Raciocínio jurídico
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Acórdão nº 0023376-49.2013.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 18 de Noviembre de 2014
... PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EVOLUÇÃO DO RACIOCÍNIO JURÍDICO ... ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. NÃO CONCESSÃO DA GAP V ...
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Decisão Monocrática Nº 0304030-21.2017.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-06-2019
... raciocínio jurídico e a modernização do panorama jurisprudencial, exige, por ...
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Decisão Monocrática Nº 0301182-15.2018.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... Contudo, a evolução constante do raciocínio jurídico e a modernização do panorama jurisprudencial, exige, por ...
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Decisão Monocrática Nº 0306387-71.2017.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-06-2019
... raciocínio jurídico e a modernização do panorama jurisprudencial, exige, por ...
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Decisão Monocrática Nº 0500163-36.2012.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-03-2020
... ção, já que a mesma é um ato formal"; c) "não se aplica o raciocínio jurídico de que apenas um dos procuradores poderia ser intimado, sendo ...
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Decisão Monocrática Nº 0300710-33.2017.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-01-2020
... Contudo, a evolução constante do raciocínio jurídico e a modernização do panorama jurisprudencial, exige, por ...
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Decisão Monocrática Nº 0007535-52.2006.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... Contudo, a evolução constante do raciocínio jurídico e a modernização do panorama jurisprudencial, exige, por ...
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Acórdão Nº 5000986-03.2020.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... 15):Não subsiste, pois, o fundamento jurídico invocado pelo magistrado para a extinção da execução em relação à ... a parte ilegítima ao pagamento dos encargos de sucumbência.O raciocínio lógico-jurídico utilizado por este juízo para inverter os honorários ...
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Acordao N° 1405838 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
I - apelação cível. Ação declaratória c/c repetição de indébito. Ii - preliminar. Cerceamento de defesa. Vício alegado por não ter o juízo determinado a produção de prova pericial. Mácula não configurada. Inteligência do art. 370 do cpc. Poder probatório do juiz. Limites. Déficit probatório somente atribuível à injustificada inércia da parte. Ônus legalmente atribuído ao autor. Atividade...
... raciocínio jurídico de ... que produzir determinada da prova é encargo, ônus, ... - Acordao Nº 131532 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
- Acordao Nº 131532 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
- Acordao Nº 131532 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
- Acordao Nº 131532 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017396120214050000), 31-01-2023
PJE 0801739-61.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TEMA 1076 DO STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Feito que retorna da Presidência deste Regional, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/2015, para realização do juízo de retratação, caso se entenda pertinente, em relação ao Tema 1076 do STJ. 2. Em sessão realizada em 08/06/2021, esta...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000454-36.2014.5.06.0312), 29-01-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. INCONFIGURADO. Esdrúxula e precária seria a tese de que a reclamada não poderia noticiar à autoridade policial competente conduta criminosa, de que foi vítima, no momento em que flagrada, cabendo apenas a esta última apurar os responsáveis pelo ato delituoso. Raciocínio que ofende o ordenamento jurídico, posto que carente de respaldo...
... Raciocínio que ofende o ordenamento jurídico, posto que carente de respaldo ... -
Acordao N° 1237205 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Embargos de declaração. Contradição não caracterizada. Norma sem enquadramento do suporte fático. Descabimento de análise da supressão de instância. 1. Conforme o art. 1. 022 do cpc, o recurso de embargos de declaração destina-se a sanar omissão, contradição, obscuridade ou a corrigir erro material presente no julgado. Em sede de embargos de declaração, o julgador não profere novo julgamento, mas
... pedido a utilização de premissas básicas de raciocínio jurídico necessárias para o desenvolvimento de ... uma ideia, mesmo que ... -
Acordao N° 1306991 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Apelação cível. Financiamento. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação rejeitada. Ação de declaração de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e compensação por danos morais. Aquisição de veículo. Financiamento bancário. Atraso no pagamento. Proposta de acordo. Pagamento realizado por meio de boletos recebidos por correspondência eletrônica (e-mail). Fraude....
... ou citar argumento da parte no desenvolvimento de seu raciocínio jurídico. Preliminar de ... nulidade da sentença por ausência de ... - Acórdão Nº 0155198-65.2015.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
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Acordao N° 1342109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Ação de rescisão de contrato cumulada com reparação por danos materiais. Inovação recursal. Vedação. Juízo de admissibilidade parcialmente firmado. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Preliminar rejeitada. Contrato de franquia. Inadimplemento da franqueadora. Descumprimento de obrigações contratuais não demonstrado. Recurso parcialmente conhecido. Na extensão...
... pelas partes. A adequada indicação do desenvolvimento do raciocínio jurídico adotado para ... fundamentar o pronunciamento judicial se faz ... -
Decisão Monocrática Nº 0310738-41.2018.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... Contudo, a evolução constante do raciocínio jurídico e a modernização do panorama jurisprudencial, exige, por ...
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Acórdãos nº 4000864-83.2013.8.26.0011 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... ídos com base no material cognitivo e correto raciocínio jurídico. Causa complexa e necessidade de labor ...
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Acórdão nº 0003558-14.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 24 de Enero de 2014
... IMPLEMENTAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EVOLUÇÃO DO RACIOCÍNIO ... JURÍDICO. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. NÃO CONCESSÃO DA GAP V ...
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Acórdão nº 0004073-49.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 18 de Noviembre de 2014
... IMPLEMENTAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EVOLUÇÃO DO RACIOCÍNIO ... JURÍDICO. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. NÃO CONCESSÃO DA GAP V ...
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Acórdão nº 2015/0137342-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não afasta o raciocínio acima exposto, tendo em vista que a cobrança da multa ... jurídico ...
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Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurídico ... 43. O raciocínio ...