radiações ionizantes e não ionizantes
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Acórdão Nº 0021150-14.2015.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-06-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia técnica constata que o reclamante, ao exercer a atividade de chapeador, estava exposto a radiações não ionizantes e agentes químicos (fumos metálicos), sendo, entretanto os efeitos de tais agentes elididos pelo uso dos equipamentos de proteção individual. Assim, é indevido o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade. Recurso ordinário do...
... de chapeador, estava exposto a radiações não ionizantes e agentes químicos (fumos ... -
Acórdão Nº 0020960-50.2019.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000890-76.2015.5.06.0015), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. TRABALHO EM CONDIÇÕES SALUBRES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. Cabe ao empregador assegurar aos seus empregados condições de segurança, higiene e saúde em todos os aspectos relacionados com o ambiente de trabalho, adotando medidas que visem à eliminação ou redução dos riscos inerentes à atividade laboral (CF/88, art. 7º, XXII e CLT, art. 157).
... físicos (ruído, calor, umidade, radiações ionizantes e não ionizantes, frio e pressões ... -
Acórdão Nº 0021900-78.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-09-2020
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ...
- Empregados sujeitos a radiações ionizantes em hospitais
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-112/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Noviembre de 2004
AÇÃO RESCISÓRIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. VIOLAÇÃO DE LEI. MATÉRIA CONTROVERTIDA. NÃO-CABIMENTO. Segundo o Enunciado nº 83 desta Corte e a Súmula nº 343 do Supremo Tribunal Federal, não cabe ação rescisória, por violação de lei, se o dispositivo legal é de interpretação controvertida nos Tribunais. É o que ocorreu na hipótese dos autos em que a decisão rescindenda...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. VIOLAÇÃO DE LEI. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57440-70.2007.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... , assinalando que "a exposição a radiações ionizantes ou a substâncias radioativas, de per ...
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Biossegurança à Brasileira: Quimera legislativa subjugada ao princípio da dignidade humana
... modificados ou patógenos, radiações ionizantes e não-ionizantes, substâncias ...
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Agentes nocivos
... ões; calor; frio; pressões anormais; radiações ionizantes e não ionizantes ... Agentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13400-21.2006.5.15.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... a três agentes insalubres, a saber: radiações não ionizantes, umidade e elementos químicos ...
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Acórdão Nº 0020368-36.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-05-2020
... 5.3 Radiações Ionizantes / Radiações Não-Ionizantes ...
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Acórdão Nº 0020747-53.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-11-2019
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. Inviável a adoção cumulativa de compensação de horário semanal e banco de horas. A compensação semanal tem por objetivo excluir o trabalho aos sábados, ou diminuir a carga horária diária, modalidade que se mostra mais benéfica ao empregado. Já a compensação por meio de sistema de banco de horas permite que o empregado faça horas extras habituais, "guardando
... 5.3 Radiações Ionizantes / Radiações Não-Ionizantes ... -
Acórdão Nº 0020482-84.2020.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Diante da ausência de prova acerca do contato com agentes nocivos à saúde, impõe-se a manutenção da decisão de origem que indeferiu o adicional de insalubridade postulado.
... 5.3 Radiações Ionizantes / Radiações Não-Ionizantes ... Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-90007/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Abril de 2006
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES" IONIZANTES. -A exposição do empregado a radiaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88040-07.2005.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... RADIAÇÕES" IONIZANTES. \"A exposição do empregado a radiaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-335-10.2010.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. OJ N° 345 DA SDI-1/TST. A decisão recorrida encontra-se em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 345 da SDI-1 do TST, segundo a qual é devido o adicional de periculosidade em virtude do labor em contato com radiação ionizante ou substância radioativa. Ademais, não se configura contrariedade à Súmula nº 364 do TST,
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. OJ N° 345 DA SDI-1/TST. A decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Mayo de 2006
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A potencial violação do art. 193 da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Mayo de 2006
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A potencial violação do art. 193 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-863-47.2011.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES ... "A exposição do empregado a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-581-63.2010.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DURAÇÃO DO TRABALHO. REGIME 12X36. NORMA COLETIVA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Conforme entendimento pacificado, por meio da Súmula nº 444, é válida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. Da mesma...
... DE PERICULOSIDADE EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES OU À SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. Esta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-88000-77.2009.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ão da habitualidade da exposição a radiações ionizantes. Impossível o reexame de fatos e ...
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Sentença nº 1001315-76.2021.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Apêndice
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-645-40.2011.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... , laborava em exposição a radiações" ionizantes, em área onde eram realizadas operaç\xC3" ...
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Meio Ambiente do Trabalho
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...