quociente eleitoral 2008
467 resultados para quociente eleitoral 2008
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Decisão Monocrática nº 7567 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2017
... de nova totalizao de votos, quociente eleitoral, diplomao e posse dos eleitos desta alterao jurdica (p. 46 do ... Nesse sentido: ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL EM AO RESCISRIA ... PRETENSO DE ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... quitação eleitoral ou comprovantes de voto da última eleição no ... Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... CAIO VINICIUS ... individual, a soma dos pesos será o quociente ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas ... em domicílio, o equivalente ao quociente da divisão por 6 (seis) da importância total da ...
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3. Função social do processo: a igualdade como fundamento para a atribuição de funções ao juiz
... Federal do Espírito Santo, Vitória, 2008, p. 83 ... 331 “mesmo entre as grandes ... competência regulamentar da Justiça Eleitoral. De todo modo, no caso da primeira, acrescente-se ... concreto do princípio i, obtido pelo quociente entre l i e l j : CAMBI, Eduardo. NEVES, Aline ...
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Decisão Monocrática nº 060011077 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Marzo de 2019
... REQUERENTE QUE NO ATINGIU 10% DO QUOCIENTE PARTIDRIO EM VOTAO PESSOAL ... DESEMPENHO INEXIGVEL ... remontam ao ano de 2008, supostamente ensejadores de um acirramento de nimos entre o j falecido ...
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Acórdão Nº 0601067-79.2020.6.14.0024 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 07-11-2023
... quociente partidário, com fundamento no art. 109 do Código Eleitoral, nos termos ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-47.2021.6.19.0135 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 28-11-2023
... ós o trânsito em julgado, que fossem refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário, com as consequências respectivas, redistribuindo ... “AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008 ...
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Decisão monocrática Nº 0601227-24.2020.6.19.0135 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 28-11-2023
... ós o trânsito em julgado, que fossem refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário, com as consequências respectivas, redistribuindo ... “AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008 ...
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Câmara tenta reverter decisão do stf sobre aplicação da ficha limpa
... a partir desse entendimento, afetando o quociente eleitoral ... Na conta dos parlamentares, a ... de vrios prefeitos que foram condenados em 2008, cumpriram a pena de inelegibilidade de trs anos ...
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Acórdão Nº 0600988-51.2020.6.14.0008 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 20-04-2023
... ção das vagas para os demais partidos que alcançaram o quociente eleitoral ... Decisão: ... ACORDAM os Juízes Membros do ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008 ...
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Registro de Candidatura - Vida Pregressa do Candidato
... base nessas premissas, cabe à Justiça Eleitoral, em seu papel institucional de garantir a ... Campo Grande, MS, aos 5 de maio de 2008 ... Des. Oswaldo Rodrigues de Melo, ... Art. 106. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos ...
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Decisão monocrática Nº 0601002-54.2020.6.19.0183 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 25-07-2023
... , a recontagem total dos votos e novo cálculo do quociente eleitoral, nos termos do art. 109 do Código Eleitoral. ANÁLISE DO ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. GRAVAÇÃO AMBIENTAL ...
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Candidaturas avulsas ainda patinam no congresso
... Comisso de Constituio e Justia (CCJ) desde 2008 e outras trs propostas foram apensadas a ela ... avulsos tambm teriam que atingir o quociente eleitoral.RessalvasEspecialistas em Direito ...
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Decisão Monocrática nº 80885 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2014
... teve suas contas referentes aos exerccios de 2005, 2006, 2007 e 2008 rejeitadas, ... por deciso irrecorrvel do rgo ... -7,46), ndice de Liquidez Imediata ( 2005 -0,49- 2004 - 7,46) e Quociente de Endividamento ( ... 2005 - 0,34 e 2004 - 0,07).Por ...
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Decisão monocrática Nº 0600171-56.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-12-2022
... 604–0, DF, julgado em 04/10/2007, publicado no Dje n.º 187, 02/10/2008, Rel. Min. Carmen Lúcia, impetrado pelo Democratas, semelhantemente se ... Ou seja, se não fosse o quociente eleitoral atingido pela soma de todos os votos no partido, seja em seus ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... com quantia inferior à que resulta do quociente da divisão da importância do salário mensal ... § 1º Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ... 6.481, de 12 de junho de 2008; ou (Incluído pelo Decreto n. 11.061, de ...
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Decisão Monocrática nº 62262 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
... obtidos e o reclculo do quociente eleitoral, por fora do art. 175, 3, do Cdigo Eleitoral, uma vez ... 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidatura ao cargo ...
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Decisão Monocrática nº 30128 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Noviembre de 2014
... da Cmara Municipal de Cariacica/ES, referentes ao exerccio de 2008 ... desaprovadas pelo TCE/ES por irregularidade ... por se tratar de matria de ordem pblica com repercusso no quociente eleitoral do partido do recorrente, indefiro o pedido ...
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Organização federal
... , das Justiças Federais Especializadas (Eleitoral, Militar e do Trabalho) e das Justiças ... interno dos Estados, distinguindo o quociente de liberdade que cada pessoa jurídica de direito ... é trazido pela Emenda Constitucional n o 57/2008. Não obstante a ausência de lei federal para ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... corresponderá à parte inteira do quociente" entre ... o somatório a que se refere a alínea \xE2" ... § 2º A Resolução nº 1244/2008, de 31/03/2008, com fundamento no ... Parecer nº ... da Lei Eleitoral ...
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Decisão Monocrática nº 81163 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2014
... Min. Felix Fischer, ... julgado em 7.8.2008). 2. Ausncia de teratologia ou ilegalidade na deciso tida como coatora. 3 ... uma vaga na Assembleia Legislativa, considerando a alterao no quociente eleitoral. Sustentaram ... a inconstitucionalidade ...
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Decisão monocrática Nº 0600505-28.2020.6.10.0074 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 29-12-2022
... de Lago do Junco, eleitos pelo MDB, determinar o recálculo do quociente eleitoral e partidário, bem como decretar a inelegibilidade de Maria Alda ... que a candidata fictícia: 1) não obteve nenhum voto; no ano de 2008 já se candidatou a vereadora igualmente com votação zerada, pelo mesmo ...
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Decisão Monocrática nº 90630 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Noviembre de 2014
... Min. Caputo Bastos, DJ de 19/8/2008)Nesses casos, nem ... o partido poltico originrio nem ... do Fundo Partidrio e, na maioria dos casos, por lograr atingir o quociente eleitoral. Em suma, funcionando ... o partido poltico ...
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2. Organização político-administrativa
... interno dos Estados, distinguindo o quociente de liberdade que cada pessoa jurídica de direito ... é trazido pela Emenda Constitucional n o 57/2008. Não obstante a ausência de lei federal para ... eleitoral, o prefeito será processado e julgado pelo ...
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Decisão Monocrática nº 328 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2014
... 5. No tocante ao pedido de reclculo do quociente ... eleitoral do pleito proporcional, considerando ... Rel. Min. Eros Grau, PSESS em 30/10/2008) (sem destaque no original)Eleies 2004. Recurso Especial. Registro de ...