radio nativa
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Parte especial
... O pedido alternativo é aquele que versa sobre a obrigação alter-nativa, consoante o artigo 252 do Código Civil brasileiro ... A obrigação ... , podendo, para tanto, valer-se de anúncios em jornal ou rádio locais, da publicação de cartazes na região do conflito e de outros ...
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ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... /2022-32.Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 92.560.333/0001-93, executante do Serviço de ... Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MUNDIAL DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 88.472.774/0001-66, executante do Serviço de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2022
... Ferreiras) para instalação de equipamentos e implementação de rádio ... digital pela PMMG no município de Onça de Pitangui. Vigência: 25 ... nativa,para uso alternativo do solo em 7,85 ha, Gouveia/MG, Processo ... Nº ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ... ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio ... A empresa L. MATENAUER OLIVEIRA SERVICOS EM RADIO- ... LOGIA LTDA CNPJ 34994556000162 teve sua licença deferida ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-08-2019
... – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, sem destoca, para uso ... alternativo do solo – São Gonçalo do Rio ... RECURSOS DEFERIDOS ... Placa Proces* Recorrente ... NBY0795 7878116 Radio Tv Do Amazonas Ltda ... PUQ1144 7841007 Joao Batista De Souza ... PUF8858 ...
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Acórdão Nº 0003167-83.2021.8.16.01580003095-72.2016.8.16.0158Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-07-2023
... GUARDA DOMÉSTICA DE AVE DA FAUNA SILVESTRE NATIVA ... (ART. 29, §1º, INC. III, DA LEI Nº 9.605/98) E CORRUPÇÃO ATIVA ... ia em cheio na cabeça dele; que a bala atingiu o painel do rádio [ ... ] que a polícia encontrou o ... acusado na esquina da casa da ...
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Assembleia Legislativa
... núcleo Tipo de Painel IPS Relação de Aspecto 16:9 Resolução Nativa Full HD (1080p) 1920 x 1080 a 60 Hz Distância entre Pixels 0.2745 mm ... Access Point Corporativo Wi-Fi 6E Wi-Fi 6E Tipo de AP: interno, rádio triplo, 2,4 GHz, 5 GHz e 6 GHz (simultâneo) 802.11ax 4x4 MIMO Rádio de ...
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Acórdão Nº 0300244-83.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-09-2021
AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGADA A EXISTÊNCIA DE INCONSISTÊNCIAS TÉCNICAS NO LAUDO PERICIAL. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL ESCLARECEDORA E SUFICIENTE PARA COMPOR O CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR. EXPERT QUE SE UTILIZOU DA METODOLOGIA EXPRESSA NA NORMA TÉCNICA DE REGÊNCIA DA MATÉRIA.
... domnio ou rea ocupada para construo das torres esto em rea de mata nativa e ou rea de preservao permanente - APP? Esta mata nativa e ou APP foi ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2022
... CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 01 Rádio Portátil ... Valor do contrato R$4.275,00. Vigência por doze meses, a ... – CPF 209.687.526-91, Supressão de cobertura vegetal nativa com ... destoca para uso alternativo do solo, Montes Claros/MG, Processo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... tas e manuais, bem como por meio de televisão, rádio e Internet ou ... em quaisquer outros meios de acesso à informação quer ... são de vegetação nativa em APP – Nova Ponte/MG - Processo Nº ... 2100.01.0040806/2021-73: em ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031516-53.2012.8.19.0021 (Criminal), 23-05-2013
APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. .DO CRIME DE TRÁFICO. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaques a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a fragilidade das versões apresentadas pelo apelante, de forma a afastar o pleito...
... como a apreensão de um aparelho de rádio comuni- ... cador e de substância entorpecente ... DA PENA - Na primeira ... TAR DA CONVERSIBILIDADE PARA A PENA ALTER- ... NATIVA MENOS GRAVOSA E QUE SE ESTABELECE ... EM TRÊS ANOS DE RECLUSÃO. REGIME ... -
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... canais de ouvidoria e nos sistemas de comunicação, tais como: TV, rádio, redes sociais e visuais em grandes eventos. 12. Garantir que a ... a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e os intérpretes de língua nativa na rede de saúde. 76. Fortalecer o Programa de Educação Permanente no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2022
... a comunicação de Rádio" da PMMG. Valor: gratuito. Vigência: de 15 ... anos, a partir da publicaç\xC3" ... nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica promovida pelo(a) ...
