raça de caes maltes
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Acordao N° 1677196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e pela escalada. Repouso noturno. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas. Impossibilidade. Afastamento da majorante do repouso noturno. Tema 1. 087 stj em sede de recursos repetitivos. Sentença parcialmente reformada. Pena mantida por outros fundamentos. Recurso conhecido e parcialmente...
...mediante escalada, uma cadela da raça Bulldog francês, fêmea, de nome Hyohana, cor ... -
Acórdãos nº 2176517-98.2015.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
Ausente prova da propriedade sobre os cães apreendidos e entregues à requerente, mantém-se a ordem de devolução à requerida. (TJSP; Agravo de Instrumento 2176517-98.2015.8.26.0000; Relator (a): Celso Pimentel; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Embu das Artes - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 04/11/2015; Data de Registro: 05/11/2015)
... filhotes de cães - um casal da raça yorshire , sete da raça maltês e ... -
Animais no local de trabalho
...Ele pode condicionar, por exemplo, à raça, tamanho, ao bom comportamento e boas maneiras do ...
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Acórdão Nº 0016062-94.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. MAUS-TRATOS A ANIMAIS, CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONDENAÇÃO APENAS PELO CRIME AMBIENTAL. INSURGÊNCIA DA DEFESA. 1) APELANTE WESLEY. 1.1) MAUS-TRATOS A ANIMAIS. PLEITO DE MODIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL DA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O APELANTE EFETIVAMENTE NÃO CONCORREU PARA A...
...RAÇA DOS ANIMAIS COMERCIALIZADOS. MANUTENÇÃO DA. ... -
Acórdãos nº 0073611-76.2012.8.26.0224 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
COMPRA E VENDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. ÓBITO DIAS APÓS A AQUISIÇÃO EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE. VÍCIO OCULTO. RESSARCIMENTO MATERIAL E MORAL DO CONSUMIDOR. CABIMENTO. O óbito do animal de estimação da raça "Maltês ocorreu poucos dias depois da sua compra no estabelecimento da embargante, motivado por "gastroenterite". Prova pericial que atestou ser a doença pré-existente. Relação...
...O óbito do animal de estimação da raça “Maltês ocorreu poucos dias depois ... -
Acórdãos nº 1017793-07.2015.8.26.0002 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
Responsabilidade civil. Ataque por cão da raça dálmata, pertencente ao corréu José, ao cão da raça maltesa, de propriedade dos autores, na dependência do condomínio apelante. Embora não se desconheça jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça acerca da vedação da aplicação de regras condominiais que proíbam animais ou façam restrições a seu porte, a mitigação não afasta a obrigação de cuidados...
... Ataque por cão da raça dálmata, pertencente ao corréu José, ao ... -
Acordao N° 1709151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Processual civil e consumidor. Hospedagem de animal. Morte dias após a retirada do hotel. Ausência de provas da causa mortis. Cremação. Inversão ônus probatório. Impossibilidade. Dano moral não configurado. Recurso improvido. 1. Incumbe ao autor a demonstração dos fatos constitutivos do seu direito e ao réu demonstrar fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito pleiteado, na forma do...
...RECORRIDO(S). POOKIE PET ESPACO PARA CAES LTDA - ME. Relator. Juiz DANIEL FELIPE MACHADO. ...passeio do cachorro da raça maltês, cor branca, visivelmente com tontura, ... -
Acórdãos nº 0031627-86.2012.8.26.0071 de 11ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
COMPETÊNCIA RECURSAL - DECLARATÓRIA COM COMPENSAÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE SEMOVENTES - COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE UMA DAS COLENDAS CÂMARAS COMPREENDIDAS ENTRE A 25ª E 36ª SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, ITEM III. 14, DA RESOLUÇÃO 623/2013. RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS. (TJSP; Apelação 003
... de que adquiriu quinze cães de raça, com certificados de registro de pedigree, ... -
Moradores e profissionais da Barra revelam o que fazempor seus bichanos
...Foi ele que me apresentou a raça sheepdog, que me encantou - conta Yara. Uma vez ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...MALTES E LACAS. NIRE - 35201078332 - N. DA ALTERACAO: ...DA ALTERACAO: 476552/21-7 - PRO-. CAES BRASIL SEGURANCA PATRIMONIAL COM CAES LTDA - AL-. ...
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Acordao N° 1357815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Consumidor. Processo civil. Apelações cíveis. Ação declaratória de abusividade de cláusula c/c indenização por danos morais e materiais. Compra de cachorro com doença congênita, em loja de rede nacional. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Relação consumerista. Cachorro acometido de cardiopatia (persistência do ducto arterioso - pda). Doença congênita, identificável no animal em tenra...
...cães da raça Beagle, e não na raça do filhote adquirido pelo ... -
AlterAções Empresários
...nalidade Brasileira, cor ou raça Branca, profissão Aposentado(a). , CPF ...MALTES, LACAS, VERNIZES, CORANTES, IMPERMEABILIZANTES,. ...ADESTRAMENTO DE CAES DE GUARDA - ADESTRADOR DE CAES. DE GUARDA ...
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Diário Oficial de 19-09-2023 - Poder Legislativo
... à luz da perspectiva de gênero, raça, faixa etária, entre outras, além de conter ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 372881/21-0 - PETS. CAES, GATOS & VOCE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ALTERA-. ...MERCIAL PARA MALTES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. NIRE - 35228076811 ...