radiações ionizantes e radiações não ionizantes
- Radiações não ionizantes
- Em vigor Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
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Acórdão Nº 0020310-16.2013.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-10-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES. RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES. As atividades desenvolvidas em torres de telecomunicações, com exposição a radiações não ionizantes, são insalubres em grau médio, de acordo com o Anexo número 7 da NR-15.
... TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES. RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES. As atividades desenvolvidas em ... -
Em vigor
Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
... geneticamente modificados e radiações" ionizantes, em qualquer fase do processo de produ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020531-03.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-07-2020
... RADIAÇÕES IONIZANTES. Não constatada a exposição ...
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Acórdão Nº 0021157-84.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Não constatada a exposição habitual ou de forma intermitente a radiações ionizantes por perícia técnica realizada no local de trabalho das substituídas, com informações prestadas pela parte presente no momento da inspeção pericial, as atividades não se caracterizam como periculosas.
... RADIAÇÕES IONIZANTES. Não constatada a exposição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39600-11.2008.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... , diante da exposição potencial às radiações não-ionizantes-microondas. Inespecíficos os ...
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Acórdão Nº 0020136-02.2013.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-08-2014
... RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES. DEVIDO. A exposição habitual, ...
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Acórdão Nº 0020098-64.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento de produção de prova oral quando os fatos que pretende provar já estão superados no contexto probatório. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Não havendo prova de exposição frequente a radiações ionizantes, indevido o pagamento de...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Não havendo prova de exposição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43000-11.2006.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... ído, ou em relação à exposição a radiações não ionizantes. II - Cabe indagar então, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10389-38.2021.5.03.0054)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ENTREGA DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE NÃO IMPUGNADOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. ARTIGO 1.016, III,
... grau médio, devido à exposição a radiações não ionizantes, ... sem a utilização ... -
Acórdão Nº 0020646-06.2015.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
... PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Comprovada pela perícia a ...
- Acordão nº 20080536934 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Mayo de 2009
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... ANEXO 5 - RADIAÇÕES IONIZANTES (Resolução CNEN n. 06/73 Normas ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... , calor, frio, umidade, eletricidade, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ...
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Acordão nº 0142000-71.2007.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Abril de 2011
... risco de exposição da autora às radiações ionizantes ... Em resposta aos quesitos ...
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Higiene ocupacional
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... 115 – Proteção Contra as Radiações, ratificada em 05 de setembro de 1966; ... 5 ... , temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o ...
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Capítulo I
... , temperaturas extremas, umidade, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... com exposição a radiações ionizantes. O ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... , frio, umidade, pressões anormais, radiações ionizantes; radiações não ionizantes, ...
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Riscos ambientais
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Riscos ambientais
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Apêndice
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...