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Acórdão nº 1015677-70.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 29-08-2023
E M E N T AHABEAS CORPUS – CRIMES AMBIENTAIS – MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO – “TRANCAMENTO” DA MEDIDA E RESTITUIÇÃO DOS BENS APREENDIDOS – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – WRIT VOLTADO EXCLUSIVAMENTE À TUTELA DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO – HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.A ação de habeas corpus é voltada exclusivamente à tutela da liberdade ambulatorial, consoante o artigo 5º, inciso LXVIII, da...
... de 05 (cinco) CC Semas que tem como atividade extração de madeira nativa, todos vinculados ao seu CPF. Ainda, foram localizados Boletins de ... e no barracão da Fazenda Chaparral visualizaram uma camionete com rádio amador, peças de caminhão, corrente de motossera e outros implementos ... -
Diário Oficial del 17-05-2019 - Poder Legislativo
... uso sustentável das espécies de passeriformes da fauna ... nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores ama- ... doristas e ... José Edson Sousa, secretario Saúde de Brejo da Madre de Deus; Rádio São Domingos ... FM, Diretor ... Da decisão desta Casa, e do inteiro ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... , cujo objetivo é apurar possível supressão ilegal de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica no imóvel, de propriedade da pessoa jurídica ... DATA DE INSTAURAÇÃO: 10/03/2022 ... INTERESSADO: Fundação Rádio Educativa Famílias Unidas ... OBJETO: Acompanhar e analisar a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2023
... 26 SG Patrocínio de Mídia na Rádio Itatiaia ... AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA ... fev e mar/22 36.565.760 ... de vegetação nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica promovida ... pelo(a) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Perdizes - ... Processo nº 2100.01.0031170/2021-91. *Daniele Santos ... 51.1.5. Conhecer alguns usos da onda de rádio, do infravermelho e ... da luz visível na comunicação ... Professor de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Perdizes - ... Processo nº 2100.01.0031170/2021-91. *Daniele Santos ... 51.1.5. Conhecer alguns usos da onda de rádio, do infravermelho e ... da luz visível na comunicação ... Professor de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2021
... 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 20 unidade de RADIO ... TRANSCEPTOR - TIPO: MOVEL, DIGITAL VHF COM GPS INTE- ... GRADO , valor ... 124.904.486-33- Supressão da cobertura vegetal nativa COM des- ... toca - Arinos/MG - Protocolo n°. 2100.01.0070207/2021-94: em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-07-2021
... rádio am/fm, com entrada usb, sensor de estacionamento traseiro, ... sistema de ... 461.087.426-15 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - ... Lagoa Formosa/MG - Processo nº 2100.01.0020174/2021-66, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-11-2019
... 3 cm -18 1294241 - 1 ... Rádio Inconfidência ... EXTRATO DE CONTRATO ... Contrato n° 07/2019 (COTEP Nº ... cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo- ... Fazenda Pimentas –CNPJ/CPF ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-01-2020
... Itamar Franco – Ed. Rádio Inconfidência e Rede Minas, Rua Tenente ... Brito Melo, nº 1090, Bairro ... 072.479.776-98 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou ... sem destoca, para uso alternativo do solo - Ilicínea/MG - ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: FLORA ... Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA ... EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP ... PATRIMÔNIO ... Interessados: FUNDAÇÃO BOM JESUS DE RÁDIO E TELE- ... VISÃO, JOÃO HENRIQUE FERRARI GONTIJO e VITO ARDITO ... Tema: ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons.Defesa do Patrim.histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... pensatório de 02 (dois) exemplares arbóreos, de espécie nativa, ... padrão DEPAVE, no mesmo local. Esta autorização não isenta o ... Código: 27244 ... PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO COM FINALI- ... DADES CULTURAL, SOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE ...