radiações ionizantes e não ionizantes
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1145/2000-020-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Mayo de 2006
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A potencial violação do art. 193 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1070-24.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... , laborava em exposição a radiações" ionizantes, em área onde eram realizadas operaç\xC3" ...
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Sentença nº 1001003-34.2023.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... 7.4 Radiações" Ionizantes O Reclamante não se expunha a radiaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000873-68.2023.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... ão é mais considerado insalubre.7.4 Radiações IonizantesO Reclamante não se expunha a ionizantes.7.5 Radiações Não IonizantesO Reclamante não ...
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Acórdão, Processo nº 0003077-16.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... radiações não ionizantes, o que não confere natureza ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20481-28.2017.5.04.0203)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. REGIME DE COMPENSAÇÃO. ARTIGO 60 DA CLT. SÚMULA Nº 85, VI, DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. CONSTATAÇÃO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE POR PERÍCIA. PAGAMENTO ESPONTÂNEO DA PARCELA. INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA DA NORMA.
... radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17400-92.2008.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. Esta Corte já pacificou o entendimento a respeito da matéria, no sentido de que o adicional de periculosidade é devido quando o labor é desenvolvido com exposição do empregado à radiação ionizante ou substância radioativa, cristalizada, hoje, na Orientação Jurisprudencial nº 345 da SBDI-1. Incidência da Súmula 333...
... EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES ... Esta Corte já pacificou o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1096-51.2010.5.03.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES ... "A exposição do empregado a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1101-24.2010.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - COMPENSAÇÃO - DESCABIMENTO. A fixação de jornada de trabalho especial, excepcionando o limite previsto no art. 7º, XIII, da Constituição Federal de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, somente pode ser realizada mediante negociação coletiva. A Corte regional registrou que não foram juntadas aos autos as convenções...
... ão da habitualidade à exposição a radiações ionizantes. Impossível o reexame de fatos e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000851-98.2014.5.07.0011), 2015-07-06
... - Agentes Físicos (Ruído, Calor, Radiações Ionizantes, Radiações Não Ionizantes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001277-08.2015.5.06.0172), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos, deixando de condenar a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade tendo em vista que a prova...
... 0f08276 - concluiu que, quanto às radiações ionizante e o agente "calor" o seguinte: ... ) 7 - RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES / UMIDADE: ... Conclusão (Radiações Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-859-45.2012.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Considerando que a decisão recorrida, com fulcro na prova pericial, concluiu que -a reclamante laborou em condições nocivas à saúde face às radiações ionizantes, posto que permanecia habitualmente em área de risco potencial-, não há como decidir de maneira diversa sem o reexame de fatos e provas, conduta que...
... ções nocivas à saúde face às radiações ionizantes, posto que permanecia habitualmente em ... -
Apêndices
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15536/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2002
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE RADIAÇÕES IONIZANTES OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS - O art. 200 da CLT conferiu ao Ministério do Trabalho a competência para o estabelecimento de disposições complementares às normas referentes à matéria de que trata o Capítulo V da CLT abrangendo, portanto, as atividades perigosas. Ademais, o parágrafo único do mencionado dispositivo legal conferiu a normas de hierarquia
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE RADIAÇÕES IONIZANTES OU SUBSTÂNCIAS ... RADIOATIVAS - O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000224-95.2017.5.07.0009), 2019-11-14
... "RADIAÇÕES IONIZANTES, RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES, ...
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Capítulo III - Laudo Técnico
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Capítulo III - Laudo Técnico
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.06.002905-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 26-02-2019
... , temperaturas extremas, radiaes ionizantes, radiaes no ionizantes, bem como o infra-som e o ...
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Sentença nº 1001067-90.2023.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2024
... , exposição a calor, iluminação, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ...
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Acórdão, Processo nº 0004705-13.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Apêndice IV - Normas Regulamentadoras (NR-9 e NR-15), Portaria n. 3.214, referentes à poeira
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Apêndice IV - Normas Regulamentadoras (NR-9 e NR-15), Portaria n. 3.214, Referentes à Poeira
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Apêndice IV - Normas Regulamentadoras (NR-9 e NR-15)
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Acórdão Nº 0020479-07.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
... da atividade com exposição a radiações ionizantes como perigosa ocorreu pela ...
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Acórdão Nº 0021044-50.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-08-2020
... da atividade com exposição a radiações ionizantes como perigosa ocorreu pela ...