radiações ionizantes e não ionizantes
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Acórdão Nº 0021722-71.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS DE SOBREAVISO. A utilização de telefone celular fora do horário de trabalho, por si só, não configura sobreaviso. Deve estar provada a permanência do reclamante em regime de plantão, importando em restrição do descanso, situação inocorrente no caso. Recurso desprovido.
... a insalubridade (ruído, calor, radiações ionizantes, agentes químicos e poeiras ... -
Acórdão Nº 0021919-39.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. ART. 62, I, DA CLT. Para configuração da exceção do art. 62, inciso I, da CLT não basta a ausência de registro de horário e o exercício de atividade externa pelo empregado, devendo haver a impossibilidade de controle da jornada pelo empregador. Aplicação do disposto no § 3º do art. 74 da CLT.
... ou físicos (ruído, frio, calor, radiações ionizantes, radiações não ionizantes e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001821-33.2017.5.07.0031), 2019-12-19
.... De acordo com o anexo 7 (Radiações Não Ionizantes), NR 15 (Atividades e Operações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72000-36.2008.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Em decorrência dos princípios do livre convencimento do juiz (CPC, art. 131) e da celeridade processual (CPC, art. 125, II), o indeferimento de prova desnecessária é legalmente permitido (CPC, art. 130). Além disso, o magistrado trabalhista tem ampla liberdade na direção do processo (CLT, art. 765),...
...EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. Esta Corte já pacificou o ... -
Anexos
...ção sobre a proteção contra as radiações, 1960; . O Convênio e a Recomendação sobre a ..., temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes. . Observação: ...
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Acórdão Nº 0021010-66.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-07-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Constatado pela perícia que a trabalhadora era exposta a radiações ionizantes, uma vez que, como analista de laboratório, permanecia em local onde realizados exames de Raio-X para aferir qualidade do cimento produzido pela reclamada, resta caracterizada condição de periculosidade a ensejar o pagamento do sobressalário.
...RADIAÇÕES IONIZANTES. Constatado pela perícia que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000918-87.2017.5.06.0172), 09-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. Embora o Juízo não esteja adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos, a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico. Assim, as conclusões a que chegou o expert devem ser...
.... Para Radiações Não Ionizantes . NR 15 - Anexo Nº 7 - ... -
Acórdão Nº 0021486-95.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. AUXILIAR DE COZINHA. TENDINOSE NO OMBRO E EPICONDILITE LATERAL NO COTOVELO DIREITO. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ao disciplinar a ação...
..., Frio, Poeiras Minerais, Calor, Radiações Ionizantes, Radiações Não Ionizantes e ... -
Acórdão Nº 0021007-50.2014.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. As condições em que o trabalho foi prestado não se enquadram nas disposições legais pertinentes ao adicional de insalubridade em grau máximo vindicado, mas apenas em grau médio, sendo incontroverso que o respectivo adicional já foi pago considerando esse último grau. Assim, deve ser confirmada a decisão de origem que acolheu as conclusões periciais e, por conseguinte,...
... a inexistência de fontes de calor, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16946/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVO LEGAL NÃO CONFIGURADA. Não se manda processar recurso de revista quando a interpretação adotada pelo Regional não traduz literal violação do dispositivo legal tido como violado(Enunciado 221). Agravo não provido.
...ADICIONAL DE. PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVO. ... -
Acórdão Nº 0020441-08.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Caso em que o perito do Juízo não identificou exposição da autora a agente insalubre acima dos limites de tolerância, razão pela qual não há o que ser deferido a título de adicional de insalubridade. Recurso da reclamante não provido.
..., Calor, Umidade, Poeiras Minerais, Radiações Ionizantes, Radiações Não Ionizantes) não ... -
Acórdão Nº 0020025-52.2020.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
RECURSO DA RECLAMADA. BANCO DE HORAS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 60 DA CLT. É inválido o regime de compensação horária em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT. Recurso não provido.
...: Os agentes: Umidade, Calor, Radiações Ionizantes, Radiações Não Ionizantes, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-419/2002-002-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. Ao declarar que o Ministério do Trabalho não tem legitimidade para classificar como perigosas, nos termos do art. 193 da CLT, as atividades que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas Portarias 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 07.04.2003, o egrégio...
... que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. Ao declarar que o Ministério do Trabalho não tem legitimidade para classificar como perigosas, nos termos do art. 193 da CLT, as atividades que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas Portarias 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 07.04.2003, o egrégio...
... que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2007
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. Ao declarar que o Ministério do Trabalho não tem legitimidade para classificar como perigosas, nos termos do art. 193 da CLT, as atividades que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas Portarias 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 07.04.2003, o egrégio...
... que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. Ao declarar que o Ministério do Trabalho não tem legitimidade para classificar como perigosas, nos termos do art. 193 da CLT, as atividades que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas Portarias 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 07.04.2003, o egrégio...
... que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-41900/2002-0002-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Abril de 2007
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. Ao declarar que o Ministério do Trabalho não tem legitimidade para classificar como perigosas, nos termos do art. 193 da CLT, as atividades que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas Portarias 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 07.04.2003, o egrégio...
... que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas ... -
Acórdão, Processo nº 5000344-77.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... do labor em razão da exposição a radiações não ionizantes (solda), por entender prejudicial ...
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Acórdão, Processo nº 0002394-85.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... os trabalhos com exposição a radiações como infravermelho, ultravioleta, raios X, ...ção, nesse decreto, entre radiações ionizantes, como a ultravioleta, e não ionizantes, como o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000126-88.2018.5.06.0014), 14-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. BANCO DE HORAS. PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/17. AUSÊNCIA DE NORMAS COLETIVAS. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Verificando-se que a reclamada não anexou aos autos acordo ou norma coletiva à implementação do banco de horas na empresa, não se pode conferir validade ao respectivo sistema de compensação, de modo que são devidas como extras, acrescidas do...
.... 7 - RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES / UMIDADE : . Conclusão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2685-50.2010.5.02.0421)
... e urânio; material este que emite radiações ionizantes que se distribuem ao longo da . área ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003233320164058504), 28-05-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Trata-se de Apelação em face de Sentença pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe que julgou "procedentes os pedidos autorais, para condenar o INSS: a) reconhecer o tempo de serviço prestado pelo autor como especial nos períodos...
.... RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES . As radiações não ionizantes ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 815-15.2019.5.14.0002)
... contínuos ou intermitentes, calor, radiações ionizantes ou não-ionizantes, umidade ou . ...
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Acórdão Nº 0020677-58.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. SETOR DE EMERGÊNCIA. EQUIPAMENTO DE RAIO-X MÓVEL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não é devido adicional de periculosidade aos profissionais Técnicos de Enfermagem que trabalham no Setor de Emergência de instituição hospitalar, que não operam o aparelho de raio-X móvel, ainda que permaneçam no local de forma habitual,...
..., configuradas pela exposição às radiações emitidas do raio-X móvel. Tal fato é ... de risco por exposição a radiações ionizantes ou substâncias radioativas, em conformidade com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000271-03.2016.5.06.0019), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PRÁTICA DE HORAS EXTRAS. LABOR EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE. DANOS MORAIS. NÃO EVIDÊNCIA. Embora sejam verdadeiros os argumentos atinentes à questão das horas extras, bem como às condições periculosas de trabalho, o que, certamente, causou prejuízos financeiros à parte, para o deferimento da indenização por danos morais, é preciso haver o dano à esfera...
... frequências caracterizadas como não ionizantes (radiação eletromagnética) são: ultravioleta, ...ão de que o mesmo ficava exposto a radiações ionizantes e não ionizantes. Aduz que o anexo 5 ...