radiação não ionizante na solda
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000438-81.2020.5.06.0018), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COVID-19. RESCISÃO CONTRATUAL POR FORÇA MAIOR. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. INOCORRÊNCIA. A rescisão do contrato de trabalho, em razão de crise financeira causada pelas restrições decorrentes da pandemia de COVID-19 não configura "força maior", nos moldes do art. 501 da CLT, posto que os riscos do empreendimento são suportados pelo empregador, que não...
...ção do mesmo contra exposição a Radiação Não ionizante conforme disposto na NR 06 da ... câmaras frias e não havia o trabalho com solda eletrodo em sua causa de pedir, além de não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000656-58.2016.5.06.0145), 02-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE. ANEXO VII DA NR-15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. A radiação não ionizante encontra-se expressamente prevista no anexo VII, da NR-15, como agente insalubre. Na espécie, considerando que a solda de oxiacetileno emana radiação ultravioleta, prevista expressamente na norma regulamentar epigrafada, e não sendo...
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE. ANEXO VII DA NR-15 DO MINISTÉRIO ...Na espécie, considerando que a solda de oxiacetileno emana radiação ultravioleta, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001333-81.2016.5.06.0018), 09-04-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário para condenar as Reclamadas ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%), a incidir sobre o salário mínimo, limitado ao período imprescrito, além de conceder a pretensão recursal declaratória de reconhecimento do caráter insalubre...
..., na pistola de pintura e no esmeril; radiação não ionizante com fonte geradora na solda) e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000685-80.2016.5.06.0122), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA LITISCONSORTE. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 331, TST. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO. A terceirização enseja a responsabilização subsidiária da tomadora de serviços pelo mero inadimplemento do empregador, nos termos da Súmula 331, IV, do TST. No caso, pelos próprios termos da defesa, em conjunto com a prova oral produzida pelo reclamante,...
... o reclamante trabalhava em contato com radiação não ionizante e fumos metálicos na execução ... soldagem e que a exposição aos fumos de solda traz diversos danos à saúde do trabalhador por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10389-38.2021.5.03.0054)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ENTREGA DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE NÃO IMPUGNADOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. ARTIGO 1.016, III,
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO . ... que: "As atividades de solda elétrica, corte com maçarico oxiacetileno e ... -
Sentença nº 1000682-05.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
...Solda, no galpão industrial, e desempenhava as ..., sendo certo que houve a presença de radiação não ionizante na atividade de solda realizada ...
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Acórdão Nº 0020998-54.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-11-2021
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. REGISTROS DE HORÁRIOS IDÔNEOS. VALIDADE. Hipótese em que o reclamante não se desincumbiu a contento do encargo probatório que lhe competia diante a idoneidade dos registros constantes nos cartões ponto. Válida a prova documental, inclusive no que tange à pré-assinalação dos intervalos intrajornada, não há falar em existência de diferenças de horas extras a serem...
...Aduz que também realizava a solda térmica, inclusive com utilização do arco ... metal [..] não havendo liberação de radiação do tipo não ionizante" (ID. 8b6834b - Pág. 2 - ... -
Sentença nº 1001473-66.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... que o obreiro esteve exposto à radiação não ionizante na atividade de solda sem o uso de ...
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Acórdão Nº 0020822-71.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2018
REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. BANCO DE HORAS. ADOÇÃO SIMULTÂNEA. A cumulatividade dos regimes de compensação semanal e de banco de horas invalida o primeiro, tendo em vista que o banco de horas pressupõe a prestação habitual de horas extras, o que é incompatível com o regime compensatório semanal (item IV da Súmula 85 do TST). Recurso ordinário do reclamante parcialmente provido.
...ção dos níveis dos fumos e gases de solda, e que as fichas de controles de EPIs não ..., que impediram a ação nociva da radiação não-ionizante verificada na atividade de solda. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001565-24.2014.5.06.0193), 20-09-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não estava sujeito aos efeitos de agentes agressores, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao indeferimento desse título. Recurso não provido, no aspecto.
... vários tipos de fumaça da própria solda que continha Acetileno, dentre outras ...ínua o reclamante estava exposto à radiação não ionizante na forma de ultravioleta, sendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000957-26.2014.5.06.0193), 02-10-2017
EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURADO. É de ser enfatizado, inicialmente, que as anotações registradas pelo empregador na CTPS do empregado, incluindo a função ali consignada, gozam de presunção relativa de veracidade, a qual pode ser elidida por prova em contrário, conforme entendimento referendado na Súmula 12/TST. Compulsando os autos verifica-se que o reclamante apresentou
...ão era mecânico, mas executava serviço de solda; que fazia solda MIG, eletrodo e revestimento; ... de labor em condições insalubres (radiação ionizante), fazendo jus o requerente ao adicional ... -
Sentença nº 1001007-15.2019.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
...555, senão vejamos: 01- Anexo 7- Radiação não ionizante- Grau médio, por não utilizar os EPI's completos na atividade com solda elétrica.02 - Anexo 11- Agentes Químicos - Grau ...
