quociente eleitoral 2008
467 resultados para quociente eleitoral 2008
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Leis
... em domicílio, o equivalente ao quociente da divisão por 6 (seis) da importância total da ... dia com as exigências da legislação eleitoral; ... d) folha corrida de antecedentes expedida ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Decisões Monocráticas nº 6078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... de Goiás e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, a seguir relacionados: ... Unidos Para Vencer, com o recálculo do quociente eleitoral, a diplomação, a posse dos novos ... ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 128/2008 ... REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 6078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... de Goiás e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, a seguir relacionados: ... Unidos Para Vencer, com o recálculo do quociente eleitoral, a diplomação, a posse dos novos ... ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 128/2008 ... REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO ...
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Registro de candidatura
... ítico de ser votado perante a Justiça Eleitoral por determinado cidadão, mediante a outorga de ... 7.594/2008, Tribunal Superior Eleitoral, que admite o ... quociente eleitoral e partidário ... Nesse cenário, há ...
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Da necessidade da fiscalização das candidaturas femininas no enfrentamento da violência política de gênero
... Durante o período de 2008 e 2014, foi Assessora Jurídica do ... Assessorou o Procurador Regional Eleitoral, na fiscalização da regularidade das ... de votos acaba influindo diretamente no quociente partidário, eis que referido ardil gera a ...
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Políticos, eleições e receitas públicas
Este artigo analisa o impacto das características pessoais dos prefeitos brasileiros no oportunismo. Em anos eleitorais os prefeitos manipulam as receitas públicas. Quando é investigado o impacto das características dos prefeitos nos ciclos político-orçamentários, os resultados indicam que a idade, o gênero, a ideologia, o alinhamento com o Presidente, o nível de estudo e o fato dos prefeitos...
... a arrecadação de impostos no ano eleitoral e no antecedente, da mesma forma Foremmy e Riedel ... eleitos por um sistema proporcional (Quociente Eleitoral) e que desempenham a função de criar ... em painel e, ao fazer isso, segundo Verbeek (2008), pode-se incorrer em problemas relacionados à ... -
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... primeira geração da história com QI (Quociente de Inteligência) mais baixo do que a última ... , bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico ... No seu ensaio, Gibbons (2008) afirma que na hipótese dos jogos eletrônicos, ...
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Caderno de Resumos
Caderno de Resumos do Seminário Constituição e Política - Por uma Reforma Adequada
... Uma análise da proposta de sistema eleitoral de lista fechada em dois turnos no Brasil: ... -se mais democrático (MANFREDINI, 2008), uma vez que facilitaria o processo de ... , se a cláusula de exclusão - ou “quociente eleitoral” - permaneceria e se as alterações ... -
Simulado Delegado GO
... (C) O quociente intelectual abaixo de sessenta determina a ... de jurisdição das justiças militar e eleitoral, e das justiças comuns estadual e federal, ... min. Marco Aurélio, j. 19-8-2008, 1ª T, DJE de 24-10-2008.] = RE 404.593, rel ...
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Efeitos da Nulidade dos Votos Atribuídos a candidatos sem registro ou inelegíveis ou cujo registro, diploma ou mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral
... seus próprios candidatos, dada a incapacidade de atingir o quociente" eleitoral ... Nesse sentido, o STF, no MS nº 30.260, firmou orienta\xC3" ... – BA – j. 11/09/2008 – Rel. Min. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, DJE, 17/10/2008, p. 06) ...
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Direitos Políticos
... cidadania é adquirida pelo alistamento eleitoral, nos termos da lei ... Ou seja, o pleno gozo ... 2 ed. ver e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 674-675 ... 734 Guilherme Sandoval Góes ... e os votos nos partidos políticos (quociente eleitoral) ... Já o sistema majoritário ...
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Direitos Políticos
... cidadania é adquirida pelo alistamento eleitoral, nos termos da lei ... Ou seja, o pleno gozo ... 2 ed. ver e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 674-675 ... De tudo se vê, por ... e os votos nos partidos políticos (quociente eleitoral) ... Já o sistema majoritário ...
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Diplomação dos eleitos
... ser especialmente designada, a Justiça Eleitoral diploma os eleitos aos cargos disputados pelos ... ção final quanto à determinação do quociente eleitoral ou partidário, contagem de votos ... de 2.6.2014); “Eleições 2008. Recurso especial eleitoral. Inelegibilidade ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... recondução por meio de novo processo eleitoral ... § 5º O Ministério Público Federal ... em domicílio, o equivalente ao quociente da divisão por 6 (seis) da importância total da ...
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Seção III ... em domicílio, o equivalente ao quociente da divisão por 6 (seis) da importância total da ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Legislação ... em domicílio, o equivalente ao quociente da divisão por 6 (seis) da importância total da ...
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... processo eleitoral da presidência e vice-presidencia ... Art. 2º ... do Paraná, de acordo com a Lei nº15.825/2008, conforme ... anexo 1; III. O número absoluto de ... estabelecido o quociente médio de 8,33% de distribuição da ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... e nulos, do resultado do processo eleitoral, acompanhada de lista de presença dos votantes ... em domicílio, o equivalente ao quociente da divisão por 6 (seis) da importância total da ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... com quantia inferior à que resulta do quociente da divisão da importância do salário mensal ... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais ... § 1º Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ...
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Decisão monocrática Nº 0600171-56.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-12-2022
... 604–0, DF, julgado em 04/10/2007, publicado no Dje n.º 187, 02/10/2008, Rel. Min. Carmen Lúcia, impetrado pelo Democratas, semelhantemente se ... Ou seja, se não fosse o quociente eleitoral atingido pela soma de todos os votos no partido, seja em seus ...
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Defensoria Pública do Estado
... 2008, considerando que estão disponibilizadas no ... Eleitoral, Legislação do Ministério Público, Execução ... Elegibilidade. Votos Válidos, Quociente Eleitoral e Quociente ... Partidário ...
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O Direito de Votar e Ser Votado em Eleições Democráticas e Justas e o Exercício da Cidadania
Direitos Humanos é a parte mais importante do Direito, é a revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. São direitos que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana. Sendo assim, direitos humanos são os direitos fundamentais...
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 41 ... representantes, cuja qualificação ... , as quais são impostas a legislação eleitoral, inclusive dentro de um casuísmo por demais ... expoente da legenda obtêm-se o quociente eleitoral e assim esse será eleito ... Dentro ... -
Decisão Monocrática nº 060065635 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Noviembre de 2019
... art. 8 da "Resoluo n 60/2008 Cdigo de tica da Magistratura Nacional" (ID 18138088, p. 15). Conclui, ... dos efeitos dos seus diplomas, bem como a realizao de novo quociente eleitoral diplomao e posse dos vereadores da nova ...
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Decisão monocrática Nº 0600704-80.2022.6.11.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-03-2023
... não pode ser acolhida quando tiver o condão de alterar o quociente eleitoral (AgR–REspEl 114–03/BA, Rel. Min. Luciana Lóssio), ... ) e do Programa de Proteção Social Especial (PSE), no exercício de 2008, vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), foram ...
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Decisão Monocrática nº 17427 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Marzo de 2018
... de 2008, sendo aplicada a sano de inelegibilidade pelo prazo de 3 (trs) anos, com ... a confiana dos eleitores, pois seria necessrio o reclculo do quociente eleitoral e, eventualmente, eleies suplementares.Prevaleceu ...