIMINAL QUE NÃO OBSTA A QUITAÇÃO ELEITORAL. . Pretensão mandamental ...Inelegibilidade que não se confunde com irregularidade da ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
...áveis, e o § 7º regulamenta a inelegibilidade reflexa, decorrente do parentesco até o segundo ... de grande importância para o processo eleitoral. Vê-se, portanto, que são várias as formas de ...@@@@10.4.1.1.1 Quitação de Multa Eleitoral após o pedido de registro de ...
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Acordão nº 27143 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Noviembre de 2006
Agravo regimental. Recurso especial. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado federal. Art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90. Suspensão. Inelegibilidade. Não-ocorrência. Quitação eleitoral. Ausência. Não-comparecimento. Referendo. Alegação. Criação. Nova condição de elegibilidade. Improcedência. Decisão agravada. Fundamentos não infirmados. 1. Conforme evolução jurisprudencial...
...Art. l~, 1, g, da Lei Complementar n° 64/90. Suspensão. Inelegibilidade. Não-ocorrência. Quitação eleitoral. Ausência. Não-comparecimento. ... -
Acórdão Nº 1383771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TEMA 660 DA REPERCUSSÃO GERAL. POSSE EM CARGO PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE REQUISITOS EDITALÍCIOS. REAPRECIAÇÃO DE PROVAS E DE CLÁUSULAS DO EDITAL DO CERTAME. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS 279 E 454 DO STF. 1. O STF, no julgamento do ARE 748.371-RG/MT (Rel. Min. GILMAR MENDES, Tema 660), rejeitou a repercussão geral da violação ao direito...
... público está com a sua situação eleitoral regular e já cumpriu. integralmente a pena a ...CRIMINAL QUE NÃO OBSTA A QUITAÇÃO. ELEITORAL. Pretensão mandamental apresentada ...Inelegibilidade" que não se. confunde com irregularidade da situa\xC3"... -
Acordão nº 3432 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Julio de 2011
Recurso Eleitoral - Requerimento de Expedição de Certidão de Quitação Eleitoral - Indeferimento em Virtude de Ausência de Capacidade Eleitoral Passiva - Crime contra a Ordem Tributária - Inelegibilidade por Três Anos Após a Extinção da Punibilidade - Recurso Desprovido.
...EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL . . .~ INDEFERIMENTO EM VIRTUDE ~ DE AUSÊNCIA DE CAPACIDADE EITORAL PASSIVA - CRIME CONTRA A ~ ~ ORDEM TRIBUTÁRIA INELEGIBILIDADE pOR TRÊS ~ ANOS APÓS A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... será aplicada a legislação eleitoral vigente, ressalvadas as regras especiais ...d) certidão de quitação eleitoral;. e) declaração de bens, assinada ... definidora de casos de inelegibilidade. § 3º Aplicam-se as penas previstas no inciso I ...
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Acordão nº 26821 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Septiembre de 2006
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2006. QUITAÇÃO ELEITORAL. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE. AFERIÇÃO NO MOMENTO DA APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. 1. Para o deferimento do pedido de registro, torna-se imprescindível que o requerente esteja quite com a Justiça Eleitoral no momento do requerimento de seu registro de...
...REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES. 2006. QUITAÇÃO ELEITORAL. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE. AFERIÇÃO NO ... -
Acordão nº 1269 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Septiembre de 2006
Eleições 2006. Agravo Regimental. Recurso ordinário recebido como especial. Provimento. Registro de candidato. Indeferimento. Falta de quitação eleitoral. Resolução-TSE nº 21.823/2004. Inconstitucionalidade. Ausência. - As condições de elegibilidade são aferidas por ocasião do pedido de registro da candidatura. - O requerimento de parcelamento de débito inscrito em dívida ativa, referente a multa
...Provimento. Registro de candidato. Indeferimento. Falta de quitação eleitoral. Resolução-TSE no 21.82312004. Inconstitucionalidade. ... da Res.-TSE no 21.823/2004, por criar nova modalidade de inelegibilidade", `[..] já que a referida Resolução impõe como requisito para a obtenç\xC3"... -
Acordão nº 26340 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Septiembre de 2006
Recurso especial. Agravo regimental. Eleições 2006. Candidatura. Registro. Deputado estadual. Prestação de contas de campanha. Quitação eleitoral. Ausência. 1. Conforme jurisprudência pacífica do Tribunal, não se cuidando de inelegibilidade, o recurso cabível é o especial. 2. A omissão de prestação das contas de campanha eleitoral implica a falta de quitação eleitoral. 3. O requisito de...