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Sentença nº 1001007-15.2019.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
...555, senão vejamos: 01- Anexo 7- Radiação não ionizante- Grau médio, por não utilizar os EPI's completos na atividade com solda elétrica.02 - Anexo 11- Agentes Químicos - Grau ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000894-04.2014.5.06.0192), 08-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o reclamante estava sujeito aos efeitos de agentes agressores, impõe-se o deferimento do título em epígrafe. Recurso Improvido, no aspecto.
... esmerilhador, e também fazia serviços de solda e goivo - que é a retirada da solda que não ... e a arco elétrico, há exposição à radiação não ionizante na forma de ultravioleta e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20507-14.2013.5.04.0123) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PERÍCIA Conforme é possível inferir do acórdão regional, não há indícios de vícios no laudo pericial a justificar sua anulação, sua desconsideração probatória ou a realização de nova perícia. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O acolhimento da pretensão...
... exercem funções/atividades no Setor de Solda utilizando o maçarico, mantêm contato com ... Raios UVA e UVB e portanto produzem Radiação não ionizante; Todos os tipos de solda são ... -
Acórdão Nº 0020969-35.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. JUNTADA DOS REGISTROS DE HORÁRIO . É obrigação da empregadora a juntada dos registros de horário do empregado quando conta com mais de dez empregados na empresa, em observância ao artigo 74, § 2º da CLT. A não juntada dos referidos registros gera presunção relativa de veracidade da jornada apontada na petição inicial, que só é afastada por prova em contrário, nos termos do...
... exposição indireta a fumos metálicos de solda e gases de solda, assim como também estava ... que ficava exposto a calor, ruído, radiação, gases e vapores químicos, como também energia ... a presença do agente RADIAÇÃO IONIZANTE. . Não observamos a presença do agente ... -
Sentença nº 1002075-63.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... o reclamante esteve exposto ao agente radiação não-ionizante pela falta de fornecimento ico de máscara de solda ou óculos de proteção, no período de ...
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Caracterização de insalubridade
... e permanente de soldador, com contato com solda MIG e de eletrodo, não há como deferir ao ...ção a fumos metálicos, gases e radiação ultravioleta. Portanto, o ruído não é o único ... trata do agente nocivo radiação não ionizante. Ocorre, entretanto, que o agente nocivo calor ...
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Acórdão Nº 0021493-38.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. A exposição do trabalhador ao contato com óleos minerais que, na sua composição, contem hidrocarbonetos aromáticos, enseja a percepção de adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/78.
...Utilizava metais para usinagem. Utilizava solda de eletrodo, Mig e Tig, graxa em engrenagens e ... radiação não ionizante: solda MIG e TIG com eletrodos. - ... -
Sentença nº 1000562-82.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2022
...ú dos caminhões operando equipamentos de solda elétrica, realizava a troca de trilhos cochos ...(…) RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE Nas atividades desenvolvidas pelo ...
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Sentença nº 1001446-89.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... ESTEVE EXPOSTO AO AGENTE INSALUBRE RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE AO GRAU DE 20% NÃO ESTEVE ... exposições Internas por fontes geradoras SOLDA E OXICORTE, esteve exposto em condição de ...
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Caracterização de insalubridade
... locais onde há risco de queimadura, radiação infravermelha entre outros, como em fornos. @3. ... indevidos causados pela radiação ionizante, são os constantes da Norma CNEN — NE-3.01, de ...âmicas, fabricação e uso de eletrodos de solda, fabricação de produtos químicos, tintas e ...
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Agentes químicos
...Uma fonte de energia de radiação" característica é necessária para a determinaç\xC3"... Exemplo 2: Fumos de solda — particulado total. Numa amostragem de fumos ... pulmonar e não emitam radiação ionizante, causem imunossensibilização ou outros efeitos ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... peça ou dos gases liberados no processo de solda/aquecimento não for conhecida, deve ser ... ambiente contra os efeitos nocivos da radiação". 34.7.2. Deve ser designado Supervisor de Prote\xC3"... o símbolo internacional de radiação ionizante e providenciando iluminação de alerta e ...
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Caracterização de periculosidade
... agente perigoso é a exposição à radiação ionizante, conforme determina a Portaria n. ..., expostos a pontos de ignição pelo uso de solda e maçarico, ainda que os líquidos inflamáveis ...