radio nativa
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 712, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Nativa Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 345, DE 11 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Nativa Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Edeia, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 734, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Radio Comunitaria Nativa Fm de Tabuleiro do Norte a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educacional e Cultural Nativa - Radio Arara Azul Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Parauapebas, Estado do Para.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00117794820134058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0011779-48.2013.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GEORGE BORGES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DO ART. 183 DA LEI Nº 9.472/1997 (ATIVIDADE CLANDESTINA DE TELECOMUNICAÇÕES) E DO ART. 261, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL (ATENTA
...CARÁTER SOCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE VANTAGENS FINANCEIRAS. RÁDIO COMUNITÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DIANTE DA POTÊNCIA AFERIDA, DE 70W, ... 838, bairro da Macaxeira, no Recife/PE, sob a denominação "Rádio Nativa FM 97,9 MHz", de responsabilidade do acusado, cuja atividade perdurou até ... -
Indeferido
Código Florestal
...2o e 3o desta Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, ...rádio e televisão incluirão, obrigatoriamente, em suas programações, textos ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...XII – convocar as redes obrigatórias de rádio e de televisão;. XIII – apoiar os órgãos integrantes da Presidência ...XI – políticas de proteção e de recuperação da vegetação nativa;. XII – políticas e programas ambientais para a Amazônia e para os ...
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Decisão da Presidência nº 1098367 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
..., clandestinamente, atividade de telecomunicação (emissora de rádio), a 2 anos de detenção e a 10 dias-multa. Lei 9.472, de 16/07/1997 (Lei ...ção, no ar, da estação de radiodifusão denominada 'RÁDIO NATIVA FM', na frequência 98,5 Mhz, cuja responsabilidade pelo seu ...
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Decisão da Presidência nº 1040251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... atividade de radiodifusão mediante estação clandestina de rádio denominada Nativa FM, localizada no Município de Ulianópolis/PA, ...
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Decisão da Presidência nº 1040251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
... atividade de radiodifusão mediante estação clandestina de rádio denominada Nativa FM, localizada no Município de Ulianópolis/PA, ...
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Acordão nº 20140575981 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Julio de 2014
... passivo por ter locado o espaço ao locutor de rádio RENATO BORBA RAINHA para fazer trabalho de NATIVA, conforme notas fiscais e contrato de locação ...
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DLG 136 de 23/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
... a Portaria nº 344, de 17 de agosto de 2011, que outorga autorização à Associação da Rádio Comunitária Educativa e Cultural Alter-Nativa FM para executar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santarém, Estado do Pará. . ...
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Decreto Legislativo nº 136 de 23/06/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
... a Portaria nº 344, de 17 de agosto de 2011, que outorga autorização à Associação da Rádio Comunitária Educativa e Cultural Alter-Nativa FM para executar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santarém, Estado do Pará. . ...
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Acórdão Nº 0321974-04.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALEGADA PERMUTA DE VEÍCULOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.APELO DO AUTOR.PRELIMINAR. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA POR INDEFERIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA POR SUSPEIÇÃO. DEPOENTE QUE NEGA AS IMPUTAÇÕES DECLINADASPROVA DA CONTRADITA NÃO PRODUZIDA NO ATO. FATOS NARRADOS...
..., por mais que está em seu nome, o veículo Meriva pertence a Radio Nativa desde 09/10/2012, conforme contrato de comodato, sendo que o autor ... -
2ª Turma do STF tem aplicado princípio da bagatela para casos de rádio clandestina
2ª Turma do STF tem aplicado bagatela em casos de rádio clandestina
... pelo crime após ser surpreendido por fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações operando clandestinamente uma rádio denominada Nativa" FM, no município de Ulianópolis (PA). Ele foi condenado pelo juiz de primeira instância à pena de 2 anos de detenção e 10 dias-multa, substitu\xC3"... -
Acórdão nº 50078567220188210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIAIS DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E RADIOFUSÃO. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. LUCROS CESSANTES DECORRENTES DA ALTERAÇÃO NA GRADE TELEVISIVA DA EMPRESA. INOCORRENTES. MERA EXPECTATIVA. 1. Descabida a pretensão dos autores, pois, especificamente quanto à hipótese dos autos, o entendimento do STJ é
... . APELANTE: CLAUDIO OMAR MORALES HAUBMAN (AUTOR) APELANTE: NATIVA IND COM E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - ME (AUTOR) APELANTE: LUCI ROTHSCHILD ... sociais", ou seja, à obrigação de entrega da concessão da Rádio Pinheiro Machado, não criando embaraços à pretensão do autor e ... -
Acórdão Nº 0600102-43.2020.6.14.0011 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 15-09-2022
...emissora de rádio, com divulgação do sobrenome político. reiteradas vezes, pressupõe ...(a): CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUESRECORRIDO(A): RÁDIO NATIVA...
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ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
...Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO NATIVA FM LTDA, CNPJ 02.404.271/0001-38, executante do Serviço de ...
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Decisão Monocrática nº 36428 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Abril de 2014
... INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO - TRANSMISSÃO DE PROGRAMA EM RÁDIO - FALTA DE GRAVIDADE À CONDUTA. A ENSEJAR A ... em seu programa matinal na Rádio Terra Nativa que seria "o elo, que está ligando a informação para os ouvintes, e os. ...
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Acórdãos nº 1031937-80.2015.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
DIREITO DE IMAGEM – Campanha Publicitária – Aluna de Instituição de Ensino que autorizou a utilização de sua imagem como "figurante", mas que se tornou "protagonista" de ampla campanha publicitária com fins lucrativos, por inúmeros meios de comunicação, inclusive com ilustração de sua pessoa, sem autorização - A utilização da imagem deve se dar pelo tempo e modo consentidos - Os contratos de...
... de consentir em fotografar-se, ou falar em rádio, ou falar para gravação, ou em ser televisionado, ... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Radio Nativa, referida às fls.44, como se dessume da manifestação que ... -
Adeus ao volante
...Atendo a meus clientes sem carro e não tenho estresse. Locutor da rádio Nativa FM, mesmo com estacionamento no local de trabalho, no bairro da ...
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Adeus, automóvel
...Atendo a meus clientes sem carro e não tenho estresse. Locutor da rádio Nativa FM, mesmo com estacionamento no local de trabalho, no bairro da ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...A Reserva Legal deve ser conservada com. cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel. rural, possuidor ou ocupante a qualquer ...de assinaturas, por meio da Rádio Eldorado e do Núcleo Pró-Tietê da. Fundação SOS Mata Atlântica. ...