...Deputado estadual. Prestação de contas de campanha. Quitação" eleitoral. Ausência. 1. Conforme jurisprudência pacífica do Tribunal, n\xC3"ão se cuidando de inelegibilidade, o recurso cabível é o especial. 2. A omissão de prestação das contas ... -
Acordão nº 1108 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Septiembre de 2006
Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Decisão regional. Indeferimento. Falta. Quitação eleitoral. Recursos ordinários. Recebimento. Recursos especiais. Débito. Parcelamento. Momento posterior. Pedido de registro. Requisito não atendido. Precedentes. 1. Por não se cuidar de causa de inelegibilidade, o recurso que trata de quitação eleitoral do candidato deve ser examinado como...
...Deputado estadual. Decisão regional. Indeferimento. Falta. Quitação eleitoral. Recursos ordinários. Recebimento. Recursos especiais. Débito. ...inelegibilidade, o recurso que trata de quitação eleitoral do candidato deve ser ... -
Acordão nº 27555 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral - Registro de Candidatura - Sentença Que Indefere Registro de Candidato Ao Cargo de Vereador em Razão da Causa de Inelegibilidade Referente À Ausência de Quitação Eleitoral - Apresentação Extemporânea da Prestação de Contas de 2004 - Recurso Desprovido.
... DE CANDIDATO AO CARGO DE VEREADOR EM RAZÃO DA CAUSA DE INELEGIBILIDADE REFERENTE À AUSÊNCL4 DE QUITAÇÃO ELEITORAL - APPLESENTÁÇAO ... -
Acordão nº 28749 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Septiembre de 2008
Recurso Eleitoral - Registro de Candidatura - Sentença Que Indefere Registro de Candidato Ao Cargo de Vereador em Razão da Causa de Inelegibilidade Referente À Ausência de Quitação Eleitoral - Prestação de Contas de 2004 Apresentadas Após o Pedido do Registro - Recurso Desprovido.
... de contas é um dos requisitos para a emissão da certidão de quitação" eleitoral. . iJ\\( . RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - SENTEN\xC3"... DE CANDIDATO AO CARGO DE VEREADOR EM RAZÃO DA CAUSA DE INELEGIBILIDADE REFERENTE À A USÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ... -
Acordão nº 27374 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral - Registro de Candidatura - Sentença Que Indefere os Registros de Candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito em Razão da Causa de Inelegibilidade Referente À Ausência de Quitação Eleitoral - Apresentação Extemporânea da Prestação de Contas de 2006 - Recurso Provido.
..., em virtude de Adaury Campos de Barros incidir na causa de inelegibilidade" referente à ausência de pleno exercício dos direitos políticos, pela n\xC3"... RAZÃO DA CA USA DE INELEG/BIL1DADE REFERENTE À AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL - APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2006 ... -
Acordão nº 28434 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral - Registro de Candidatura - Sentença Que Indefere Registro de Candidata Ao Cargo de Vereadora em Razão da Causa de Inelegibilidade Referente À Ausência de Quitação Eleitoral - Prestação de Contas de 2004 Apresentadas Após o Pedido de Registro - Recurso Desprovido.
... EM RAZÃO DA CAUSA DE INELEG/B/L/DADE REFERENTE À AUSÊNC/A DE QUITAÇÃO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2004 APRESENTADAS APÓS O PEDIDO DO ... cargo de vereadora do ano de 2004, incidindo na causa de inelegibilidade do artigo 1 4, § 3°, inciso II, da Constituição Federal, o que restou ... -
Das convenções para escolha de candidatos e do registro de candidatos
... livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada em 24 (vinte e quatro) horas em ...9o;. VI – certidão de quitação eleitoral;. VII – certidões criminais ... de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização ...
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Decisão Monocrática nº 060292637 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Agosto de 2018
...(12061)-0602926-37.2016.6.00.0000-[Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral, Inelegibilidade. - Rejeição de Contas ...
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Acórdão nº 102679 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INELEGIBILIDADE. CADASTRO ELEITORAL. ANOTAÇÃO. CARÁTER INFORMATIVO. DESPROVIMENTO. 1. ...