raça de cachorro maltes
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Acordao N° 1709151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Processual civil e consumidor. Hospedagem de animal. Morte dias após a retirada do hotel. Ausência de provas da causa mortis. Cremação. Inversão ônus probatório. Impossibilidade. Dano moral não configurado. Recurso improvido. 1. Incumbe ao autor a demonstração dos fatos constitutivos do seu direito e ao réu demonstrar fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito pleiteado, na forma do...
... passeio do cachorro da raça maltês, cor branca, visivelmente com ... -
Feira de santana - 1ª vara cível
... em síntese, que era tutora de Dylan, um cachorro da raça maltês, o qual adquiriu em 21 de julho ...
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Animais no local de trabalho
... E, para completar o imbróglio, o cachorro gostava de usar sua cadeira, latia com ... Ele pode condicionar, por exemplo, à raça, tamanho, ao bom comportamento e boas maneiras do ...
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Decisao Nº 0010436-34.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-11-2023
... ÇÃO DE ATAQUE CANINO PROVOCADO PELO CACHORRO DA PARTE RÉ AO ANIMAL DA AUTORA. REVELIA ... raça Maltês de porte pequeno; que no dia 04/01/2021 a ...
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Acórdão Nº 0016062-94.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. MAUS-TRATOS A ANIMAIS, CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONDENAÇÃO APENAS PELO CRIME AMBIENTAL. INSURGÊNCIA DA DEFESA. 1) APELANTE WESLEY. 1.1) MAUS-TRATOS A ANIMAIS. PLEITO DE MODIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL DA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O APELANTE EFETIVAMENTE NÃO CONCORREU PARA A...
... RAÇA DOS ANIMAIS COMERCIALIZADOS. MANUTENÇÃO DA ... ofertavam filhotes de cachorro com a informação de que possuíam ‘o ... mais ... -
Acórdão nº 1.0000.22.232442-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO. RELAÇÃO DE CONSUMO. REQUISITOS. APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CABIMENTO. ALEGAÇÃO DE FATO "RELATIVAMENTE" NEGATIVO. A inversão do ônus da prova ocorrerá apenas se constatada a hipossuficiência do consumidor e quando verossímeis suas alegações....
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Acordao N° 1677196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e pela escalada. Repouso noturno. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas. Impossibilidade. Afastamento da majorante do repouso noturno. Tema 1. 087 stj em sede de recursos repetitivos. Sentença parcialmente reformada. Pena mantida por outros fundamentos. Recurso conhecido e parcialmente...
... mediante escalada, uma cadela da raça Bulldog francês, fêmea, de nome Hyohana, cor ... ; que retornaram por volta de 1h30 com um cachorro; que o depoente não ligou no condomínio ... -
Acordao N° 1357815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Consumidor. Processo civil. Apelações cíveis. Ação declaratória de abusividade de cláusula c/c indenização por danos morais e materiais. Compra de cachorro com doença congênita, em loja de rede nacional. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Relação consumerista. Cachorro acometido de cardiopatia (persistência do ducto arterioso - pda). Doença congênita, identificável no animal em tenra...
... MATERIAIS. COMPRA DE CACHORRO COM DOENÇA CONGÊNITA, EM LOJA DE ... REDE ... cães da raça Beagle, e não na raça do filhote adquirido pelo ... - Moradores e profissionais da Barra revelam o que fazempor seus bichanos
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Acórdão Nº 0700430-76.2018.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-12-2019
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO QUE VEIO À ÓBITO. PESSOA QUE TERIA SE APRESENTADO COMO MÉDICA VETERINÁRIA. FALTA DE COMPROVAÇÃO A RESPEITO DESSE FATO. AUXÍLIO EM RELAÇÃO AOS FERIMENTO DO ANIMAL. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE LIGUEM A ATUAÇÃO DA RÉ COM O RESULTADO DANOSO.MESMO NO CASO DE PROFISSIONAIS VETERINÁRIOS, É NECESSÁRIO DEFINIR AAÇÃO...
... estimação, da raça poodle com maltês, foi lesionado por outro ... cachorro apresentava desidratação, febre, debilidade, ... -
Acórdãos nº 0003052-87.2012.8.26.0291 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
Condomínio Cachorro de pequeno porte que não causa incômodo aos demais condôminos e que transita nas áreas comuns somente no colo de sua dona ou em bolsa especial Proibição de presença do animal Impossibilidade. O animal é de pequeno porte, não há alegação de que ofereça risco aos demais condôminos, também não há registro de reclamações por moradores e restou incontroversa a alegação de que o...
... Baptista dos Santos Condomínio Cachorro de pequeno porte que não causa ... O animal tem 7 anos, é da raça maltês, pesa 3 quilos, está em perfeito ... -
Diário Oficial de 19-09-2023 - Poder Legislativo
... Rendeira, A Briga do Cachorro com a Onça, Sabiá, Guriatã de Coqueiro, A Ema ... à luz da perspectiva de gênero, raça, faixa etária, entre outras, além de conter ...