radiação ionizante em alimentos
2601 resultados para radiação ionizante em alimentos
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010007820204058001), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0801000-78.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: Leila Patrícia Passos Bezerra Duarte ADVOGADO: Karine Sanny Beirauti Costa APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio...
... ção, submetido a ruído de 86 dB, radiação não ionizante e agentes químicos com ... nº 4058001.7576748) da Indústria de Alimentos São Domingos indica que o demandante laborou de ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... ção, e de meios para aquecimento dos alimentos dos trabalhadores rurais art. 157, I, da CLT c/c ... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da ... ; calor; iluminamento; radiação ionizante; pressões hiperbáricas (trabalho sob ar ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... Na parte não-ionizante destas radiações, estende-se em uma ampla faixa ... comprimento da onda e a frequência de radiação abaixo dos limites de tolerância quando em ... ção de material têxtil, papel, couro, alimentos e solda elétrica ... Os riscos ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... c) o consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho; ... d) a guarda ... monitoração individual de dose de radiação ionizante, nos casos em que a exposição seja ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... também nos fornece oxigênio, água, alimentos, lazer, substâncias medicinais, inspiração e ... Já a radiação ionizante — emitida por máquinas de raios X e ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... ambiente contra os efeitos nocivos da radiação ... 34.7.2. Deve ser designado Supervisor de ... o símbolo internacional de radiação ionizante e providenciando iluminação de alerta e ... 34.9.3. É proibido consumir alimentos e portar materiais capazes de gerar centelha, ...
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Caracterização da periculosidade por radiação ionizante
... ATIVIDADESÁREAS DE RISCO4.6. Irradiação de alimentos.Manuseio de fontes e instalações para a irradiação de alimentos.4.7. Esterilização de instrumentos médico-hospitalares.Manuseio de fontes e ...
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DECRETO Nº 623, DE 04 DE AGOSTO DE 1992. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 7 de Outubro de 1980, que Instituiu o Sistema de Proteção Ao Programa Nuclear Brasileiro (sipron), e da Outras Providencias.
... resultar em exposição de pessoas à radiação ionizante acima dos limites estabelecidos pela ... de interesse para a saúde, inclusive, alimentos, bebidas e águas; ... b) realizar a vigilância ...
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Direitos da Criança
... disponível e o fornecimento de alimentos nutritivos e de água potável, tendo em vista os ... ção, sem proteção adequada, à radiação solar, calor, umidade, chuva e frio; acidentes ... Com exposição a radiações ionizante e não- ionizantes (microondas, ultravioleta ou ...
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NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... postos de trabalho; c) o consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho; d) a guarda ... ção individual de dose de ra- diação ionizante, nos casos em que a exposição seja ... d) funções associadas às fontes de radiação com as respectivas áreas de trabalho, os riscos ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... Como exemplos: a) em uma ação de alimentos, há uma relação de família onde alguém ... sobre os efeitos da exposição à radiação ionizante nas pessoas que foram vítimas deste ... -
COVID. Legislação correlata
... trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluídos os insumos; (Incluído ... Súmula n. 447 — TST — radiação ionizante ou substância radioativa — devido ...
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Acordão da , 10-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÃNIO ECONÔMICO. IMPORTAÇÃO DE LEITE. RISCO DE CONTAMINAÇÃO. ACIDENTE NUCLEAR DE USINA EM CHERNOBIL. PRODUTORES DE PAÃSES EUROPEUS. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. CONCESSÃO DE LIMINAR SATISFATIVA. INEXISTÊNCIA DE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR. PRECEDENTES. ATO NORMATIVO...
... 4. O monitoramento e o controle de radiação a que o ser humano está exposto direta ... ou ... proveniente do ambiente ou dos alimentos ingeridos ... 5. A maior parte da radiação é ... radiação ionizante sobre a estrutura celular do indivíduo, o longo ... -
Consolidação das leis do trabalho
... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... a céu aberto por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLTe Anexo 7 da NR-15 da ... RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. DEVIDO (DJ 22.6.2005) ...
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Apêndice
... onde são conservados ou consumidos alimentos, medicamentos ou outros materiais, e de fontes de ... 32.6. Radiação" ionizante ... 32.6.1. O atendimento das exig\xC3" ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... * Fabricação/Manipulação de Alimentos Devido a Alimentos em Contato com a Pele ... • agentes físicos: vibrações, radiação e calor; ... • agentes biológicos: ... na realidade, não existe radiação ionizante mensurável além de 5 cm de distância das telas ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... c) o consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho; ... d) a ... monitoração individual de dose de radiação ionizante, nos casos em que a exposição seja ...
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Caracterização de periculosidade
... lei não incluir a periculosidade por radiação ionizante, prevista na Portaria n. 518/2003 do ... 4.6. Irradiação de alimentos. Manuseio de fontes e instalações para a ...
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Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde
... nos postos de trabalho, o consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho, assim como a ... monitoração individual de dose de radiação ionizante, nos casos em que a exposição seja ...
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Prestações previdenciárias
... n) contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina ... 5.1.3.4. Radiação Ionizante ... A exposição ocupacional a radiações ... atenta a objetos, móveis, escadas, alimentos, tapetes e outros itens domésticos que podem ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Fabricacao De Alimentos E ... Pratos Prontos ... Desde que o ... radiação ionizante. Desde que NÃO ... HAJA a prestação ...
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Mito ou verdade: celular transmite radiação para o cérebro?
... , ou, em grau muito menor, mquinas de raio-X, emitem uma radiao ionizante que, em doses suficientemente altas ou frequentes, pode danificar o DNA e ... dos especialistas e autoridades de sade como a Administrao de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA), os Centros de Controle e Preveno ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001114-96.2019.5.06.0201), 12-08-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RADIAÇÃO SOLAR. NÃO CABIMENTO. Nos termos do item I da OJ 173 da SBDI-I do TST, "Ausente previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do MTE)". Recurso da parte ré provido.
... ALIMENTOS LTDA E GUSTAVO VASCONCELOS DE OLIVEIRA ... RADIAÇÃO SOLAR. NÃO CABIMENTO. Nos termos do item I da ... de insalubridade por radiação não ionizante ... Por seu turno, o reclamante, nas suas ...