radio nativa
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Acordao N° 1704690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação anulatória de ato adminitrativo. Prova testemunhal. Indeferimento. Cerceamento de defesa. Ausência. Nulidade de ato administrativo. Ibram. Auto de infração ambiental. Parcelamento irregular do solo. Aplicação de multa. Poder de polícia. Gradação da multa. Discricionária dentro da lei. Interferência do judiciário. Incabível. Recurso do autor...
... abertura de via e suprimir vegetação nativa" do cerrado sem autorização do órgão ambiental e que ... proíbe dar in\xC3" ... há o licenciamento da edificação da ERB (Estação de Rádio Base) devidamente reconhecido perante ... órgão público distrital ... -
Editais e Avisos
... ramo de Estação Rádio- Base Telefonia Móvel Celular torna público que requereu ... a ... de Vegetação Nativa, Área Total de 32,89 ha (Polígonos ANM: 840396/1984, ... 844046/2003, ...
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Decisão Monocrática N° 07146191920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0714619-19.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A. IMPETRADO: CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO D E C I S Ã O Recebo a emenda à...
... , uma vez que as controladoras AC6805 no possuem funcionalidade nativa para importao de planta baixa e de integrao de rede social, pois ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-01-2020
... Estações Radio Base – Erb; Valor unitário R$ 942.241,00, Valor tota ... l: R$ ... nativa, Janaúba/MG, Processo Nº 08020001312/19, em área autorizada ... de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-01-2024
... viaturas operacionais, rádio comunicadores e materiais bélicos ... 564.208,79 28/04/2023 23/02/2024 ... Supressão de ... cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do ... solo (19,92 ha); Corte ou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2018
... em APP sem supressão de vegetação nativa – Rio Pomba/ ... MG - PA/Nº 05020000096/18. *Prefeitura Municipal de ... ELETRÔNICA LTDA-EPP; valor R$ 378.606,00. Objeto: ... Peças para Rádio ... 1 cm -15 1154977 - 1 ... EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... e irrestrita divulgação desta recomendação, enviando cópia à rádio local, jornais, blogs etc., bem como ao e-mail: imprensa@mpba.mp.br ... 9.183283/2019, que visa apurar possível supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica em área de preservação permanente, na ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... APTOS A CONCORRER: 00 NÍVEL INTERMEDIÁRIO – CLASSE: TÉCNICO DE RADIO- LOGIA CONTINGENTE EM 31/12/2018: 11 QUANTITATIVO A PROGREDIR (20%): 02 ... proposta de plantio de três novos elementos arbóreos de espécie nativa, padrão DEPAVE no mesmo local. Esta autorização não isenta o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-06-2021
... flora nativa e/ou plantada ... 0210-1/99 Produção de produtos não madeireiros não ... 6010-1/00 Atividades de rádio ... 6021-7/00 Atividades de televisão aberta ... 6022-5/01 Programadoras ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: FLORA ... Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA ... EM ÁREA RURAL (FORA DE APP) ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... ROMANI, VALERIA MELONI MONTEFUSCO, PINHAL RADIO ... CLUBE LTDA, RICARDO ANACLETO MARCHI PEREIRA e RADIO- ... DIFUSÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2018
... Augusto Nunes Filho ... Presidente ... 5 cm -06 1162344 - 1 ... Rádio Inconfidência ... EXTRATO DE CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS ... Contrato n° ... Gleba I C – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca ... em 46,6371 ha – Itamarandiba/MG – PA/Nº ...
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Diário Oficial del 12-03-2021 - Poder Legislativo
... Regional- NE.; Fábio Aragão, prefeito; Bartô Neves, diretor da Rádio Interativa; Silvio ... José, diretor da Rádio Pólo; Antônio Carlos ... Esse nome se refere a uma mamona nativa que nascia nas terras ... desse povoado. Nesse lugar, residiam alguns ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PUBLICAR EM 2311
... 5 - Fita para Backup de Arquivos ... Capacidade nativa: 1.5TB ... Capacidade compactada: 3.0TB ... Tecnologia - LTO Ultrium ... ONLINE, COM MONITORAMENTO DE SITES, RÁDIO E TV, nos termos do Procedimento ... Licitatório ...
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Acórdão Nº 5058192-60.2021.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 31-08-2022
... , utiliza ou transporta ovos, larvas ou espcimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratria, bem como produtos e objetos dela oriundos, ...
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Acórdão Nº 0622129-10.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 07-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DETERMINANDO QUE A RÉ SE ABSTENHA DE QUALQUER CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL. PRESENÇA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AGRAVADO E DO PERIGO DA DEMORA. DOCUMENTOS QUE DENOTAM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA AGRAVANTE. SUPOSTA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL.
... alagamento na área ao remover mata nativa do imóvel ... 4. Presente também o fundado receio de dano irreparável ... LICENÇA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO ... BASE (ERB). DECISÃO DO JUÍZO A QUO CONCEDENDO A ... ANTECIPAÇÃO DE ... -
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... lação de Estação Radio Base - ERB, Mini ERB e ERB Móvel no ... Município de São Paulo; ... acompanhada do seu respectivo tutor, de espécie nativa do ... Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.7.3. Estacionamento: ... 00 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35220711266 - N. DA ALTERACAO: 313113/20-8 - GO- ... BULUS RADIO PRODUCOES LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35233253661 - N. DA ALTERACAO: 805282/22-1 - ALTER- ... NATIVA PRUDENTE CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS LTDA ... - ENQUADRAMENTO DE E.P.P ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... da Vegetação Nativa – 2023 ... MUNICÍPIO MUNICÍPIO ... ÁGUAS DA PRATA MONGAGUÁ ... APIAI ... RESIDÊNCIA NÃO ESTÁ NO NOME DO REPRESENTANTE ... 17- INSTITUTO RADIO TRON – MOTIVO: NÃO APRESENTOU ... RELATÓRIO SINTÉTICO COM AS ...
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SECRETARIAS - PINHEIROS
... arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em local ade- ... quado, no prazo de até 30 (trinta) ... informações de contato junto à CPDU e Setor de Rádio caso ... alteradas; ... 2) Deverá no início, decorrer e término da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-11-2023
... com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14.Todos os demais ... itens ... cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo – Belo Horizonte/ ... MG SEI/Nº ...
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Expediente - MOÇÕES
... tentável de passeriformes da fauna nativa de origem silvestre ... Temos uma grande população de passeriformes da ... Abordando um pouco sobre a história do rádio no Brasil e ... no mundo, a primeira transmissão de rádio realizada nos ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... tentável de passeriformes da fauna nativa de origem silvestre ... Temos uma grande população de passeriformes da ... Abordando um pouco sobre a história do rádio no Brasil e ... no mundo, a primeira transmissão de rádio realizada nos ...
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Expediente - INDICAções
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Expediente - REQUERIMENTOS
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Expediente - DESPACHOS
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