radio gaucha
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Justiça Federal cancela concessão de rádio gaúcha ligada a deputado de SC
Justiça cancela concessão de rádio ligada a deputado federal de SC
A Constituição Federal proíbe, em seu artigo 54, inciso I, alínea "a", deputados e senadores de integrar o quadro social de empresas que operam sob concessão e licença do poder público. Por isso, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre, atendendo pedid... - DECRETO Nº 31261, DE 11 DE AGOSTO DE 1952. Outorga Concessão a Radio Sociedade Gaucha S.a. Anonima para Estabelecer Quatro Transmissores de Ondas Curtas em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 47.278 de 24/11/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SOCIEDADE GAUCHA SOCIEDADE ANONIMA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIOTELEVISÃO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4596, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1965. Isenta do Imposto de Importação e de Consumo Equipamento a Ser Importado pela Radio Sociedade Gaucha S.a.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Gaucha S/a, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 13/10/1994 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GAUCHA S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 94836, DE 03 DE SETEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Gaucha S/a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Radio Gaucha Fm de Bataguassu Mato Grosso do Sul a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 0-004, DE 07 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Gaucha S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 07/01/1997 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GAUCHA S.A., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Sensação de melhora na economia ainda não está disseminada, diz Meirelles
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Acórdão Nº 0001086-46.2010.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
... ção PROCESSO nº 0001086-46.2010.5.04.0025 (AP) AGRAVANTE: RADIO GAUCHA SA ... AGRAVADO: DAVIS ANDRE RODRIGUES GORSKI ... RELATOR: JANNEY ...
- DECRETO Nº 81451, DE 15 DE MARÇO DE 1978. Renova por 15 (quinze) Anos a Concessão Outorgada a Radio Sociedade Gaucha S.a., Atual Radio e Televisão Gaucha S.a. para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Gaucha S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 78478, DE 28 DE SETEMBRO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Sociedade Gaucha S.a., Cuja Denominação Foi, Posteriormente, Alterada para Radio e Televisão Gaucha S.a. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 19 DE AGOSTO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a 'radio Gaucha S.a.' para a Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 44.860 de 21/11/1958. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SOCIEDADE GAUCHA SOCIEDADE ANONIMA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- DECRETO Nº 0, DE 27 DE JUNHO DE 2008. Transfere as Concessões das Entidades Televisão Gaucha S.a. Rbs Tv de Florianopolis S.a. e Radio Tv Caxias S.a. para a Rbs Participações S.a., para Explorar Serviços de Radiodifusão.
- Decreto de 27/06/2008. TRANSFERE AS CONCESSÕES DAS ENTIDADES TELEVISÃO GAUCHA S.A. RBS TV DE FLORIANOPOLIS S.A. E RADIO TV CAXIAS S.A. PARA A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO.
- DECRETO Nº 90824, DE 18 DE JANEIRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Gaucha S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74207, DE 21 DE JUNHO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Gaucha S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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Polícia gaúcha usa imagem de satélite para localizar bandidos
O Globo, com informações da RBS e Rádio Gaúcha ... PORTO ALEGRE - As buscas aos integrantes da quadrilha que tomou 30 reféns em Cotiporã, na região serrana do Rio Grande do Sul, ...
- DECRETO Nº 93575, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1986. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Rede Gaucha Zero Hora de Comunicações Ltda., para a Radio Globo de Brasilia Ltda.
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MP-RS cobra dano moral coletivo de rádio e jornalista por elogio a crime em SC
Rádio e jornalista responderão por elogiar assaltantes
... ônio Público de Porto Alegre, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), ajuizou ação civil pública pedindo que a Rádio Gaúcha e o jornalista David Coimbra paguem R$ 200 mil por danos morais coletivos. Para o subscritor da peça, promotor Voltaire de Freitas Michel, Coimbra, ... -
Acórdão Nº 0020437-82.2021.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
EMENTA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL. A homologação de acordo extrajudicial é faculdade do juízo, devendo ele zelar pelo cumprimento dos requisitos legais para tanto.
... çãoPROCESSO nº 0020437-82.2021.5.04.0004 (ROT)RECORRENTE: RADIO GAUCHA SA, RADIO ATLANTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA, EDUARDO MANCUSO GARBI ...