radiações ionizantes e não ionizantes
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Sentença nº 1000767-32.2023.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2024
... no local de trabalho a presença de radiações ionizantes, radiações não ionizantes, frio, ...
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Acórdão Nº 0022072-04.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
... a insalubridade (ruído, calor, radiações ionizantes, agentes químicos e poeiras ...
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Sentença nº 1000049-35.2023.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... ça de ruídos excessivos, calor, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ...
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Acórdão Nº 0020347-27.2016.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-11-2017
HORAS IN ITINERE . TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR. Situação em que o fornecimento de transporte pelo empregador é incontroverso. Não demonstrados fatos impeditivos do direito do autor. Ausência de prova quanto à localização de fácil acesso ou o regular atendimento por transporte coletivo. Recurso da reclamada negado no aspecto.
... 6.4 - RADIAÇÕES IONIZANTES ... O Reclamante não se expunha a ... -
Acórdão, Processo nº 0001445-06.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... , pelo o que ficava exposto ao calor, radiações não ionizantes e agrotóxicos ... A atividade ...
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Acórdão, Processo nº 0002238-44.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... a exposio do trabalhador a radiaes no ionizantes, que no confere natureza especial ao tempo de ...
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Acórdão Nº 0020738-31.2019.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2021
... EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. I - Entendimento prevalecente nesta ...
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Trabalhista: Não se vacinar pode resultar em justa causa?
Há a possibilidade de que o empregado não imunizado venha a sofrer medidas indiretas que compreendem a restrição a atividades ou a ambientes.
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000167-76.2014.5.06.0020), 31-01-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSOS ORDINÁRIOS DO MPT E DA RODOTUR TURISMO LTDA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. É incontestável que o desrespeito reiterado à jornada de trabalho de todo um conjunto de trabalhadores acaba por transpor o liame individual para atingir toda a sociedade (já que a conduta...
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000910-84.2016.5.06.0192), 14-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ÔNUS DA PROVA. A adoção de medidas de segurança e saúde no ambiente de trabalho é obrigação da empresa, nos termos dos arts. 7°, XXII, da Constituição Federal, e 157 da CLT. Desse modo, cabia à empresa manter o meio ambiente de trabalho hígido, ou, ao menos, que envidou esforços para...
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ... -
Duração do Trabalho como Elemento de Segurança e Saúde do Trabalhador: a Inconstitucionalidade do Art. 611-B, Parágrafo Único, da Consolidação das Leis do Trabalho
... de energia, como ruído, vibrações, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ...
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Acórdão Nº 0021976-24.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-11-2017
EMENTA PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Na forma do art. 456 da CLT, presume-se que o trabalhador se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. O deferimento de acréscimo salarial por acúmulo de funções, portanto, depende da demonstração de que foram agregadas, no curso da contratualidade, atividades estranhas à função contratada, que exijam maior qualificação...
... físicos (ruído, calor, frio, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ... -
O assédio moral e a sua lesividade à saúde mental do trabalhador
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Programa de prevenção de riscos ambientais - PPRA
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Sentença nº 1000612-53.2023.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2024
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações" ionizantes, radiações não ionizantes.Observaç\xC3" ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-154/2004-011-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADA. ARESTOS INESPECÍFICOS E INSERVÍVEIS. Reportando-se aos elementos instrutórios carreados, o Regional julgou improcedente a pretensão obreira, no que tange ao adicional de periculosidade, por entender eventual e esporádica a exposição às...
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO ... -
Acórdão Nº 0021392-94.2014.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-07-2020
... RADIAÇÕES IONIZANTES. RAIO X "ARCO C" ... Comprovado que o ...
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Acórdão Nº 0020202-22.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2020
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL. Hipótese em que a Turma, reexaminando a matéria, decide manter o acórdão reapreciado.
... as atividades em exposição às radiações ionizantes, não gerando ao trabalhador o direito ... -
Acórdão Nº 0021494-09.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
... , de forma robusta, a exposição a radiações ionizantes e substâncias radioativas. Alega ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-129800-98.1999.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES" IONIZANTES. -A exposição do empregado a radiaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91100-95.2008.5.15.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... que "não houve exposição a radiações não ionizantes no ambiente de trabalho" e que "o ...
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Acórdão Nº 0020076-23.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2020
... ão de equipamentos emissores de fontes ionizantes, visto ocorrerem exames radiológicos no mesmo ... , o que não impede a propagação de radiações ionizantes". (Grifo do Juízo) ... Por último, ...
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Atividades e operações insalubres
... • Anexo 5 (Radiações Ionizantes); ... • Anexo 8 (Vibrações) ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... exposição a agentes químicos ou a radiações não são de interesse da Previdência? ... Não! ... (substâncias perigosas, radiações ionizantes e não ionizantes, ruído e vibrações, calor, ...